DOMFO 21/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24

ex-servidora CELIMAR CARVALHO NOGUEIRA, CPF n° XXX.315.483-XX, matrícula n° 30288-01, cargo de Agente Administrativo – B1/016, lotada na Secretaria Administrativa do Municipio - SEPOG, com óbito em 03/05/2026 . Paridade NÃO. A pensão do(a) viúvo(a) orçou em R$ 1.891,33 (mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e três centavos) mensais.

Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 1603/2026 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 5º, do Anexo I, a que se refere o art. 1º do Decreto nº 16.053 de 10.05.2024 e, atendendo as disposições contidas no parágrafo único do art. 1º Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) MARIA ISLANI DEBORA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 83981-03, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM a partir de 21.01.2026, com amparo legal nas disposições contidas no art. 40 da Lei nº 6.794/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza), conforme Processo Administrativo nº P030349/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. VISTO: Camilla Holanda Lima de Freitas - PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF.

PORTARIA Nº 1646/2026 - IJF - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto 16.053, de 10 de julho de 2024, RESOLVE DECLARAR A NULIDADE da Decisão Administrativa proferida em 11/01/2024, publicada no Diário Oficial do Município em 16/01/2024, que aplicou penalidade de MULTA à empresa GLOBAL COMERCIAL E EIRELI – ME, CNPJ nº 17.892.706.0001-08, nos autos do Processo Administrativo nº P132396/2023, por vício de competência, nos termos do Parecer Jurídico nº 1760/2026-PROJUR/IJF, determinando o encaminhamento dos autos à Secretaria Municipal da Saúde – SMS, autoridade competente, para nova apreciação e decisão quanto à aplicação de penalidade. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macêdo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. VISTO: Camilla Holanda Lima de Freitas - PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA OAB/CE 32.424.

PORTARIA Nº 1648 / 2026 - IJF - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 5º, do Decreto nº 16.053, 10 de Julho de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P535600/2025; CONSIDERANDO o que dispõe no Decreto 15.246, DE 03 DE Fevereiro DE 2022, alterado pelo Decreto 15.524, DE 09 DE Janeiro DE 2023, bem como a Instrução Normativa Conjunta 02/2022/CGM-PGM, de 02 de março de 2022, publicada no DOM nº 17.277 de 10/03/2022, que tratam dos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos pelos órgãos e entidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza; RESOLVE Art. 1º Designar CIRCE VENTILARI DE OLIVEIRA SANTOS , matrícula nº 11419303, Gerente da Gerência de Manutenção como gestora e GREGORIO FERNANDES BARROS DE FARIAS, matrícula n°11056301/03, ocupante do cargo de Chefe da Gerencia de Terapia Intensiva como Fiscal dos seguintes contratos:

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura digital. João Gilberto Gomes Macedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. VISTO: Camilla Holanda Lima de Freitas - PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF.