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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 174

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

i) Identidade funcional (carteira funcional) de natureza pública ou
174/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 181, Cadern
2.1. Será vedada a convocação de candidatos que já foram convocados		 o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026
3. Considerar–se–á aprovado no Exame Didático o candidato que obtiver
privada;
j) Documentos vencidos há mais de 30 (trinta) dias;
 anteriormente para a referida prova, independentemente de seu
comparecimento ou resultado.
 nota igual ou superior a 7 (sete) pontos.
4. A escala de pontuação do Exame Didático poderá ser ultrapassada aos
k) Cópias de documentos, ainda que autenticadas;
l) Qualquer outro documento que não os elencados na alínea “a” do item
 3. O novo Exame Didático será aplicado nas mesmas condições e
procedimentos estabelecidos neste edital.
 candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação
diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO
10 deste Capítulo.
11.3. Não será aceita a Carteira Funcional que não seja válida como
documento de identidade no território nacional		 4. A convocação para o novo Exame Didático será divulgada na forma
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
deste edital não odendo o candidato alear desconhecimento		 DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
5. Será atribuída nota 0 (zero) no Exame Didático ao candidato que
recusar a ministrar a aula erante a Comissão Juladora
.
12 O candidato que não apresentar um dos documentos elencados na		 , p g .
XI6 – DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO		 p g.
51 O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de aula aos
.
alínea “a” do item 10 deste Capítulo ou cujo documento de identifcação
gere dúvidas quanto à sua fsionomia ou assinatura não fará o Exame
Didático, sendo considerado ausente e eliminado do concurso público.		 .
1. O Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos) compreenderá
a análise de seu conteúdo e da documentação apresentada pelo
candidato. Ele terá caráter eliminatório e classifcatório.		 ..
membros da Comissão Julgadora ou as entregar em número insufciente –
ou seja, somente 1 (uma) ou 2 (duas) vias – fcará com nota 0 (zero) no
critério Estruturação do Plano de Aula (ANEXO VII do presente edital).

13. Não será admitido na unidade de ensino ou na sala de prova o
candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu
início.
2. O Exame de Memorial Circunstanciado será feito:
a) Após a realização do Exame Didático; e
b) Antes da divulgação do resultado do Exame Didático e Classifcação
6. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação
diferenciada e que obteve desempenho inferior ao disposto no item 3
deste Capítulo somente será considerado aprovado após a aplicação da
14. A exposição do tema pelo candidato deverá ser realizada em 50
(cinquenta) minutos, com tolerância de 5 (cinco) minutos a mais ou a
menos desse tempo.
141 O di d dã i E iliá		 Final.
3. Para o Exame de Memorial Circunstanciado, o candidato deverá
entregar:
) Mil Ciid lbd f íl bd		 pontuação diferenciada, nos termos do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE
PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS e desde
que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido, após a aplicação
d ã difid
.. escumprmento a uraço prevsta para o xame mpcar em
redução de nota, a critério de cada examinador.
15. O tema para apresentação do Exame Didático constará da publicação		 a emora rcunstancao, eaorao conorme currcuo aseao na
Plataforma Lattes, do CNPq.
b) Documentação comprobatória.		 a pontuaço erencaa.
6.1. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que incorrer
em qualquer uma das situações previstas no item 22 do CAPÍTULO VII –

em DOE do edital de convocação para o referido exame.
3.1. Alternativamente, o candidato poderá entregar a cópia do currículo
DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU

