DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0099/2026-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 37.101, de 02 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR , MORGANA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS , a partir de 01 de Setembro de 2026, para o exercício no(a) Célula de Gestão dos Sistemas de Compras, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0100/2026-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 37.101, de 02 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR , LEILIANE FACANHA ROCHA , a partir de 01 de Setembro de 2026, para o exercício no(a) Célula de Gestão de Registro de Preços, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº315/2026. NUP 46001.008524/2026-87

DESIGNA GESTOR DE CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do artigo 50, da Lei Estadual nº16.710, de 21 de dezembro de 2018, com fundamento no artigo 43, do Decreto nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023,RESOLVE: Art 1º - DESIGNAR o servidor indicado no Anexo Único desta Portaria como Gestor do Contrato ali relacionado. PARÁGRAFO ÚNICO: As atribuições dos Gestores e Fiscais são aquelas relacionadas nos artigos 45 a 48 do Decreto nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, respectivamente.

Art. 2º –Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº301/2026

Nº CONTRATO CONTRATADO GESTOR ADMIN 043/2026 Sandro Saraiva Valente Gustavo Costa Holanda-Mat nº 3000339-XSEPLAG 044/2026 Bruno Simões Gustavo Costa Holanda-Mat nº 3000339-XSEPLAG

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2022 NUP: 46001.007741/2026-50 – SACC: 1237842 – IG: 1473034000

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo; CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Constitui, ainda, objeto do presente Termo Aditivo a retificação do nome da CONTRATADA constante no preâmbulo e no campo destinado à assinatura do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022, bem como no respectivo Extrato do Contrato publicado no Diário Oficial do Estado de 19/05/2026, Série 3, Ano XVIII, nº 089, p. 96, para que, onde se lê: TELEFÔNICA CLOUD BRASIL S.A., leia-se: TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.; VALOR: O valor global do Contrato permanece em R$ 129.799,92 (cento e vinte e nove mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); VIGÊNCIA: Início em 03 de outubro de 2026 e término em 02 de outubro de 2027; RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores, permanecendo resguardado à CONTRATADA o direito de reajuste contratual, na forma da legislação aplicável e das cláusulas contratuais; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026; SIGNATÁRIOS: Wendell Militão Fernandes Mendes – Secretário Executivo de Modernização e Governo Digital e FÁBIO CARNEIRO DA SILVA – Representante Legal da CONTRATADA, Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2026.

Verônica Maria Oliveira da Silva COORDENADORA DA CGACI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/32258 PROCESSO NÚMERO: 46001.010985/2025-39

ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e material permanente – Centrais de ar condicionado com instalação e serviços de desinstalação , para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços localizados na Região Oeste do Estado do Ceará (regiões de planejamento do Litoral Norte, Litoral Oeste/Vale do Curu, Serra da Ibiapaba, Sertão de Canindé, Sertão de Crateús e Sertão de Sobral). VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20250041/SEPLAG, Decreto Estadual nº 35.323 de 24 de fevereiro de 2023, Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: GELAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 11.805.967/0001-67), com o valor total de R$ 10.541.632,65 para o Grupo 01; DENTECK LTDA (CNPJ: 11.319.557/0011-88), com o valor total de R$ 29.956.410,00 para o Grupo 02, R$ 13.999.563,00 para o Grupo 03 e R$ 2.265.170,00 para o Grupo 04; RATIFICAÇÃO: Alexandre Sobreira Cialdini, Secretário do Planejamento e Gestão, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Antônio Renan Vieira e Silva, Representante Legal da Empresa GELAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA; Paulo Ricardo Artus, Representante Legal da Empresa DENTECK LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 17 de setembro de 2026.

Valdir Augusto da Silva

COORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS

*** *** * EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/15656/SEPLAG**

NUP: 46001.007856/2026-44 – OBJETO: Alterar preços provenientes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/15656/SEPLAG, relativos ao item 12 - POLIDOR, com o preço de R$ 1,39 para R$ 1,51, e aos itens 19 e 20 - DETERGENTE LÍQUIDO, com o preço de R$ 1,35 para R$ 1,43. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual Nº 35.323, de 24/02/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. DATA DA VIGÊNCIA: a partir da data do protocolo, 14/08/2026. RATIFICAÇÃO: Alexandre Sobreira Cialdini - Secretário do Planejamento e Gestão; Maria Zulene Pereira Lima - Representante Legal da Empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA . SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 11 de setembro de 2026.

Valdir Augusto da Silva

COORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS