DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.689, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21084.000076/2026-70, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor AGNALDO OLIVEIRA GOES, matrícula SIAPE nº 0030781, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício no Serviço de Administração da Bahia, da Coordenação Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Coordenação Regional e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário.

Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício do servidor neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.690, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000474/2026-07, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor GEFERSON SOUZA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1751560, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício no Setor de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário. Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício do servidor neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.691, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21082.000282/2026-08, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor CLOVIS FERNANDES DE SA, matrícula SIAPE nº 29395, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício no Serviço Regional de Pesquisa e Inovação, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário.

Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício do servidor neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.692, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21010.002544/2026-12, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora VERA LUCIA BARBOSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2986, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário.

Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício do servidor neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.693, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21000.066552/2026-06, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora NEIDES NUNES DA SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 31492, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício no Serviço de Administração, da Coordenação Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Coordenações Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário.

Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício do servidor neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

DESPACHOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.059346/2026-31, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País, de 23/10 a 01/11/2026, referente ao deslocamento do servidor MARCELO NARVAES FIADEIRO, em exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participação na 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica de 2026, a ser realizada em Yerevan, República da Armênia, previamente publicado no Diário Oficial da União de 30/07/2026 na Edição Nº 142, Seção 2, página 3.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.059396/2026-19, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País, de 10 a 16/10/2026, referente ao deslocamento do servidor MARCELO NARVAES FIADEIRO, em exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de Participar de Reunião Anual da Coalizão Clima e Ar Limpo. O encontro reunirá representantes de governos, especialistas internacionais e demais parceiros da Coalizão para discutir soluções voltadas à mitigação dos superpoluentes climáticos de vida curta, ao fortalecimento das ações climáticas em níveis nacional e regional e ao aprimoramento da cooperação internacional, constituindo importante espaço para o intercâmbio de experiências e para o fortalecimento da atuação brasileira na agenda internacional de clima e qualidade do ar, a ser realizado em Bangkok, Reino da Tailândia, previamente publicado no Diário Oficial da União de 09/09/2026 na Edição Nº 170, seção 2, página 5.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21053.000359/2026-89, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora DILMARA REISCHAK, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar como especialista designada pelo laboratório de referência e observadora na 28ª Conferência da Comissão Regional da Organização Mundial de Saúde Animal para as Américas, a ser realizada em Assunção, República do Paraguai, no período de 01 a 06/11/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INFLUENZA.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.001922/2026-19, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora CRISTIANE PIRES ANDRIOLI GONÇALVES, em exercício do cargo de Tecnologista, lotada na Coordenação de Análise e Previsão de Tempo, da Coordenação-Geral de Meteorologia Aplicada, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar do Global Heat Forum, evento mundial voltado para discussões ligadas aos temas de calor extremo, saúde pública e resiliência climática, a ser realizado em Bangkok, Reino da Tailândia, no período de 03 a 11/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERSMET e Organização Meteorológica Mundial.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012723/2026-02, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JOSE DILCIO ROCHA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Territorial, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para participar do Seminário Internacional de BIOCHAR "Avances regionales y articulación nacional para su desarrolo" e visita técnica ao ITS CS, a ser realizado em Durazno - República Oriental do Uruguai, no período de 28/09 a 01/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Instituto Tecnológico Regional Centro Sur (ITS CS) - Univesidad Tecnológica del Uruguaí (UTEC).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012728/2026-27, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público FERNANDO STORNIOLO ADEGAS, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Soja, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para participar de reunião técnica sobre a cultura da soja em Santa Cruz de La Sierra, a ser realizado em Santa Cruz de la Sierra - Estado Plurinacional da Bolívia, no período de 12 a 15/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela A N A P O.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012724/2026-49, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público SAMUEL REZENDE PAIVA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento "Conservar para innovar: Banco de Germoplasma Animal y nuevas oportunidades para la ganadería regional de Aysén" e visitar Banco Genético Animal INIA (Instituto de Investigaciones Agropecuarias), a ser realizado em Coyhaique - República do Chile, no período de 27/09 a 01/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e Custeio pela INIA.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012725/2026-93, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública JULIA FRANCO STUCHI, em exercício do cargo de Analista, lotada na Gerência-Geral de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para participar do Workshop / Global Bioeconomy Summit (GBS2026), a ser realizado em Dublin - Irlanda, no período de 17 a 23/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Funarbe.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012727/2026-82, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público EMANUEL FELIPE MEDEIROS ABREU, em exercício do cargo de Analista, lotado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de atividades técnico-científicas no DSMZ no âmbito da cooperação internacional apoiada pela

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