DOERN 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 23 de setembro de 2026

62 - Ano 93 • Nº 16.242

O Hemonorte torna público a realização de Contratação Direta - Dispensa de Licitação, tipo menor preço, fundamentado no Art. 75, Inciso II, no dia 29 de setembro do ano corrente, a abertura das propostas dar-se-á às 08:30h e a sessão de disputa terá início neste mesmo horário do mesmo dia, no site www.compras.com.br (horário de Brasília/DF). Natal/RN, 21 de setembro de 2026. Rodrigo Villar de Freitas Diretor Geral

SESAP/COADI/SAS CONVOCAÇÃO - Processo nº 01110026.002670/2023-19- Ofício 107/2026

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando a aquisição de Próteses de joelhos, por dispensa de licitação, convoca Empresas do ramo para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas no referido Ofício Circular.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do telefone (84) 98884-2535, ou do e-mail [email protected]. Recebimento das propostas: Até 25/09/2026 (sexta-feira).

Enviar propostas para o e-mail [email protected] contendo: Documentação (Certidões de Regularidade Fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação técnica) e Proposta de Preços contendo o valor unitário, valor total por item e valor total e assinatura do responsável pela empresa. Luciana da Silva Monteiro

Subcoordenadora de Aquisições e Suprimentos

PROCESSO: 00610165.000567/2026-71 INTERESSADO: FRADEL MED COM. DE APAR. MÉD. LTDA. EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pelo Unidade de Controle Interno, Aprovo a justificativa id 44318815, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, à Empresa FRADEL MED COM. DE APAR. MÉD. LTDA. com fulcro no art. 6º, inciso V, da RESOLUÇÃO N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos a DIVISÃO FINANCEIRA - HRTM do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, para que proceda o imediato pagamento da Nota Fiscal nº 367 id. 42822519, datada de 24/06/2026, emitida pela empresa FRADEL MED COM. DE APAR. MÉD. LTDA., referente à aquisição de material médico hospitalar no valor de R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais), de acordo com a fundamentação supradita.

ANA KARINA DA SILVA FREIRE NÓBREGA DE ARAÚJO Diretora Geral Mossoró/RN, 22 de setembro de 2026.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL

15.1 - Art. 28, I, §3º e art. 48, II da Lei 13.303/2016 e do art. 23, II do Regulamento Interno de Licitações, Contratos Administrativos e Projetos da EMPROTUR.

Natal/RN, 21/09/2026

EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A MANOEL RAONI DE OLIVEIRA FERNANDES CNPJ /MF n° 10.202.792/0001-30

EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A MOLGA DE ARAÚJO DIAS FREIRE CNPJ/MF n° 10.202.792/0001-30 DIASPORA EXPERIENCE TURISMO LTDA CNPJ 32.109.367/0001-34

RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2026, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO RIO GRANDE DO NORTE E A EMPRESA G&L SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM CILINDROS LTDA.

Processo nº 00310020.000846/2026-46.

DO OBJETO: Contratação de serviços de manutenção e recarga para extintores, com revisão e troca de peças necessárias ao perfeito funcionamento dos extintores.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preço nº 9.0/2025-CPA/SEAD, constante no Pregão Eletrônico nº 90.005/2025 (RP/SEAD).

DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DO VALOR: R$ 5.472,11 (cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.101.04.122.0100.250101.0001 - Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ; Sub Elemento: 99 – Outros Serviços de Terceiros PJ; Fonte: 0.5.00 - Recursos Não Vinculados de Impostos.

LOCAL E DATA: Natal, 17 de setembro de 2026. RODRIGO OTÁVIO DA CUNHA – Secretário Executivo da Receita/SEFAZ ANDRÉ DE VASCONCELOS CAMPELO – Sócio Proprietário Testemunhas: Amanda Lucas de Andrade Elizabeth Soares Romão dos Santos

HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA EXTRATO DE DISPENSA N° 08.2026 - Processo nº 00610379.000024/2026-49

OBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva em maca inox, poltronas hospitalares e cama hospitalar manual, abrangendo todo o serviço necessário para o perfeito estado de conservação, atendendo as necessidades do HRDML.

Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

Valor Global: R$: 55.680,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Beneficiários: - F B MEDEIROS COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 19.499.358/0001-39 para os itens 1 ao 3.

Maria José de Pontes Diretora Geral Natal, 22 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 45/2026 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A, E DIASPORA EXPERIENCE TURISMO LTDA.

1.1 - O presente contrato tem por objeto objetivo é a implementação do Laboratório Criativo de Roteiros na Região Metropolitana de Natal, uma metodologia proprietária voltada para a transformação de ativos culturais, históricos e comunitários em produtos turísticos estruturados, comercializáveis e economicamente sustentáveis, tudo conforme termo de referência de ID 42978071, parte integrante deste contrato como se aqui estivesse transcrito.

2.1 - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto deste Contrato, o valor global de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais)

3.1 - A previsão de recursos orçamentários para a execução dos serviços durante o exercício de 2026, na seguinte dotação orçamentária:

Projeto de atividade: 302501 - Promoção e Desenvolvimento dos Nichos e Segmentos Turisticos do RN. Elemento de Despesa: 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de impostos Valor: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais)

4.1 – O presente contrato terá duração da data de sua assinatura até 30/11/2026, podendo prorrogar a vigência, de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade.

4.2 - A critério da CONTRATANTE e com a anuência da CONTRATADA, este Contrato pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo, até o limite de 5 (cinco) anos, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração das condições e dos preços contratados.

CLÁUSULA QUINTA – DA DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS E METODOLOGIAS DE EXECUÇÃO

5.1 - A descrição e metodologia de execução dos serviços constam do Termo de Referência da contratação (ID 42978071). CLÁUSULA OITAVA – DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO 8.1 - A Gestão do contrato será realizada pela Gerência de Comunicação e Marketing da EMPROTUR e fica indicado para a Fiscalização do contrato o empregado Sylas Martins Dossantos Pereira, Matrícula: 247.786-6

Em atendimento ao exigido pelo Art. 8º, Parágrafo Único, da Resolução 011/2024 - TCE, justificamos a quebra da ordem cronológica dos pagamento da empresa J.R. DISRTIBUIDORA LTDA sob o CNPJ nº 22.486.978/0001-48, Termo de Contrato nº 035/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9008/2025, Fornecimento de água mineral para sede e demais Unidades Prisionais da Grande Natal, referente ao Empenho nº 2026NE00066, para a Nota Fiscal que segue especificada: Nota fiscal nº 8670 - R$ 4.272,80 - 02/09/2026 -

Processo da despesa SEI nº 06010012.003519/2024-62

objeto vinculado à Nota Fiscal acima relacionadas se referem ao fornecimento de água mineral para o consumo nas unidades dentro da Grande Natal.

Visto que, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte opera com repasse dos valores relacionados a interesse público, tendo sido essa despesa vinculada no exercício financeiro de 2026, fonte de recursos 0.5.00.000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos, havendo-se ausência de pecúnia para cobertura da despesa em Ordem Cronológica.

Restando demonstrando o interesse público e a necessidade da permanência o fornecimento de água mineral para o consumo nas unidades dentro da Grande Natal., junto à SEFAZ/RN. Tendo em vista o acima justificado, assinamos a presente para que a mesma surta os efeitos jurídicos e legais, devendo ser efetuado o referido pagamento e as publicações necessárias.

Natal/RN, 21 de setembro de 2026 Raimundo Aribaldo Mendes de Souza Secretário de Estado da Secretaria da Administração Penitenciária

Aviso de Dispensa de Licitação - Aquisição de cadeados da SEAP/RN, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte (SEAP/RN),

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, mediante dispensa de licitação (Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021), Aquisição de cadeados para SEAP/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, estará recebendo a partir da publicação deste aviso, PROPOSTAS DE PREÇOS com essa finalidade. As empresas interessadas poderão solicitar cópia do Termo de Referência à Unidade Instrumental de Administração Geral desta Secretaria e encaminhar as propostas de preço exclusivamente via correio eletrônico, para o e-mail [email protected], do dia 23/09/2026 até as 23h59m do dia 25/09/2026, horário de Brasília. Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, em Natal-RN, 21 de setembro de 2026.