DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.746

Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

regulamentares da servidora MAGALI RABELO JACARANDÁ - SGT BM , ora desempenhando suas atividades de Chefe da Unidade de Acompanhamento de Prestação de Contas - CPP/SEJUSP, a contar de 21 de setembro de 2026, em razão de ter sido convocada para frequentar o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS - CAP, que será realizado no período de 18 de setembro a 13 de novembro de 2026, sendo assim a necessidade de reagendar os 25 (vinte e cinco) dias restantes de suas férias, para o período de 16 de novembro a 10 de dezembro de 2026.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026 CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP

Protocolo 167800

SIGA Nº 00037/FUNSEP/2026 Processo PRODOC Nº 0023.2847.1896.0080/2026 - CAF-FUNSEP/SEJUSP - INEXIGIBILIDADE, NÚMERO AUTOMÁTICO SIAFE: 26002666, Termo de Referência nº 37/2026-SEJUSP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP NO CURSO PRESENCIAL “AUDITORIA GOVERNAMENTAL, CONTROLES INTERNO E EXTERNO, COMPLIANCE, GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS”, promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, nos dias 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2026. UG: Classificação Orçamentária-Financeira: 330303-FUNSEP, UO: 33303 - FUNSEP , Fonte: 0.713 , PG: 0046 , AÇÃO: 2275, ND : 339039 . Nota de Empenho nº 2026NE00655, de 17/09/2026, no valor de R$ 25.866,00. O valor total da presente contratação é de R$ 25.866,00 (vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais). Vigência : O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura, 21/09/2026. Empresa Contratada: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ nº 35.963.479/0001-46. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS-SEJUSP/AP , executado com recursos oriundos do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FUNSEP, inscrito no CNPJ nº 31.443.333/0001- 19.

Macapá/AP, 21 de setembro de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL PC/AP Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública Presidente do Fundo Estadual de Se< > gurança Pública

Protocolo 167732

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Secretaria de Mobilização e Participação Popular

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ESTADO DO AMAPÁ , nomeada pelo Decreto nº 3991, de 03 de junho de 2026, no uso de suas atribuições que lhe foram outorgadas pela Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023, c/c a Lei Complementar nº 168, de 08 de janeiro de 2025 e conforme Decreto Estadual nº 4.278, de 26 de novembro de 2021, que regulamenta e disciplina a concessão de férias aos servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Amapá,

Art. 1º Conceder férias regulares para usufruto no mês de outubro de 2026, aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Mobilização e Participação Popular, abaixo relacionados, conforme período informado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá/AP, 22 de Setembro de 2026. ROZANA DUARTE CORDEIRO Secretária de Estado de Mobilização e Participação Popular Decreto nº 3991, de 03/06/2026

Protocolo 167723

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