DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| NOME 188/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 181, Caderno DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO |
Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026 ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
|---|---|---|
| Caroline Aparecida Bezerra de Moraes DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
DE 21/09/2026 Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, |
| DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
DE 21/09/2026 Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de |
para até o dia 28/09/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuíba - através do endereço eletrônico |
| DE 21/09/2026 Cd / didt/ d/ C d |
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, té di 28/09/2026 ih à Dfi Públi d Etd |
[email protected] e [email protected] i diitl úi ft PDF it dt |
| onvocano osas canaosas aprovaosas em oncurso e Estagiários/as de Pós Graduaão da Defensoria Público abaixo |
para a o a , encamnarem eensora ca o sao de São Paulo - Unidade Santos através do endereo eletrônico |
em arquvo ga nco no ormao , os segunes ocumenos: O/a candidato/a convocado/a ara o credenciamento deverá |
| ç , relacionados/as, para até o dia 28/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Vicente, através do endereço eletrônico [email protected] e |
, ç [email protected], [email protected] e [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos: |
p encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: |
[email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos: O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá |
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início |
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula e CNPJ da Instituição; |
| encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início í é |
de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de á |
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); |
| de exerccio, no prazo de at 15 dias, a partir da convocação: ) Cédl d idntidd dmnt ilnt n d |
Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horrio de aula - Attd Frnid l Jti Elitrl mr d |
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a ndidt/ ridi rtir d 18 (dit) n d idd |
| a ua e eae ou ocueo equvaee o caso e cidadão/ã português/a residente no Brasil; b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; |
esao oeco pea usça eoa, que copove o gozo os direitos políticos (www.tse.gov.br); - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; |
caaoa esu a pa os ezoo aos e ae; - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; |
| c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria | - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das |
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das |
| da Receita Federal; d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino |
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; |
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. |
| superior, que comprove o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A |
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das |
(SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura |
| declaração a que se refere este item, para fns de credenciamento, terá |
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; |
de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome |
| validade de trinta dias; e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação dt td |
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura d t idit RG CPF CNH t d idêi |
dos pais, caso seja solteiro); - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja lti () d i |
| aos ocumenos apresenaos; f) Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; |
e cona meaa: , ou , comprovane e resnca em nome dos pais, caso seja solteiro); - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou caso seja |
soero a em nome os pas; - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; |
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos |
, solteiro (a) em nome dos pais; |
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o |
direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na |
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de |
caso; |
última eleição (www.tse.gov.br); h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores |
cidadão português residente no Brasil; - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o |
- Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; |
| criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja |
caso; - Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove |
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal |
| pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retifcação de |
a quitação com o serviço militar; |
- 1 foto 3x4. |
| nome; i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, água gás ou telefone fxo) |
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal; - 1 foto 3x4 |
NOME Isabella Santos Fernandes Barbosa DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO |
| , . j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, |
. NOME Simone Oliveira de Santana Zilio DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO |
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| caso seja solteiro); k) Certifcado de conclusão do curso de bacharel em Direito. 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os |
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
DE 21/09/2026 Convocando os/as candidatos/as aprovado em Concursos de Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 28/09/2026, |
| documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não |
DE 21/09/2026 |
encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional |
| entrarem em exercício, serão desclassifcados/as e excluídos/as do exame para todos os fns. 8 A flt d ã d l d iit |
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Pós-Graduação da Defensoria Pública, abaixo lid/ té di 28/09/2026 ih à Dfi |
Criminal através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF it dt |
| . aa e comprovaço e quaquer os requsos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualifcação e |
reaconaosas, para a o a , encamnarem eensora Pública do Estado de São Paulo - Adm. Superior através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos: |
, os segunes ocumenos: O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início |
anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido |
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os |
de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de |
| publicado o Edital de Homologação do resultado fnal, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. |
seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: |
cidadão/ã português/a residente no Brasil; b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o |
| NOME Gabriela de Freitas Cavalcanti Ú |
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil; b) idã d i bõ f |
caso; c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria d i dl |
| DEFENSORIA PBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
Certo e casamento, com as respectvas averaçes, se or o caso; c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal; |
a Receta Feera; d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior contendo o CNPJ da Instituição, que comprove o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item para fns |
DE 21/09/2026 Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de |
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do |
, de credenciamento, terá validade de trinta dias; e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação |
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, |
Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fns de |
aos documentos apresentados; |
| para até o dia 28/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado |
credenciamento, terá validade de trinta dias; |
f) Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove |
| de São Paulo - Unidade São Vicente, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos: |
e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados; f) Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove |
a quitação com o serviço militar; g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na |
| O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seuintes documentos em aruivo único formato "df" ara fns de início |
a quitação com o serviço militar; g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos olíticos ou título de eleitor/a com o comrovante de votaão na |
última eleição (www.tse.gov.br); h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores criminais da Justia Federal e Estadual das Comarcas e Seões Judiciárias |
| g , q p, p de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de |
p, p ç última eleição (www.tse.gov.br); h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores |
ç ç onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retifcação de |
Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos |
criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja |
nome; i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, |
| direitos políticos (www.tse.gov.br); - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a |
pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retifcação de nome; |
água, gás ou telefone fxo). j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. |
| candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; |
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, |
(estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta |
| - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Sõ diiái d / did/ idi i d 18 d |
água, gás ou telefone fxo). ) C d Ab d C C d B d Bil |
imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, li) |
| eçes Jucras one oa canatoa resu a partr os anos e idade; - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das |
j omprovante e ertura e onta orrente o anco o ras. (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG CPF ou CNH comprovante de residência em nome dos pais |
caso seja sotero; k) Certifcado de conclusão do curso de bacharel em Direito. 7 Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os |
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. |
, , , caso seja solteiro); k) Certifcado de conclusão do curso de bacharel em Direito. |
. documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício, serão desclassifcados/as e excluídos/as do exame |
(SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura |
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os |
para todos os fns. |
| de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); |
documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício, serão desclassifcados/as e excluídos/as do exame |
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade |
| - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais; |
para todos os fns. 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para |
ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualifcação e |
| - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; |
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualifcação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela |
anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado fnal sem prejuízo das sanções legais cabíveis |
| - Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; |
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado fnal, sem prejuízo das |
, . NOME BEATRIZ ALVES SANTANA MARINHO BRITO |
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de |
sanções legais cabíveis. |
LUANA APARECIDA DE ABREU FERRAZ |
| cidadão/ã português/a residente no Brasil; | NOME | EMILLY SANTOS ALVES |
| - 1 foto 3x4. NOME |
João Pedro Fontanari Rodrigues DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO |
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| Raquel de Jesus Reis Bruna Fonseca Marques Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.22.1.7.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
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