16. O candidato deverá:
a) Preparar o plano de aula do tema, em 3 (três) vias; e
cadastrado na referida plataforma, acompanhada da documentação
comprobatória.
INDÍGENAS.
7. Será considerado reprovado no Exame Didático o candidato que obtiver
b) No dia do Exame Didático, antes do início da aula, entregar uma via 4. O candidato não deve confundir a entrega do Memorial Circunstanciado
 nota inferior a 7 (sete), após a aplicação da PD (quando houver).
para cada membro da Comissão Julgadora.
16.1. O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de aula aos
membros da Comissão Julgadora ou as entregar em número insufciente –
 (e documentação comprobatória) com o preenchimento do link do
Currículo Lattes (que deve ser feito na inscrição).
5. Entende–se por documentação comprobatória a cópia impressa dos
 8. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer em uma
das situações previstas no item 25 do CAPÍTULO XI.5 – DO EXAME DIDÁTICO.
XII.3 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
ou seja, somente 1 (uma) ou 2 (duas) vias – fcará com nota 0 (zero) no
itéi Ettã d Pl d Al (ANEXO VII d t ditl)		 documentos referentes às titulações/experiências informadas pelo
didt Mil Citid		 1. O Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos) terá caráter
liitói liftói
crro sruuraço o ano e ua o presene ea.
17. Aos membros da Comissão Julgadora, fca vedada a arguição aos
candidatos nessa fase do certame		 canao no emora rcunsancao.
6. O Memorial Circunstanciado e a documentação comprobatória deverão
ser entregues à Comissão Julgadora no momento da realização do Exame		 emnaro e casscaro.
2. Serão avaliados somente os títulos do candidato aprovado no Exame
Didático nos termos do item 3 do CAPÍTULO XII2 – DO JULGAMENTO DO
.
18. Fica vedado ao candidato:
a) Entregar as vias do plano de aula em formato digital (ex. pen drive, e–
Didático (Prova Objetiva).
7. Serão avaliados somente os documentos do candidato aprovado no		 , .
EXAME DIDÁTICO deste edital.
3. O Exame de Memorial Circunstanciado obedecerá a uma escala de
mail etc.), tampouco solicitar sua impressão;
b) Pleitear junto a unidade de ensino cópias do plano de aula, caso as
 Exame Didático.
8. É responsabilidade exclusiva do candidato a entrega do Memorial		 pontuação de, no máximo, 1000 (mil) pontos, e será pontuado conforme
os critérios e pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
tenha levado em número insufciente.
19. No dia designado para a prova, o candidato assinará a lista de		 Circunstanciado e documentação comprobatória.
9. Não será aceita, sob qualquer pretexto, a entrega do Memorial
 3.1. A escala de pontuação do Exame de Memorial Circunstanciado poderá
ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem
presença.
20. O candidato não poderá ausentar–se da sala ou do local de prova sem
o acompanhamento de um fscal.
21 Durante o Exame Didático não serão ermitidas uaisuer esécies de		 Circunstanciado e/ou documentação comprobatória fora do dia, do
horário e do local previsto para o Exame Didático, ou por qualquer outro
meio que não seja o especifcado neste edital.
10 A não entrea do Memorial Circunstanciado e/ou documentaão		 jus à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA
DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
3.2. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que
incorrer em ualuer uma das situaões revistas no item 22 do
. , p qq p
consulta a códigos, livros, manuais, impressos, anotações e/ou outro tipo
de pesquisa.		 . g ç
comprobatória implicará na desclassifcação do candidato.
11. Fica vedado ao candidato:		 qq ç p
CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS,
PARDOS OU INDÍGENAS.

22. Durante a prova, não será permitida a utilização de protetor auricular,		 a) Entregar o Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória 4. A não entrega do Memorial Circunstanciado e/ou documentação

de boné, de gorro, de chapéu, de óculos de sol, de relógio (de qualquer
em formato digital (ex. pen drive, e–mail etc.), tampouco solicitar sua
comprobatória implicará na desclassifcação do candidato.
tipo), de telefone celular/smartphone ou de qualquer equipamento
eletrônico de comunicação ou de gravação de imagem, de som, ou de
 impressão;
b) Pleitear junto a unidade de ensino cópias de documentos.
 5. Na análise do Memorial Circunstanciado será vedado:
a) Pontuar formação acadêmica não concluída pelo candidato (Ex.:
imagem e som pelo candidato.
 12. O Exame de Memorial Circunstanciado será pontuado conforme os
 comprovante de matrícula);
23. O Exame Didático não poderá ser gravado.
did i d d l i lôi		 critérios estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
iéi ã dfid d d iili fid		 b) Pontuar 2 (duas) ou mais formações acadêmicas de mesmo tipo. (Ex.: 2
di d á d
24. O canato que estver e posse e quaquer equpamento eetrnco
deverá, antes do início da respectiva prova:
a) Desliá–lo		 12.1. Os crtros sero enos e acoro com a Dscpna oereca no
presente certame.
122 Os critérios e ontuaões ara análise do Memorial Circunstanciado		 (os) mestraos na rea o certame);
c) A acumulação de pontos por tempo de experiência profssional
concomitante de mesmo tio
g;
b) Retirar sua bateria (se possível);
c) Acondicioná–lo, antes do início da respectiva prova, devendo mantê–lo		 .. pç p
constarão do ANEXO VII deste edital.
13.
A
análise
do
Memorial
Circunstanciado
e
documentação		 p;
d) A apresentação, pelo candidato, de documento após a data fxada para
entrega;

