DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.746

Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

atividades relacionadas ao setor mineral, promover diálogo com cooperativas, trabalhadores e demais representantes locais, bem como identificar demandas, desafios e oportunidades para o fortalecimento e desenvolvimento da atividade mineral na região, subsidiando o planejamento e as futuras ações da Secretaria de Estado da Mineração - SEMIN.

NAZARIO DAVID, Gerente do Núcleo de Planejamento/ FEC/SECULT, Código CDS-2, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC Nº 679/2026 a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Art. 2º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026 CRISCIA TÂNIA CORREA MORAES

Secretária de Estado da Mineração - Em Substituição Decreto Nº5897/2026

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 22 de setembro 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

Protocolo 167833

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Secretaria dos Direitos Humanos

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, pelo Decreto n.6071 , de 21 de agosto de 2026 e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 141416.0077.6637.0070/2026 ADINS - SEDIH, e a PORTARIA Nº 030/2026 - SEDIH, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026,

Designar a servidora SUELY DOS SANTOS NASCIMENTO, Secretária Executiva/SEDIH, para responder cumulativamente e em substituição as funções da servidora TELMA MARIA BORGES VASCONCELOS BRAGA , Assessora de Desenvolvimento Institucional - ADINS, no período de 01 a 30 de outubro de 2026, em função do impedimento do titular que estará em gozo de férias conforme Portaria nº 030/2026-SEDIH.

OZIEL DAVID OLIVEIRA Secretário

<(Em Exercício> )

#E.G.B#167764#53#185259/> .

Protocolo 167764

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Secretaria de Cultura

no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025 e o Decreto nº 529 de 27 de janeiro de 2026, que dispõem sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 380101.0077.7158.0041/2026 NEIC - SECULT.

Art. 1º - HOMOLOGAR a designação dos servidores LUAN DE SOUZA MACEDO , Gerente Geral, e IRINEU EVANGELISTA DAS MERCES RIBEIRO , Gerente NPD/GAB; para atuarem como Gestores do Fomento nº 016/2026 que possui como objeto a execução do Projeto a Gravação fonográfica e audiovisual do artista Salomão Monteiro, no formato “Sunset”, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas nos planos de trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 22 de setembro 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0234/2026 - URDD/SECULT.

Protocolo 167777

0054.2837.2361.0234/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLOTILDE NAZARE

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