DOERN 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 23 de setembro de 2026

60 - Ano 93 • Nº 16.242

termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A abertura e disputa se dará no dia 07/10/2026 às 10(dez) horas (horário de Brasília-DF) no provedor: www.comprasnet.gov.br, UASG: 925550. Informações no seguinte email: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no referido site e no www.compras.rn.gov.br. Natal, 22 de setembro de 2026.

Ana Maria Ferreira da Silva, Pregoeira - CPL/SESAP/RN

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N º 456/2026 – Fracassados - 90077/2026 Processo: 00610230.000068/2026-53

OBJETO: A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. A abertura e disputa se dará no dia 06/10/2026 às 10(dez) horas (horário de Brasília-DF) no provedor: www.comprasnet.gov. br, UASG: 925550. Informações no seguinte email: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no referido site e no www.compras.rn.gov.br.

Natal, 22 de setembro de 2026.

Mayra dos Santos Pereira da Câmara, Pregoeira - CPL/SESAP/RN

HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA – Processo 00610379.000034/2026-84.

OBJETO: serviço de controle de pragas urbana, englobando desinsetização, desratização e descupinização e Limpeza em caixas d’água: sendo uma superior de 30.000 litros d’água e três no solo com 10.000 litros d’água cada a ser realizado nas áreas internas e externa do HRDML, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seu anexo, conforme relação no anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 007/2026, no qual se regerá pelas disposições da Lei 14.133/21 - Art. 75, inciso II.

A Direção Geral do Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena/HRDML, com sede na Rua Sadi Mendes, s/n, Santos Reis, Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de DISPENSA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por Item.

Prazo para recebimento das propostas eletrônicas será até às 07h59min do dia 29/09/2026, exclusivamente através do sistema de dispensa eletrônica, acessível através do link: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Aviso de Contratação Direta e termo de referência disponível no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. 08241754011937-1-000014/2026.

Maiores esclarecimentos, através do fone (84) 3644-3741, no horário das 8:00h às 12:0h e das 14:00h. às 17:00 h. de segunda à sexta-feira ou pelo E-mail [email protected]. Parnamirim/RN, 22 de setembro de 2026. Maria José de Pontes Diretora Geral

PROCESSO: 00610165.000664/2026-64 INTERESSADO: CRYSSIL Fornecedora de Materiais e Serviços Especializados Ltda. EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pelo Unidade de Controle Interno, Aprovo a justificativa id 44332983, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, à Empresa CRYSSIL Fornecedora de Materiais e Serviços Especializados Ltda. com fulcro no art. 6º, inciso V, da RESOLUÇÃO N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos a DIVISÃO FINANCEIRA - HRTM do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, para que proceda o imediato pagamento da Nota Fiscal nº 2273 id. 43694539, datada de 01/07/2026, emitida pela empresa CRYSSIL Fornecedora de Materiais e Serviços Especializados Ltda., referente à aquisição de material médico hospitalar no valor de R$ 5.480,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Oitenta Reais), de acordo com a fundamentação supradita. ANA KARINA DA SILVA FREIRE NÓBREGA DE ARAÚJO Diretora Geral Mossoró/RN, 22 de setembro de 2026.

EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 143/2025 PROCESSO SEI: 00611151.000050/2025-13

MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços nº 90084/2024 INSTRUMENTO: Contrato nº 143/2025

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

OBJETO: Inclusão de suplente de fiscal do contrato supracitado, no âmbito do HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES, designando a servidora Rita Xavier Barbosa Neta Silva, matrícula nº 194.601-3, conforme consta na Declaração ID n° 41954606 do Processo nº 00611151.000050/2025-13, passando assim o ANEXO III - FISCAIS à seguinte redação:

ANEXO III FISCAIS

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 22 de setembro de 2026.

Alexandre Motta Câmara, Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

PROCESSO SEI: 00611306.000149/2026-95

INSTRUMENTO: Contrato nº 02/2025

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA INOVA - MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Designação de Suplente de fiscal do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), designando a servidora Wiziane Dantas de Medeiros, matrícula nº 224.885-9, conforme Ofício ID n° 44109370 e Declaração ID nº 44109400 Processo SEI nº 00611306.000149/2026-95, passando assim o ANEXO II - FISCAIS à seguinte redação:

ANEXO II

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 22 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 8º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 03/2025 PROCESSO SEI: 00611306.000149/2026-95

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação

INSTRUMENTO: Contrato nº 03/2025

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA DFC HOSPITALARA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CORTICAL HOSPITALAR) . OBJETO: Substituição de Suplente de fiscal do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), designando a servidora Wiziane Dantas de Medeiros, matrícula nº 224.885-9, conforme Ofício ID n° 44109370 e Declaração ID nº 44109400 Processo SEI nº 00611306.000149/2026-95, passando assim o ANEXO II - FISCAIS à seguinte redação:

Alexandre Motta Câmara

Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 10º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 04/2025 PROCESSO SEI: 00611306.000149/2026-95

INSTRUMENTO: Contrato nº 04/2025

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA CROMUS MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR EIRELI.

OBJETO: Designação de Suplente de fiscal do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), designando a servidora Wiziane Dantas de Medeiros, matrícula nº 224.885-9, conforme Ofício ID n° 44109370 e Declaração ID nº 44109400 Processo SEI nº 00611306.000149/2026-95, passando assim o ANEXO II - FISCAIS à seguinte redação:

ANEXO II

FISCAIS

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 22 de setembro de 2026.

Alexandre Motta Câmara

Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA.

OBJETO: Desiginação de fiscal suplente do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), designando a servidora Wiziane Dantas de Medeiros, matrícula nº 224.885-9, conforme Ofício ID n° 44109370 e Declaração ID nº 44109400 Processo SEI nº 00611306.000149/2026-95, passando assim o ANEXO II - FISCAIS à seguinte redação:

ANEXO II

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 22 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara

Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 11º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 06/2025 PROCESSO SEI: 00611306.000149/2026-95 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação

INSTRUMENTO: Contrato nº 06/2025

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA MCI COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA.

OBJETO: Designação de Suplente de fiscal do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), designando a servidora Wiziane Dantas de Medeiros, matrícula nº 224.885-9, conforme Ofício ID n° 44109370 e Declaração ID nº 44109400 Processo SEI nº 00611306.000149/2026-95, passando assim o ANEXO II - FISCAIS à seguinte redação:

ANEXO II

FISCAIS

FISCAL OU HOSPITAL NOME MATRICULA GESTOR Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG)FÁBIA LIDIANE DE MEDEIROS WIZIANE DANTAS DE MEDEIROS FISCALSUPLENTE 219.562-3224.885-9 Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) MARIA NECÍLIA DE FREITAS REGO GESTOR 219.117-2

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 22 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

Termo de Reconhecimento de Dívida-Processo Nº 00610909.000293/2026-70

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 379.893,58 (Trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos) relativo a dívida que esta SESAP possui com a empresa QUALIVITA SERVICOS DE SAUDE DOMICILIAR LTDA, CNPJ 10.836.958/0001-70, conforme abaixo discriminado: