DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.746

Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Secretaria da Pesca e Aquicultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições conferidas por meio do Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá e do Decreto nº 3714 de 18 de março de 2025 e CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 470101.0077.2978.0984/2026 GAB - SEPAQ,

Art.1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores ERCILIO RAMOS DE LIMA , Extensionista em Pesca e Aquicultura, RENATA DAS GRAÇAS BARBOSA MARINHO , Extensionista Agropecuário, e RAIMUNDO ERIVALDO SOUZA CAVALCANTE , Extensionista em Pesca e Aquicultura, que viajarão da sede de suas atribuições, em Macapá-AP , até a Comunidade do Ariri-AP , com o objetivo de realizar acompanhamento técnico de reprodução de peixes, auxiliando no processo de indução, desova e larvicultura de pirapitingas (piaractus brachypomus), para cumprir etapas do projeto repronutripira em parceria com a EMBRAPA-AP, no período de 13 a 16 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MACAPÁ-AP, 22 DE SETEMBRO DE 2026. FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura do Amapá-SEPA> q/AP Decreto N° 3714/2025-GEA

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DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MACAPÁ-AP, 22 DE SETEMBRO DE 2026. FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura do Ama<#E.G.B#167801#52#1p85299/á-SEPA> q/AP Decreto N° 3714/2025-GEA Protocolo 167801

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Secretaria da Mineração

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº5897, de 12 de agosto de 2026, considerando que a Administração Pública deve observar o princípio da eficiência previsto no Art. 37 da Constituição Federal.

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores: Criscia Tânia Correa Moraes, Carla Montenegro Alcântara de Souza Lopes e Gilvane Cordeiro dos Santos, onde se deslocaram da sede de suas atribuições, Macapá AP, até o município de Porto Grande - Comunidade do Vila Nova, no período de 12/09 a 14/09, para acompanhar institucionalmente a eleição e posse dos novos membros da Diretoria da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - COOPGAVIN, bem como prestar assistência técnica e promover o diálogo entre o Governo do Estado e os trabalhadores do setor mineral que atuam na região.

2º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.

Protocolo 167799

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições conferidas por meio do Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá e do Decreto nº 3714 de 18 de março de 2025 e CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 470101.0077.2978.0991/2026 GAB - SEPAQ,

Art.1º - HOMOLOGAR o deslocamento das servidoras HELIADORA GEORGETE PEREIRA DA COSTA , Coordenador De Extensão Da Aquicultura, e STEFANE SANTOS CORREA , Extensionista em Pesca e aquicultura, que viajaram da sede de suas atribuições, em Macapá-AP , até o município de Tartarugalzinho-AP , com o objetivo de participar do Evento III Expoagro Tartarugal 2026, como Palestrante do tema “Pesca Sustentável”, voltada para pescadores e interessados, no período de 09 a 10 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026 CRISCIA TÂNIA CORREA MORAES

Secretária de Estado da Mineração - Em Substituição Decreto Nº5897/2026

Protocolo 167807

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº5897, de 12 de agosto de 2026, considerando que a Administração Pública deve observar o princípio da eficiência previsto no Art. 37 da Constituição Federal.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores: Criscia Tânia Correa Moraes. Carla Montenegro Alcântara de Souza Lopes e Gilvane Cordeiro Dos Santos, onde se deslocaram da sede de suas atribuições, Macapá - AP, até o município de Calçoene - Sede e Distrito do Lourenço, no período de 22 a 26/09, para realizar visita técnica ao município de Calçoene e ao Distrito do Lourenço, com a finalidade de acompanhar e avaliar, em campo, as

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