DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.746

Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, Grupo 1B (reapregoamento), destinados à programação anual das unidades assistenciais da rede estadual de saúde, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e do Edital.

Macapá (AP), 15 de setembro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO

Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis Decreto nº 0778/2026-GEA<#E.G.B#167828#37#185326/> Protocolo 167828 .

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Secretaria de Desenvolvimento Rural

P O R T A R I A N.º 615/2026-SDR

Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, no dia 11 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 18 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

P O R T A R I A N.º 618/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0221/2026 - CODER/SDR de 21 de Setembro de 2026.

RURAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0229/2026 - CODER/SDR de 18 de Setembro de 2026.

Homologar o deslocamento do servidor WESCLEY MENDES PEDROSA, ocupante do cargo de Extensionista Agropecuário, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, que viajou até a Região do Distrito de São Joaquim do Pacui, Município de Macapá, a fim de realizar visita técnica na área do agricultor Sebastião Vilhena, na Comunidade de Tracajatuba I, visando a posterior implantação de Unidade de Produção de Mudas de Mandioca Irrigada, (variedade Jacaré), no dia 11 de Setembro 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Designar o servidor ELCIO ROSA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, para viajar até o Distrito da Comunidade do Rio Vila Curuçá, Município de Mazagão, a fim de realizar levantamento de área para dimensionamento de sistema de irrigação destinado aos beneficiários da COOPMARACA, no âmbito do Termo de Colaboração nº 07/2022 - Programa Amapá Cacau, no período de 21 a 25 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 21 de Setembro de 2026. KLEBER PICANÇO LEAL

Secretário em Exercício de Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 2337/2026 - GEA

Protocolo 167811

Macapá-AP, 18 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR

DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

P O R T A R I A N.º 616/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

RURAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0229/2026 - CODER/SDR de 18 de Setembro de 2026.

Homologar o deslocamento do servidor REINALDO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Terrestres, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal do Amapá, que viajou até a Região do Distrito de São Joaquim do Pacui, Município de Macapá, conduzindo o veículo Pick-up L 200 MITSUBISHI TRITON, Placa QLT - 5G66, Patrimônio da SDR, com o servidor do NOR/CODER/SDR, WESCLEY MENDES PEDROSA, ocupante do cargo de Extensionista Agropecuário, do

P O R T A R I A N.º 619/2026-SDR

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0232/2026 - CODER/SDR de 22 de Setembro de 2026.

Designar o servidor LUIZ LINO CABRAL DE CASTRO, ocupante do cargo de Extensionista Agropecuário, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, para viajar até o Município de Porto Grande, a fim de realizar acompanhamento e orientação técnica junto aos trinta (30) agricultores do Programa Amapá + Cacau, atendendo à solicitação da Associação de Moradores Familiares da Comunidade Igarapé das Armas - AFACIA, diante dos efeitos do período de estiagem sobre os cacaueiros da comunidade, especialmente quanto às medidas de manejo para redução da transpiração das plantas, incluindo a orientação técnica sobre poda e redução da área foliar, no período de 22 a 25 de Setembro de 2026.

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