DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2026/FUROPEN

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2026/FUROPEN; II - CONTRATANTE: FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - FUROPEN, INSCRITO NO CNPJ Nº.43.106.597/0001-66, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA - CE; IV - CONTRATADA: OFFICEVIX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA , INSCRITA NO CNPJ/ MF SOB O Nº. 36.530.034/0001-35; V - ENDEREÇO: AV. PAULO PEREIRA GOMES Nº.1156, EDIFÍCIO VENTURA OFFICE – 11º ANDAR SALA 1110 – MORADA DAS LARANJEIRAS – SERRA - ES CEP:29.166-828; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 125 DA LEI N.º14.133/2021 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.031852/2026-41; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 151 (CENTO E CINQUENTA E UMA) CADEIRAS GIRATÓRIAS , CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 24,876% (VINTE E QUATRO VÍRGULA OITOCENTOS E SETENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO Nº.004/2026/ SAP.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 98.754,00 (NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº.004/2026/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – FUROPEN; AMANDA CORREA DE OLIVEIRA-OFFICEVIX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; DANIELLE CARDOSO DE SOUZA SCHMITZHAUS- GESTORA DO CONTRATO. Fortaleza, 17 de setembro de 2026.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DAS CIDADES

Nº DO PROCESSO: 43001.005974/2026-20 - IG: 1477628 EXTRATO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/CIDADES/2019

I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 116/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA . II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 8 (oito) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. III - VALOR GLOBAL: R$ 500.322,94 ( quinhentos mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos ). IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. V - DATA E ASSINANTES: 16 DE SETEMBRO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Raimundo Lopes Júnior, PREFEITO DE ITAPIÚNA.

Carlos Edilson Araújo

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº DO PROCESSO: 43001.005825/2026-61 - IG: 1477656 EXTRATO OITAVA TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº107/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 107/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PEREIRO . II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. III - VALOR GLOBAL: R$ 1.872.208,92 ( um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e oito reais e noventa e dois centavos ). IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. V - DATA E ASSINANTES: 16 de setembro de 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Hermano do Nascimento Nogueira, PREFEITO DE PEREIRO.

Carlos Edilson Araújo

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº DO PROCESSO: 43001.006536/2026-89 - IG: 1478236 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº109/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 109/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA . II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. III - VALOR GLOBAL: R$ 678.513,12 ( seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e treze reais e doze centavos ). IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. V - DATA E ASSINANTES: 18 DE SETEMBRO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Maria Mendes Leite, PREFEITO DE PINDORETAMA.

Carlos Edilson Araújo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº DO PROCESSO: 43001.005206/2026-76 - IG: 1477898 EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº087/CIDADES/2021

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 087/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITATIRA . II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. III - VALOR GLOBAL: R$ 259.935,78 ( duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos ). IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. V - DATA E ASSINANTES: 16 DE SETEMBRO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Ferreira Mateus, PREFEITO DE ITATIRA.

Carlos Edilson Araujo

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº DO PROCESSO: 43001.005810/2026-01 - IG: 1477884 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/CIDADES/2024 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS . II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. III - VALOR GLOBAL: R$ 1.403.403,31 ( Um milhão, quatrocentos e três mil, quatrocentos e três reais e trinta e um centavos ). IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. V - DATA E ASSINANTES: 16 DE SETEMBRO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco Souto de Vasconcelos Júnior, PREFEITO DE IPUEIRAS.

Carlos Edilson Araújo

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº DO PROCESSO: 43001.005207/2026-11 - IG: 1477892 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº131/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 131/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITATIRA . II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. III - VALOR GLOBAL: R$ 2.111.049,32 ( dois milhões, cento e onze mil e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos ). IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. V - DATA E ASSINANTES: 16 DE SETEMBRO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Ferreira Mateus, PREFEITO DE ITATIRA.

Carlos Edilson Araújo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA