DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.746

Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026

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Secretaria de Compras e Licitações

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis - SECCOMPRAS , através da Coordenadoria de Processos de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados o presente Aviso de SUSPENSÃO de licitação do Pregão, na forma eletrônica nº 043/2026 - SECCOMPRAS, que seria realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 23/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília), conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.729, em 28 de Agosto de 2026 e adiado conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.743, em 17 de setembro de 2026, tendo como objeto o registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares - 2ª etapa, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá.

Motivo: Após a análise de pedido de impugnação, o órgão demandante decidiu pela revisão do Termo de Referência, razão pela qual se faz necessária a suspensão do certame até a conclusão das adequações pertinentes.

Informativo: Havendo a necessidade da continuidade do certame, a licitação será remarcada em data posterior, atendendo ao princípio da publicidade do edital, conforme determina na Lei nº 14.133/21.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados.

Macapá-AP, 22 de Setembro de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5.047/2026-GEA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00032/ SECCOMPRAS/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 084/2025-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17,

inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023, art. 12 e o inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024-GEA.

ADJUDICAR o objeto às empresas: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:

09.220.655/0001-40 - LOTES: 005, 018, 019, 020, 021, 030, 031, 032, 033, 034, 036, 037 e 038 - Valor Total de 14.309.159,00 (quatorze milhões, trezentos e nove mil, cento e cinquenta e nove reais). PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.384.807/0001-64 - LOTE: 024 - Valor Total de R$386.200,00 (trezentos e oitenta e seis mil e duzentos reais).

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SANGUE/SISTEMA HEMATOPOÉTICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I- Termo de Referência- que integram o presente Edital, independente de transcrição.

Macapá, 21 de julho de 2026 MAX DOUGLAS FREITAS YATACO

Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá

Decreto nº 0778/2026-GEA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00020/ SECCOMPRAS/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2026-SECCOMPRAS/AP, com fundamento nos arts. 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, no art. 58, caput, do Decreto Estadual nº 1.715/2023 e no art. 12, inciso XVII, do Decreto Estadual nº 2.442/2024-GEA.

ADJUDICAR os itens à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. - CNPJ: 04.307.650/0025-02 - ITENS: 06, 07 e 09 - Valor Total de R$ 2.724.300,00 (dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil e trezentos reais).

ITENS DESERTOS: 02 e 08. ITENS FRACASSADOS: 01, 03, 04, 05, 10 e 11.

Objeto: Registro de preços para aquisição de

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