DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.03022501 - ORIGEM: Pregão Nº 08.030225-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONTRATADAS: TL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 40.904.276/0001-19. CONTRATO Nº 202616090001 - VALOR TOTAL: R$ 8.012,10 (oito mil e doze reais e dez centavos); GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA – CNPJ: 25.310.706/0001-80. CONTRATO Nº 202616090001 - VALOR TOTAL: R$ 873,68 (oitocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.989.784/0001-90. CONTRATO Nº 202609160003 - VALOR TOTAL: R$ 32.766,36 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). F.S.M. DA COSTA - CNPJ: 45.653.399/0001-48. CONTRATO Nº 202616090004 - VALOR TOTAL: R$ 10.300,00 (dez mil, trezentos reais). CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 37.089.327/0001-91. CONTRATO Nº 202616090005 - VALOR TOTAL: R$ 60.202,50 (sessenta mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos). CENTRAL DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 02.520.386/0001-98. CONTRATO Nº 202616090006 - VALOR TOTAL: R$ 14.334,00 (catorze mil, trezentos e trinta e quatro reais). A4 PRODUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 32.728.350/0001-65. CONTRATO Nº 202616090007 - VALOR TOTAL: R$ 37.650,00 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, QUE ATENDAM AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2026 À MAIO DE 2027. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 1005.08.122.0010.2.061 - Manut. da Sec. de Desenv. Social, Trab., Emprego e Renda, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.59 - Serviço de áudio, vídeo e foto, 3.3.90.39.14 – Locação de bens móveis out. natur. Intangiv, 3.3.90.39.23 - Festividades e homenagens, 3.3.90.39.12 – Locação de máquinas e equipamentos, 3.3.90.39.99 - Outros serviços de terceiros – PJ, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 08 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. ASS.: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá/CE, por intermédio da Autoridade Competente, torna público o EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE IMPRENSA, RELAÇÕES PÚBLICAS, CONSULTORIA EM MARKETING, PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO SOCIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. MOTIVO DA REVOGAÇÃO: necessidade supervenientemente identificada pela Administração de reavaliar a delimitação, composição, abrangência e forma de execução do objeto da contratação, após nova análise administrativa realizada no curso do procedimento, a fim de aprofundar os estudos acerca das atividades efetivamente necessárias, da forma de organização da solução e dos demais elementos integrantes da fase preparatória. A decisão decorre de razões próprias de interesse público, conveniência e oportunidade administrativa, não importando reconhecimento de ilegalidade do procedimento ou acolhimento das conclusões jurídicas apresentadas na impugnação formulada no curso do certame, conforme razões devidamente consignadas no Termo de Revogação constante dos autos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, inciso II, c/c § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Diante das razões devidamente motivadas nos autos, fica REVOGADO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.2026, ficando igualmente cancelada a sessão pública anteriormente designada para o dia 21 de setembro de 2026, às 09h00. Determina-se o retorno da demanda às áreas competentes para reavaliação do objeto e dos documentos integrantes da fase preparatória, caso persista o interesse administrativo na futura contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEIURA MUNICIPAL DE ACARAPE - AVISO DE LICITAÇÃO/ALTERAÇÃO DO EDITA - PREGÃO ELETRÔNICO / REGISTRO DE PREÇOS Nº 2108.03/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, POR SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO A ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO / REGISTRO DE PREÇOS Nº 2108.03/2026, CUJO O OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPREENDENDO BENS DURÁVEIS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. EM VIRTUDE DAS MODIFICAÇÕES PROCEDIDAS NO EDITAL, A SESSÃO PÚBLICA FICA MARCADA PARA ÀS 10:00 HORAS DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026 , NO PORTAL DO BLL COMPRAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLL.ORG.BR. A ÍNTEGRA DO EDITAL RETIFICADO E DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER LIDAS E OBTIDAS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS WWW.BLL.ORG.BR E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. ACARAPE/CE, 21 DE SETEMBRO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato do Contrato - Contrato Nº 1409202602-SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá, através da Secretaria de Educação. Contratada: H. M. de Vasconcelos Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.156.360/0001-10. Objeto: Serviços de reforma e ampliação da EEIF Francisco Ordônio - Bairro Régis Diniz, EEIF Monsenhor Agesilau de Aguiar - Bairro Régis Diniz, EEIF Frei Fontanela - Sítio Cacimbas, EEIF Frei Gervásio - Bairro do Laurão e EEIF Luiz Serafim - Sítio Lajes, conforme Projeto Básico, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá, sob o regime de execução de empreitada por Preço Global. Fundamentação: Concorrência Eletrônica nº 03/2026-SEMED, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Valor Global: R$ 2.841.038,70 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil, trinta e oito reais e setenta centavos). Dotações Orçamentárias: 0502 12 365 0005 1.004 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamento da Educação Infantil - Pré-Escola; 0502 12 361 0006 1.002 – Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de Unidades Escolares do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fontes de Recursos: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1541000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF; 1542000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; 1543000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação; e 1571000000 - Transferência de Convênio Estado/Educação. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14 de setembro de 2026. Signatários: Uritânia Aguiar Ramos - Secretária de Educação, pela Contratante; Hiago Moreira de Vasconcelos - Representante Legal da H. M. DE Vasconcelos Serviços LTDA, pela Contratada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P473636/2026 - Adesão Nº AD26001 - SEDHAS. Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social - SEDHAS. Comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 22.09.002/2025, realizado pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Martinópole-CE, referente ao Pregão Eletrônico Nº 09.07.001/2025. Fundamentação Legal: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados à manutenção das atividades e atendimentos realizados pela Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social - SEDHAS e seus equipamentos vinculados. Contratada: Sobral Supermercados e Restaurante LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.683.294/0001-40. Valor Global: R$ 1.266.182,50 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 23.01.04.122.0009.2523.33903000.1500000000; 23.02.08.243.0034.1211.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0018.1368.339030 00.1660000000; 23.02.08.244.0034.2202.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0034.2202.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0029.2203.33903000.166 1000000; 23.02.08.244.0029.2203.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0018.2208.33903000.1660000000; 23.02.08.243.0034.2525.33903000.16600000 00; 23.02.08.244.0020.2778.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0020.2778.33903000.1660000000; 23.03.08.243.0049.2210.33903000.1899000001; 23. 05.08.242.0047.2520.33903000.1661000000; 23.06.08.241.0046.2526.33903000.1661000000; 23.06.08.241.0046.2526.33903000.1500000000; 23.05.08. 242.0047.2520.33903000.1660000000. Sobral - CE, 21 de setembro de 2026. Bianca Mendes Araújo - Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 054/2026-SESEC - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de fardamentos operacionais completos e capas de colete modular destinados ao efetivo da Guarda Municipal, visando à padronização, identificação funcional e institucional, segurança, conforto e melhores condições de trabalho, bem como ao adequado acondicionamento de equipamentos operacionais, contribuindo para a eficiência e o desempenho das atividades desenvolvidas pelos Agentes Durante o Serviço Operacional, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 22 de setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 07 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 07 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce. ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Adamex Ferreira e Silva - Secretário Municipal de Segurança Cidadã.