DOERN 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 23 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.242 - 61

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Termo de Reconhecimento de Dívida-Processo nº 00610084.000216/2026-61

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 915.800,00 (Novecentos e quinze mil e oitocentos reais) relativo a dívida que esta SESAP possui com a empresa HOSPITAL WILSON ROSADO LTDA, CNPJ 35.650.324/0001-50, conforme abaixo discriminado: Nota fiscal valor (R$) Documento 2600000000861 R$ 915.800,00 39875278 ALEXANDRE MOTTA CAMARA Secretário de Estado da Saúde Pública Natal/RN, 16 de abril de 2026.

Termo de Reconhecimento de Dívida- Processo nº 00610909.000379/2026-01

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 6.994,09 (seis mil novecentos e noventa e quatro reais e nove centavos) relativo a dívida de exercício anterior, que possui com a empresa Everybody Locação de Mão de Obra Ltda, CNPJ 39.530.745/0001-06, conforme abaixo discriminado:

Nota fiscal valor (R$) Documento 336 6.994,09 42634298 ALEXANDRE MOTTA CAMARA Secretário de Estado da Saúde Pública Natal/RN, 25 de julho de 2026. Termo de Reconhecimento de Dívida- Processo nº 00610091.000341/2026-81 Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 69.930,00 (sessenta e nove mil novecentos e trinta reais) relativo a dívida de exercício anterior, que possui com a empresa SANTOS & FERNANDES LTDA, CNPJ 02.909.308/0001-80, conforme abaixo discriminado: Nota fiscal valor (R$) Documento 900 R$ 69.930,00 41799848 ALEXANDRE MOTTA CAMARA Secretário de Estado da Saúde Pública Natal/RN, 14 de julho de 2026.

Termo de Reconhecimento de Dívida-Processo nº 00610909.000332/2026-39

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 232.595,48 (duzentos e trinta e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos) relativo a dívida que esta SESAP possui com a empresa COOPMED/RN - COOPERATIVA MÉDICA DO RN, CNPJ 05.651.380/0001-48, conforme abaixo discriminado:

Nota fiscal valor (r$) Documento 80 232.595,48 42056547 TOTAL A PAGAR 232.595,48 ALEXANDRE MOTTA CAMARA Secretário de Estado da Saúde Pública Natal/RN, 11 de agosto de 2026.

Termo de Reconhecimento de Dívida-Processo nº 00610084.000326/2026-22

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 282.544.08 (Duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oito centavos) relativo a dívida que esta SESAP possui com a empresa HOSPITAL WILSON ROSADO LTDA, CNPJ 35.650.324/000150, conforme abaixo discriminado:

Nota fiscal Valor (R$) Documento 2600000001352 R$ 282.544.08 40652792 ALEXANDRE MOTTA CAMARA Secretário de Estado da Saúde Pública Natal/RN, 17 de junho de 2026

Termo de Reconhecimento de Dívida-Processo nº 00610084.000768/2025-98

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 334.806,20 (trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e seis reais e vinte centavos) relativo a dívida que possui com a empresa HOSPITAL WILSON ROSADO LTDA, CNPJ 35.650.324/0001-50, conforme abaixo discriminado:

Nota fiscal Valor (R$) Documento 27869 334.806,20 (PARCIAL) 35743946 TOTAL A PAGAR 334.806,20 ALEXANDRE MOTTA CAMARA Secretário de Estado da Saúde Pública Natal/RN, 26 de agosto de 2026.

PROCESSO: 00610165.000519/2026-83

INTERESSADO: MICROSERV Comércio e Serviços de Equipamentos Hospitalar LTDA. ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pelo Unidade de Controle Interno, Aprovo a justificativa, id 44299905, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, à Empresa MICROSERV Comércio e Serviços de Equipamentos Hospitalar - LTDA., com fulcro no art. 6º, inciso V, da RESOLUÇÃO N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos a DIVISÃO FINANCEIRA - HRTM do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, para que proceda o imediato pagamento da NF nº 20 id. 42467389 datada de 12/06/2026 e NF 1121 id. 42467428, datada de 10/06/2026, emitida pela empresa MICROSERV Comércio e Serviços de Equipamentos Hospitalar - LTDA., referente à serviço e fornecimento de peças para manutenção de equipamentos da marca Intermed competência MAIO/2026, nos valores de R$ 27.242,02 (Vinte e Sete Mil, Duzentos e Quarenta e dois reais e Dois Centavos) e R$ 4.575,94 (Quatro Mil, Quinhentos e Setenta e Cico Reais e Noventa e Quatro Centavos), de acordo com a fundamentação supradita. Ana Karina Nóbrega de Araújo Freire Diretora Geral Mossoró/RN, 22 de setembro de 2026

PROCESSO: 00610165.000453/2026-21

INTERESSADO: INOVABIO – SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA.

ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pelo Unidade de Controle Interno, Aprovo a justificativa, id 44315515, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, à Empresa INOVABIO – SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA., com fulcro no art. 6º, inciso V, da RESOLUÇÃO N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos a DIVISÃO FINANCEIRA - HRTM do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, para que proceda o imediato pagamento da NF nº 013 id. 41916478, datada de 08/06/2026, emitida pela empresa INOVABIO – SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA., referente à serviço em monitores multiparâmetros competência maio/2026, no valor de R$ 12.600,00 (Doze Mil, e Seiscentos Reais), de acordo com a fundamentação supradita.

Ana Karina Nóbrega de Araújo Freire Diretora Geral Mossoró/RN, 22 de setembro de 2026

Hemocentro do Rio Grande do Norte Dalton Cunha

Extrato de Termo de Compromisso/Processo SEI Nº 00610569.000039/2026-70. Compromitente: Hemocentro do Rio Grande do Norte Dalton Cunha – Hemonorte – Natal/RN Compromissário: Centro de Hemodiálise de Parnamirim – Parnamirim/RN

Objeto: Execução de atividades hemoterápicas referentes ao fornecimento de hemocomponentes por parte do compromitente para utilização terapêutica pelo compromissário.

Vigência: 24 meses, com validade a partir da data de sua assinatura e eficácia com publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do RN – DOE.

Fundamento legal: Portaria de Consolidação Nº 5 de 28/09/2017 (Anexo IV – Do Sangue, Componentes e Derivados) e as que se sucederem - MS, RDC nº 34 de 11/06/2014 – ANVISA e as que se sucederem, RDC nº 222 de 28/03/2018 – ANVISA e as que se sucederem, e Portaria Conjunta ANVISA/SAS nº 370 de 07/05/2014 e as que se sucederem.

Signatários: Compromitente – Rodrigo Villar de Freitas. Compromissário – Israel Cândido Barbosa. Responsável Técnico – Evaristo David de Souza Filho Diretor Geral do Hemonorte – Rodrigo Villar de Freitas Natal, 22 de setembro de 2026.

AVISO AOS LICITANTES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2026 - Processo nº 0610865.000244/2025-18

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço manutenção preventiva, corretiva, calibração e qualificação de equipamentos Biomédicos

O Núcleo de Licitações do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes torna pública o edital do pregão eletrônico nº 90.007/2026 (menor preço por item). O prazo para o envio das proposta dar-se-á no dia 23/09/2026 ao dia 09/10/2026 e a sessão de disputa terá início às 09:00h (Brasília/DF) do dia 09/10/2026 no provedor https://www. gov.br/compras/pt-br (horário de Brasília - DF), UASG: 925551 Nº da contratação 49. O Edital está disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e compras.rn.gov.br.

Contato: [email protected]/ [email protected].

Natal/RN, 22 de setembro de 2026.

Katiucia Alves Lopes dos Santos. Pregoeira - HMAF

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA-PROCESSO Nº 00610447.000791/2026-05

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 142.235,48 (cento e quarenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos) relativo a dívida que esta SESAP possui com a empresa CLÍNICA DO RIM LTDA, CNPJ 04.506.003/0001-52, conforme abaixo discriminado: Nota fiscal Valor (R$) Documento 2600000000181 142.235,48 (Valor parcial) 41727408 TOTAL A PAGAR 142.235,48

Secretário de Estado da Saúde Pública

Natal/RN, 11 de agosto de 2026.

Termo de Reconhecimento de Dívida-Processo nº 00610909.000273/2026-07

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 71.640,00 (setenta e um mil seiscentos e quarenta reais) relativo a dívida de exercício anterior, que possui com a empresa JUSTIZ Terceirização de Mão de Obra EIRELI, CNPJ 06.538.799/0001-50, conforme abaixo discriminado: Nota fiscal valor (R$) Documento 776 71.640,00 41945107 ALEXANDRE MOTTA CAMARA Secretário de Estado da Saúde Pública Natal/RN, 04 de agosto de 2026.

ANEXO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - PROCESSO 00610567.000005/2024-33

Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, HOMOLOGADO a classificação das empresas conforme abaixo especificadas, objeto de publicação da adjudicação e homologação no Diário Oficial do Estado.

Item Descrição Unid. Quant. Anual(Saldo Remanescente)Empresa Preço Registrado (R$) Radiodiagnóstico - Crânio e Face, Radiodiagnóstico - Coluna Vertebral, Radiodiagnóstico - Esqueleto Toráxico e Membros Superiores, Radiodiagnóstico - Bacia e Membros Inferiores, 2.1 Radiodiagnóstico - Órgãos Internos do Tórax,Radiodiagnóstico - Aparelho Digestivo, LAUDO 152.952 CMT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 4,39 Radiodiagnóstico - Aparelho Geniturinário, Radiodiagnóstico - Abdômen Simples - A. P., Radiodiagnóstico - Abdômen - A. P. - Lat ou Localizada, Radiodiagnóstico - Abdômen Agudo.

Carla Juliana Gomes de Souza

Pregoeira - SESAP/RN

HEMOCENTRO DO RN - Dr. Dalton Cunha

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 52/2026.

Objeto: Contratação de serviço de buffet, tipo coffee break, para os doadores em evento estratégico no Hemonorte/ RN no dia Nacional do doador, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Processo: 00610373.000076/2026-75 ID: 08241754010108-1-000024/2026.