DOMFO 21/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PORTARIA Nº 1660 / 2026 - IJF - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 5º, do Decreto nº 16.053, 10 de Julho de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P265465/2025; CONSIDERANDO o que dispõe no Decreto 15.246, DE 03 DE Fevereiro DE 2022, alterado pelo Decreto 15.524, DE 09 DE Janeiro DE 2023, bem como a Instrução Normativa Conjunta 02/2022/CGM-PGM, de 02 de março de 2022, publicada no DOM nº 17.277 de 10/03/2022, que tratam dos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos pelos órgãos e entidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza; RESOLVE Art. 1º Designar FRANCISCA ELIETE MAIA PINHEIRO DURANS , matrícula nº 9113504, ocupante do cargo de Gerente de Farmácia como gestora e ANTÔNIA LUCELIA ALVES DA CRUZ , matrícula nº 162122-01, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo como Fiscal do seguinte contrato:

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura digital. João Gilberto Gomes Macedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. VISTO: Camilla Holanda Lima de Freitas - PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF.

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: JMA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 43.286.501/0001-99, com sede na Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 2939, Sala 1505, Bairro Espinheiro CEP: 52.021-4170, na cidade de Recife/PE, representada pela sócia Raquel Torres Andrade Gama. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição ACESSÓRIOS, COMPATÍVEIS COM MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS DE MARCA MINDRAY, MODELO BENEVISION N12, LOCALIZADOS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI DO HOSPITAL INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 5.140,00 (cinco mil,e cento e quarenta reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DAVIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado respeitando, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e a Srª. Raquel Torres Andrade Gama – REPRESENTANTE DA EMPRESA JMA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. — ASSINADO DIGITALMENTE — Camilla Holanda Lima de Freitas - MATRÍCULA 94843-04 - PROCURADORA JURÍDICA/IJF.

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.316.353/000181, com sede na: Rua Paulo Freire de Araujo, nº 300, Salas 2 a 6 1505, Bairro Estoril, CEP: 30.494-280, na cidade de Belo Horizonte/MG, representada pela sócia Anna De Marco Gusmão. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição ACESSÓRIOS, COMPATÍVEIS COM MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS DE MARCA MINDRAY, MODELO BENEVISION N12, LOCALIZADOS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI DO HOSPITAL INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 34.749,00 (trinta e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado respeitando, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e a Srª. Anna De Marco Gusmão – REPRESENTANTE DA EMPRESA DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. — ASSINADO DIGITALMENTE — Camilla Holanda Lima de Freitas - MATRÍCULA 94843-04 - PROCURADORA JURÍDICA/IJF.

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTACÃO E IMPORTACÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.175.705/0001-64, com sede na Cidade de Anápolis/GO, à Via VP - 02 D Quadra 04 Módulo 08ª, Distrito Agro Industrial de Anápolis – DAIA, CEP: 75.132-045, representada por seu bastante procurador Fábio Machado Ferreira. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – AGULHAS OU CÂNULAS PARA ANESTESIA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 162.360,00 (cento e sessenta e dois mil trezentos e sessenta reais). No valor acima