Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 173

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

respectivo edital de convocação.
173/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 181, Caderno
realização da prova;		 Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026
45. Não será admitido o uso de qualquer outra folha de papel para
13. Recomenda–se que o candidato compareça ao local designado para a
prova, constante do respectivo edital de convocação, com antecedência
 d) Colocar também embaixo da carteira escolar os eventuais pertences
pessoais (bonés, gorros ou similares, relógios de qualquer tipo, protetor
 rascunho diversa da existente no caderno. Para tanto, o candidato deverá
atentar para os respectivos espaços específcos destinados para
mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para seu início (de
modo a comparecer antes do fechamento dos portões).
 auricular etc.).
27.1. Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados, bem como
 rascunho, a fm de que não seja prejudicado.
45.1. Os campos reservados para rascunho são de preenchimento
14. Não será admitido o ingresso de candidatos nas dependências da
unidade de aplicação da prova, sob pretexto algum, após o horário
estabelecido para o fechamento dos portões		 seus alarmes desabilitados, até a saída do candidato do prédio de
aplicação das provas.
28 Será excluído deste concurso público o candidato que:		 facultativo e não serão considerados para avaliação.
46. O Exame de Conhecimentos Específcos tem por objetivo selecionar os
5 (cinco) primeiros candidatos por vaga em ordem decrescente de nota
.
15. Será admitido no local da prova somente o candidato que estiver
id d		 .
a) Não comparecer na prova, seja qual for o motivo, não podendo ser
ld l éi d dhit t dilã d		 , ,
para participarem das demais fases (Exame Didático e Exame de Memorial
Citid)
muno e:
a) Caneta esferográfca de tinta azul ou preta;
b) Documento de identifcação ofcial, original, vigente e com foto, em		 aegaa quaquer espce e esconecmeno quano a vugaço o
dia, horário e local;
b) Apresentar–se fora do local, data e/ou horário estabelecidos na		 rcunsancao.
46.1. Havendo empate de notas entre o 5º (quinto) candidato e os
candidatos subsequentes, todos os candidatos que se encontrarem nessa

uma das seguintes formas:
I – Carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de
respectiva convocação;
c) Não apresentar o documento de identifcação para a realização da
condição serão selecionados para participarem do Exame Didático.
47. O resultado do Exame de Conhecimentos Específcos será divulgado na
Segurança (ex. Cédula de Identidade – RG, Carteira de Identidade Nacional
 prova, nos termos deste edital;
 forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES
– CIN), Ministério das Relações Exteriores e Polícia Federal;
II – Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias
Militares e Corpos de Bombeiros Militares;
III – Rit Nil Mitói (RNM) (ti Rit Nil d		 d) Quando o documento de identidade do candidato não permitir sua
identifcação;
e) Ausentar–se, durante o prova, da sala ou do local de prova sem o
ht d fl		 PRELIMINARES.
XI.5 – DO EXAME DIDÁTICO
1. O Exame Didático (Prova Objetiva) consistirá na apresentação de uma
l iitd l didt t Ciã ld El tá
egsro acona graro ango egsro acona e
Estrangeiro – RNE);		 acompanameno e um sca;
f) Estiver no local de prova portando após o seu início qualquer		 aua, mnsraa peo canao perane a omsso Jugaora. e er
caráter eliminatório e classifcatório

IV – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
V – Carteiras Profssionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classes		 , , , ,
equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligados ou
desligados que não tenha atendido aos itens 26 e 27 deste Capítulo (ex.		 .
1.1. A prova consistirá na exposição de 1 (um) tema, na área da Disciplina,
na forma de aula para o curso de graduação motivo do concurso.

que, por Lei Federal, valham como documento de identidade (como, por		 ,
telefone celular, relógios digitais, agenda eletrônica, notebook, tablet,
2. O Exame Didático será feito após:

exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.);
receptor, gravador, smartphone ou equipamentos similares, bem como
a) A divulgação em DOE do resultado do Exame de Conhecimentos
VI – Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com fotografa na forma da Lei
nº 9.503/1997;		 protetores auriculares);
g) Lançar meios ilícitos para a realização da prova;
 Específcos; e
b) A divulgação em DOE do resultado da Aferição da Veracidade da
VII – Passaporte.
 h) For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros,
 Autodeclaração (na existência de candidatos pretos, pardos ou indígenas
b.1) Alternativamente, o candidato poderá apresentar a versão digital de
um dos documentos previstos na alínea “b” do item 15, desde que
devidamente erado elo resectivo alicativo ofcial e e o docmento		 verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de material não
permitido para a realização da respectiva prova (ex. livro, anotação,
imresso não ermitido máina calcladora o similar)		 optantes pela pontuação diferenciada).
3. Serão convocados para o Exame Didático os 5 (cinco) primeiros
candidatos em ordem decrescente da nota do Exame de Conhecimentos
g p p p qu u
digital possua foto, sendo vedada a apresentação de mero “print” ou foto
do documento Neste caso a conferência será feita exclusivamente por		 p p, qu u u ;
i) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas, em qualquer
material que não o fornecido pelo Centro Paula Souza ou copiar		 ,
Específcos, e os que empatarem na 5ª (quinta) classifcação.
4 Os candidatos convocados farão a apresentação seguindo a ordem
. ,
meio de acesso ao documento no aplicativo do órgão emissor.
b.1.1) A título de exemplo, enquadram–se nos termos do item anterior os		 ,
questões, em parte ou completas em outros papéis;
j) Não devolver ao fscal da sala a folha de respostas da prova completa;		 .
decrescente da nota do Exame de Conhecimentos Específcos e, em caso
de empate na nota, seguindo a ordem crescente do número de inscrição.
seguintes aplicativos de documentos digitais de identifcação com foto:
Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou
k) Não devolver ao fscal da sala o caderno de questões do Exame de
Conhecimentos Específcos completo;
 5. O Exame Didático destina–se a aferir a capacidade do candidato no
desempenho operacional e técnico da atividade docente, avaliando–o sob
Título Eleitoral Digital (e–Título).
16. Somente será admitido no local da prova o candidato que estiver
 l) Estiver portando armas (de fogo ou brancas) de qualquer espécie, ainda
que possua o respectivo porte ou autorização;
 o aspecto do conhecimento específco, voltado para a área da Disciplina,
mediante critérios estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
munido do original do documento ofcial, vigente e com foto.
 m) Durante a prova, não atender a quaisquer das disposições
 6. O local, data, tema e tempo de duração da apresentação do Exame
16.1. O documento de identidade apresentado deverá estar em perfeitas
condições, de forma a permitir a identifcação com clareza.
162 Não serão aceitos ara efeito de identifcaão or serem		 estabelecidas neste edital;
n) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
o) Air com incorreão ou descortesia ara com ualuer membro da		 Didático constarão da publicação em DOE do edital de convocação para o
referido exame, divulgado na forma do item 3 do CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital não odendo ser aleado
.. p ç, p
documentos destinados a outros fns:		 g ç p qq
equipe encarregada da aplicação das provas direção da unidade de		 , p g
qualquer espécie de desconhecimento

a) Boletim de ocorrência;
b) Protocolo de requisição de documento;		 ,
ensino ou autoridade presente;
p) Retirar–se do local do Exame de Conhecimentos Específcos, antes de		 .
6.2. Em caso de necessidade de alteração da data, os candidatos tomarão
conhecimento através de ato divulgado na forma do item 3 do CAPÍTULO I

c) Carteira de Reservista;
decorrido o tempo mínimo de 1 (uma) hora de seu início;
– DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo ser alegado
d) Certidão de Nascimento ou de Casamento;
e) Título Eleitoral;
 q) Caso esteja utilizando máscara de proteção, recusar–se a retirá–la para
o procedimento de identifcação e/ou para o procedimento de vistoria
 qualquer espécie de desconhecimento.
7. A aplicação da prova na data prevista dependerá da disponibilidade de
f) Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei nº
 visual durante as provas.
 local adequado à sua realização e à acomodação dos candidatos.
9.503/1997;
g) Carteira de Estudante;
h) Chá		 29. O horário de início das provas será defnido igual para todos os
candidatos.
30 O didt dá bitit l d		 7.1. Caso haja impossibilidade de se efetuar a prova na mesma unidade de
aplicação, por qualquer que seja o motivo, o Centro Paula Souza poderá
liá–l t idd d i ( dá t llid
rac;
i) Identidade funcional (carteira funcional) de natureza pública ou		 . canao ever permanecer orgaoramene na saa e
realização do Exame de Conhecimentos Específcos por no mínimo 1		 apca em oura unae e ensno que poer esar ocazaa no
mesmo ou em outro município) não assumindo qualquer tipo de