guardado durante o tempo de realização da prova;		 comprobatória será feita pela Comissão Julgadora. e)
Pontuar
formação/atividade/experiência
profssional
cuja

d) Guardar também os eventuais pertences pessoais (bonés, gorros ou
similares, relógios de qualquer tipo, protetor auricular etc.).		 14. O resultado do Exame de Memorial Circunstanciado será divulgado
quando da classifcação fnal do certame, na forma estabelecida no item 3

documentação comprobatória esteja ilegível ou rasurada;
f) Pontuar o item cuja informação lançada no Memorial Circunstanciado
24.1. Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados, bem como
 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
 esteja diferente da documentação comprobatória correspondente.
seus alarmes desabilitados, até a saída do candidato do prédio de
aplicação das provas.
 XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS
XII.1 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
 6. A análise da documentação será feita pela Comissão Julgadora.
7. Somente será analisado pela Comissão Julgadora, para fns de
25. Será excluído deste concurso público o candidato que:
a) Não comparecer na prova, seja qual for o motivo, não podendo ser
alegada qualquer espécie de desconhecimento quanto a divulgação do
dia horário e local;		 1. O Exame de Conhecimentos Específcos (Prova de Múltipla Escolha) terá
caráter eliminatório e classifcatório e obedecerá a uma escala de
pontuação de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, admitidas duas casas decimais,
sendo que cada uma das 20 questões valerá 05 (meio) ponto cada		 pontuação:
a) A formação/atividade/experiência profssional acompanhada da
respectiva documentação comprovatória;
b) O documento completo (ex: Diploma com FRENTE E VERSO);
,
b) Apresentar–se fora do local, data e/ou horário estabelecidos na		 , .
1.1. A escala de pontuação do Exame de Conhecimentos Específcos		 .
c) O documento legível;

respectiva convocação;
c) Não apresentar o documento de identifcação para a realização da
poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que
fzerem jus à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO
d) O documento que não apresente informações confitantes ou
incoerentes com o preenchido no Memorial Circunstanciado.
prova, nos termos deste edital;
d) Quando o documento de identidade do candidato não permitir sua
 SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU
INDÍGENAS.
 8. Somente será pontuada a formação acadêmica efetivamente concluída,
acompanhada do respectivo documento comprobatório.
identifcação;
 1.2. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que incorrer
 9. Os certifcados, certidões ou declarações de conclusão deverão ser
e) Ausentar–se, durante o processo, da sala ou do local de prova sem o
acompanhamento de um fscal;
f) Eti ll d td ó iíi l		 em qualquer uma das situações previstas no item 22 do CAPÍTULO VII –
DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU
INDÍGENAS		 expedidos por instituição ofcial de ensino, em papel timbrado, e conter o
carimbo e a identifcação da instituição e do responsável pela expedição
d dt
sver, no oca e prova, porano, aps o seu nco, quaquer
equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligados ou		 .
2 Na hipótese de anulação de questão(ões) o(s) ponto(s) relativo(s)		 o ocumeno.
10 Só serão computadas as comprovações de atividades/experiência

desligados, que não tenha atendido aos itens 23 e 24 deste Capítulo;
g) Lançar meios ilícitos para a realização da prova;		 . ,
será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que prestaram a prova
correspondente.		 .
profssional corretamente demonstradas por meio de documentos ofciais
emitidos por organizações públicas ou privadas e instituições

