DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026 9

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0585/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 14/09/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 179/2025, publicado no DOE-CE de 01/04/2025, pg 32, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.010440/2026-77. CONTRATO Nº002/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DA EEM TIPO II + LABORATÓRIO, COM (12 SALAS DE AULA), NO MUNICÍPIO DE ORÓS – CE - Município: ORÓS - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 002/2025 celebrado com a empresa CONSÓRCIO PIO/R&S ESCOLA ORÓS SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza – Ce. 17 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO

ATA 38/2026 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 10 dias do mês de setembro de 2026. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Vicente Magno Vidal, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Victor José Pontes França, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Jawana Maria Bastos Leite, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. RESOLUÇÃO Nº38/2026/CDSOP-CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP . O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia dez de setembro de dois mil e vinte e seis, e considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Termo de Homologação: Processo NUP: 43022.007971/2026-82 – Readequação da Rodovia CE-267, no Trecho: Entr. CE-187 (Novo Oriente) – Emaús – Divisa CE/PI, no município de Novo Oriente-CE; Processo NUP: 43022.007636/2026-84 – Construção do Complexo Religioso Santuário Senhora Sant’Ana, no município do Iguatu-CE. Celebração – Contrato: Processo NUP: 43022.008765/2026-90 e 43022.007737/2025-74 – Celebração do Contrato nº 117/2026 – Manutenção no Campus Multi-Institucional da SECITECE, do município de Iguatu-CE; Processo NUP: 43022.009227/2026-12 – Celebração do Contrato nº 116/2026 – Construção de Areninha, Padrão Tip 2 – Região 2, na localidade de Brilhante, no município de Independência-CE; Processo NUP: 43022.006858/2026-80 – Celebração do Contrato nº 118/2026 – Pavimentação da Rodovia CE-358, no Trecho: Olho D’Água da Bica – Divisa CE/RN, nos municípios de Tabuleiro do Norte e Alto Santo-CE. Aditivo de Execução e/ou Vigência – Contrato: Processo NUP: 43022.008517/2026-49 – Aditivo de execução e vigência ao Contrato nº.108/2025 – Objeto: Restauração/Qualificação da Rodovia CE-366, Trecho: Entr. CE-183 / BR-403 (Varjota) – Entre. CE-176 / CE-257(B) (Santa Quitéria), com extensão de 39,15Km - Lote III. Aditivo de Vigência – Convênio: Processo NUP: 43022.009062/2026-89 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.003/2024 – Objeto: Construção e requalificação das praças dos bairros do Novo Horizonte, Estação, Área Nobre, Fazendinha I, Fazendinha II, Ladeira, Violete, Vida Nova Vida Bela e nas localidades Severino, Novo Assis e Mangueira, no município de Itapipoca-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: Com a palavra o Conselheiro, Vicente Vidal, fez a abertura da apresentação dos Projetos do Planejamento Estratégico da SOP que estão sob competência da Gerência de Tecnologia da Informação. Na sequência, a equipe de TI da SOP apresentou um resumo dos 6 projetos sob sua competência, quais sejam: 1. Implantação da Sistemática para o Gerenciamento de Projetos (Entregue em 2025); 2. Mapeamento e Manualização dos Processos da Organização (Em execução, com 4 fluxos de processos mapeados); 3. Integração dos Sistemas para Gestão (Em execução, com 4 sistemas corporativos integrados ao SIGSOP: Suite/Seplag, Siafe/Sefaz, GPSOP e E-Parcerias/CGE); 4. Digitalização do Acervo Documental (Em execução, com previsão de contratação de empresa especializada ainda em 2026); 5. Adequação do Software de Fiscalização (Em execução, com entregas como: Diário de Obras Digital, Assinatura Eletrônica Mobile para Medições; Termo de Declaração de Natureza Parcial da Medição); 6. Implantação de IA nos Processos da SOP (Em execução, com entregas como: Integração Gemini e Gemini Notebook, e Renderização Avançada de Projetos de Arquitetura). Na oportunidade, solicitando a fala, o coordenador do Planejamento Estratégico, Giovanni Pacheco, informou que, a coordenação apresentará nas reuniões do mês de outubro, um balanço do monitoramento de todo o portfólio dos projetos do Planejamento Estratégico e por área. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026.

José Valdeci Rebouças PRESIDENTE

EXTRATO DO 01º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº76/2025

Nº DO NUP: 43022.009055/2026-87 (IG: 1478138000)

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 76/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, doravante denominado CONCEDENTE e, o município de CATUNDA, neste ato representado pelo Prefeito municipal, SR. Douglas Rodrigues Negreiros, ambos qualificados no novo plano de trabalho no processo acima mencionado, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 35,§1° da Lei Complementar nº 119/2012 e alterações, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição;III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 16/03/2027; IV – VIGÊNCIA: 16/03/2027; V – VALOR DO ADITIVO: Sem alteração; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026; VIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E Douglas Rodrigues Negreiros (Prefeito do Município de CATUNDA – CE). Fortaleza, 18 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2021 NUP: 43022.009479/2026-41 IG: 1476933000 I – ESPÉCIE: DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 099/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, matrícula funcional 30002466, com endereço profissional na SOP/CE; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 – Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA-ME** , inscrita no CNPJ sob o nº 07.501.407/0001-41, neste ato representado pelo Sr. FÁBIO MOTA HOLANDA, inscrito no CPF nº