privada;		 , ,
(uma) hora após o seu início.		 ,
responsabilidade quanto às eventuais despesas dos candidatos.
j) Documentos vencidos há mais de 30 (trinta) dias;
k) Cópias de documentos, ainda que autenticadas;
31. No ato da realização do Exame de Conhecimentos Específcos, o
candidato receberá:
8. Ao candidato só será permitida a realização do Exame Didático na
respectiva data, horário e local constantes do edital de convocação.
l) Qualquer outro documento que não os elencados na alínea “b” do item a) O caderno de questões do Exame de Conhecimentos Específcos; e
9. Recomenda–se que o candidato compareça ao local designado para a
15 deste Capítulo.
16.3. Não será aceita a Carteira Funcional que não seja válida como
 b) A folha de respostas.
32. O candidato deverá observar, total e atentamente, os termos das
 prova, constante do respectivo edital de convocação, com antecedência
mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para o seu
documento de identidade no território nacional.
 instruções contidas na capa do caderno de questões e na folha de






 início.
17. O candidato que não apresentar um dos documentos elencados na
“”		 respostas,
não
podendo
ser
alegada
qualquer
espécie
de
 9.1. Não será admitido o ingresso de candidatos nas dependências da
alínea b do item 15 deste Capítulo ou cujo documento de identifcação
ere dúvidas uanto à sua fsionomia ou assinatura não fará o Exame de		 desconhecimento.
33 O candidato receberá a folha de resostas e deverá conferir todas as		 unidade de ensino, sob pretexto algum, após o horário estabelecido.
10 Será admitido no local da rova somente o candidato ue estiver
g q
Conhecimentos Específcos sendo considerado ausente e eliminado do		 . p
informações se há falhas de impressão e se o caderno está completo		 . p q
munido de:
,
concurso público.
18. Não será admitido na unidade de aplicação da prova o candidato que		 , .
33.1. Na hipótese de haver incorreções na folha de respostas e/ou
caderno de questões, falhas de impressão ou ausência de folhas, o
a) Documento de identifcação ofcial, original, vigente e com foto, em
uma das seguintes formas:

se apresentar após o fechamento dos portões.
19. Não será admitido na sala de prova o candidato que, mesmo
candidato deverá informar imediatamente ao fscal da sala.
34. Em hipótese alguma haverá substituição das folhas de respostas por
I – Carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de
Segurança (ex. Cédula de Identidade – RG, Carteira de Identidade Nacional
adentrando a unidade de aplicação, se apresentar após o início da prova.
 erro do candidato. – CIN), Ministério das Relações Exteriores e Polícia Federal;
20. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para
 35. A folha de respostas, de preenchimento exclusivo e de
 II – Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias
justifcar o atraso ou a ausência dos candidatos, nem aplicação de prova
fora do local, data e horário preestabelecidos.
 responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a
correção e deverá ser entregue, ao fnal da prova, ao fscal de sala,
 Militares e Corpos de Bombeiros Militares;
III – Registro Nacional Migratório (RNM) (antigo Registro Nacional de
21. O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a
realização da prova como justifcativa de sua ausência.
22 O não comparecimento às provas qualquer que seja o motivo		 juntamente com o caderno de questões completo.
36. O candidato deverá transcrever as respostas para a folha de respostas,
com caneta de tinta azul ou preta bem como assinar no campo		 Estrangeiro – RNE);
IV – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
V – Carteiras Profssionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classes
. , ,
caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do		 ,
apropriado.
que por Lei Federal valham como documento de identidade (como por

certame.
23. No dia designado para a prova, o candidato assinará a lista de		 37. O candidato que tenha obtido autorização para utilização de fscal
transcritor deverá indicar os alvéolos a serem preenchidos por esse fscal.		 , , ,
exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.);
VI – Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com fotografa na forma da Lei