h) Estiver portando armas (de fogo ou brancas) de qualquer espécie,
ainda que possua o respectivo porte ou autorização;
 3. Será considerado aprovado no Exame de Conhecimentos Específcos o
candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 7 (sete), após a
devidamente constituídas na forma da lei.
11. Todo documento, incluindo título/experiência profssional, que esteja
i) Durante o processo, não atender a quaisquer das disposições
estabelecidas neste edital;
 aplicação da PD (quando houver).
4. Será considerado reprovado no Exame de Conhecimentos Específcos o
 em língua estrangeira deverá conter a respectiva tradução para o
português, sendo a tradução de responsabilidade do candidato.
j) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
 candidato que obtiver pontuação inferior a 7 (sete), após a aplicação da
 12. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e títulos
k) Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada da aplicação da prova, direção da unidade de ensino
idd		 PD (quando houver).
5. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação
difid b dh ld i 4 d		 sejam
provenientes
de
cursos
reconhecidos,
credenciados
ou
recomentados e, quando realizados no exterior, os diplomas de
dã d dd did iidd
ou autorae presente;
l) Caso esteja utilizando máscara de proteção, recusar–se a retirá–la para
o procedimento de identifcação e/ou para o procedimento de vistoria		 erencaa e que oteve o esempeno a que aue o tem este
Capítulo somente será considerado aprovado após a aplicação da
pontuação diferenciada nos termos do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE		 grauaço, mestrao ou outorao expeos por unversaes
estrangeiras deverão ser revalidados ou reconhecidos, nos termos da
legislação vigente.

visual durante a prova.
m) Recusar a ministrar a aula perante a Comissão Julgadora.		 ,
PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS e desde
que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido, após a aplicação
13. Os pontos serão computados uma única vez para cada documento
apresentado e desde que não se enquadrem nos termos do item 5 deste
26. Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, seja qual for o
motivo alegado para justifcar o atraso ou ausência do candidato, nem
 da pontuação diferenciada.
6. Serão convocados para o Exame Didático os 5 (cinco) primeiros
 Capítulo.
14. Cada documento será considerado uma única vez.
aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.
27. O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a
 candidatos por vaga, em ordem decrescente da nota do Exame de
Conhecimentos Específcos, e os que empatarem na 5ª (quinta)
 15. Os pontos que excederem o valor máximo em quaisquer critérios
serão desconsiderados. Não confundir esta limitação com a eventual
realização da prova como justifcativa de sua ausência.
28. Será atribuída nota 0 (zero) no Exame Didático ao candidato que
recusar a ministrar a aula erante a Comissão Juladora		 classifcação.
7. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer em uma
das situaões revistas no item 28 do CAPÍTULO XI4 – DO EXAME DE		 aplicação da pontuação diferenciada aos candidatos pretos, pardos ou
indígenas, nos termos deste edital.
16 Serão considerados os títulos concluídos elo candidato até o término
p g.
XI.5.1 – DO NOVO EXAME DIDÁTICO
1. Se em decorrência da aplicação do Exame Didático resultar:		 ç p .
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.
XII.2 – DO JULGAMENTO DO EXAME DIDÁTICO		 . p
da inscrição (incluindo o período de reabertura, se houver).
17. Fica vedada a pontuação de qualquer título que não preencha todas
, ,
a) A não aprovação de todos os candidatos selecionados; e/ou
1. O Exame Didático (Prova Objetiva) terá caráter eliminatório e
as condições previstas neste edital.

b) O não comparecimento de todos os candidatos selecionados para a
realização dessa prova.
classifcatório e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 10
(dez) pontos, com uma casa decimal, conforme critérios e pontuações
18. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na
obtenção dos documentos, a pontuação será anulada e, caso comprovado
2. Caso ocorra qualquer uma das situações previstas no item anterior e
 estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
 dolo, o candidato será eliminado do concurso público, sem prejuízo das
ainda restarem candidatos não selecionados anteriormente para o Exame
Didático, tais candidatos serão convocados para aplicação de novo Exame
Didático.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.22.1.7.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 2. A nota da prova será a média aritmética das notas atribuídas pelos
membros da Comissão Julgadora, acrescida da pontuação diferenciada
(quando houver).		 sanções cabíveis.
19. Será de inteira responsabilidade do candidato a entrega dos
documentos para o Exame de Memorial Circunstanciado, arcando o
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).