DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Seção 2

CAPES, visando ao intercâmbio de conhecimentos e metodologias em virologia vegetal, estudos do viroma do mamoeiro e desenvolvimento de métodos diagnósticos, bem como à discussão de futuras ações de cooperação para desenvolvimento e validação conjunta de soluções tecnológicas, a ser realizado em Braunschweig - República Federal da Alemanha, no período de 05 a 15/10/26, com ônus pago pelo CAPES-Probal.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012726/2026-38, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública DANIELA MATIAS DE CARVALHO BITTENCOURT, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para participar do Workshop BioAgroSur - "Armonización del flujo regional: del muestreo a la secuenciación", no âmbito do Projeto PROCISUR "BioAgroSur - Rede de Bioprospecção e Biologia Sintética para a Agricultura Sustentável do Cone Sul", a ser realizado em Buenos Aires - República Argentina, no período de 6 a 9/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela PROCISUR.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 566, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA e PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º da Portaria SE MAPAnº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção I, do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e tendo em vista as disposições dos artigos 217, inciso I, 219, inciso, inciso I da Lei 13.135, de 2015, art.222, inciso VII, com redação dada pelo artigo 1º, inciso VI, da portaria nº 424, de 29 de dezembro de 2020; arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor FREDERICK MOTA DE OLIVEIRA, MAT. SIAPE 1490152, CARGO, AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, lotado no SETV-VIX o pagamento do adicional de insalubridade, no grau mínimo de 10% a partir de 16 de junho de 2026, na forma abaixo descrita, observando o art. 68 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, o Decreto nº 97.458, de 11 de janeiro de 1989, a Instrução Normativa SGP/SEGGG /ME nº 15, de 16 de março de 2022, publicada em 23/03/2022, e o Laudo Pericial para Caracterização de Insalubridade por Grupo Homogêneo de Exposição, nos termos do processo SEI nº 21000.056618/2026-41.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME GOMES DE SOUZA

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 459, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º, no art. 23, § 1º, e no art. 24, inciso I, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no art. 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, alínea "b", ambos da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, e o que consta do Processo nº 21044.005618/2026-77, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão a MARLENE MAIA PINTO SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor deste Ministério, ABUD SILVA, ocupante do cargo de Engeheiro, falecido em 1/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO MEROLA JUNGER

Em exercício

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