presença.
24. O candidato não poderá ausentar–se da sala ou local de prova sem o
38. Não será computada questão com emenda ou rasura, nem questão
não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma
nº 9.503/1997;
VII – Passaporte.
acompanhamento de um fscal.
 delas esteja correta.
 a.1) Alternativamente, o candidato poderá apresentar a versão digital de
“”
24.1. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a realização do
 39. Na folha de respostas, não deverá ser feita nenhuma marca fora do
 um dos documentos previstos na alínea a do item 10, desde que
Exame de Conhecimentos Específcos em virtude de afastamento, por
qualquer motivo, de candidato da sala ou local de prova.
242 A ã i 241 dá d dil		 campo reservado às respostas ou à assinatura do candidato, sob pena de
acarretar prejuízo ao desempenho do candidato.
40 P i li d d dã		 devidamente gerado pelo respectivo aplicativo ofcial e que o documento
digital possua foto, sendo vedada a apresentação de mero “print”. Neste
fêi á fi li i d
.. exceço ao tem . ar–se–, nos termos este eta, para a
candidata lactante que solicitou a necessidade de amamentação durante		 . ara garantr a sura o encerramento a prova, evero permanecer
em cada uma das salas de prova (quando houver mais de uma sala) os 3		 caso, a conernca ser eta excusvamente por meo e acesso ao
documento no aplicativo do órgão emissor

a realização da prova, nos termos do CAPÍTULO XI.1 – DA CANDIDATA
LACTANTE.
(três) últimos candidatos, até que o último deles entregue sua prova.
Esses candidatos – após a assinatura na ata de sala – deverão sair juntos		 .
a.1.1) A título de exemplo, enquadram–se nos termos do item anterior os
seguintes aplicativos de documentos digitais de identifcação com foto:
25. São de reponsabilidade do candidato a verifcação e a conferência do
material entregue pelo Centro Paula Souza, para a realização da prova.
da sala de prova.
40.1. O candidato que se recusar a fcar na sala será desclassifcado do
Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou
Título Eleitoral Digital (e–Título).
26. Durante a prova, não será permitida:
 certame.
 11. Somente será admitido no local da prova o candidato que estiver
a) Qualquer espécie de consulta a códigos, livros, manuais, impressos,
anotações e/ou outro tipo de pesquisa, bem como a utilização de outro
 41. Após o término do prazo previsto para a duração do Exame de
Conhecimentos Específcos, não será concedido tempo adicional para o
 munido do original do documento ofcial, vigente e com foto.
11.1. O documento de identidade apresentado deverá estar em perfeitas
material não fornecido pelo Centro Paula Souza;
 candidato continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição
 condições, de forma a permitir a identifcação com clareza.
b) A utilização de protetor auricular, de boné, de gorro, de chapéu, de
óculos
de
sol
de
relóio
(de
ualuer
tio)
de
telefone		 para a folha de respostas.
42 O abarito ofcial será disonibilizado ara consulta no site do Centro		 11.2. Não serão aceitos para efeito de identifcação, por serem
documentos destinados a outros fns:


,

g

qq
p,


celular/smartphone ou de qualquer equipamento eletrônico de
comunicação ou de gravação de imagem de som ou de imagem e som		 . g p, p ,
Paula Souza (www.cps.sp.gov.br), na página deste concurso público.
43. Não será permitida a interferência ou a participação de outras
a) Boletim de ocorrência;
b) Protocolo de requisição de documento;
, ,
pelo candidato.
pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado e obtido
c) Carteira de Reservista;

27. O candidato que estiver de posse de qualquer equipamento eletrônico
deverá, antes do início da respectiva prova:
autorização para atendimento especial para a realização do Exame de
Conhecimentos Específcos. Nesse caso, o candidato será acompanhado
d) Certidão de Nascimento ou de Casamento;
e) Título Eleitoral;
a) Desligá–lo;
b) Retirar sua bateria (se possível);
 pelo fscal, para o qual deverá ditar os textos, especifcando oralmente a
grafa das palavras e os sinais gráfcos de pontuação.
 f) Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei nº
9.503/1997;
c) Acondicioná–lo embaixo da carteira escolar, antes do início da
 44. Não será prestado aos candidatos nenhum esclarecimento sobre o
 g) Carteira de Estudante;
respectiva prova, devendo mantê–lo ali durante todo o tempo de
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.22.1.7.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 enunciado das questões ou sobre o modo de resolvê–las. h) Crachá;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).