DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 286, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R/1 (1126693447) EDNALDO LOURENÇO DA SILVA, Prec-CP: 961848209, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, no dia 30 de setembro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen. Div. MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

COMANDO LOGÍSTICO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria Nº 153-ARH/COLOG, de 16 de setembro de 2026, Publicada no Diário Oficial da União Nº 179, de 22 de setembro de 2026, Seção 2, Pág. 10, no texto: EXONERAR o Capitão R/1 (0187863931) LUIZ CLÁUDIO DA SILVA, no Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Adjunto da Seção de Importação e Exportação de Material daquela Organização Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026. Onde se Lê: EXONERAR. Leia-se: PRORROGAR.

COMANDO MILITAR DO LESTE

PORTARIA - CML - C EX Nº 177, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: PRORROGAR

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014901693-3) MARCELO PACHECO GARCIA, Prec-CP: 96 1700012, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista; e o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019293453-7) JOÃO CARLOS JUSTINIANO DE SÁ, Prec-CP: 96-1825868, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista.

Gen. Ex. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

PORTARIA - CML - C EX Nº 178, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

PRORROGAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 016653792-8) MANOEL MESSIAS MARQUES, Prec-CP: 96 1817196, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Grupamento de Unidades Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando do Grupamento de Unidades Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada.

Gen. Ex. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

PORTARIA - CML - C EX Nº 179, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

PRORROGAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019448033-1) MARCO AURÉLIO DE SOUZA CORREIA, Prec-CP: 96 1851930, para prestar tarefa por tempo certo na Companhia de Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando da 1ª Divisão de Exército.

Gen. Ex. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

PORTARIA - CML - C EX Nº 180, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: PRORROGAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018661273-5) FERNANDO TAVARES DE SOUZA BUENO, Prec-CP: 96-1885235, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 101044524-3) MARCELO MOURA BEZERRA, Prec-CP: 96-1949882, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar; o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019499653-4) ANDRÉ LUÍS DA CUNHA BORBA, Prec-CP: 96-1777598, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar; e

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011108974-4) VALÉRIO DA SILVA BEZERRA, Prec-CP: 96-1960574, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar.

Gen. Ex. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

PORTARIA - CML - C EX Nº 181, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: PRORROGAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018576483-4) JORGE LUIZ RODRIGUES, Prec-CP: 96 1912203, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.

Gen. Ex. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

PORTARIA - CML - C EX Nº 182, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR,

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 031767104-8) MÁRCIO MENEZES AGERT, Prec-CP: 96 2018216, do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 31 de setembro de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019682723-2) JOCELINO DE SOUZA, Prec-CP: 96 2051092, da Companhia de Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de setembro de 2026, de acordo com a alínea a, do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011487913-3) SANDRO DE OLIVEIRA AZEVEDO, Prec-CP: 96 1755578, da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de setembro de 2026, de acordo com a alínea h, do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 012231142-6) AFONSO IRAPUAN DA SILVA, Prec-CP: 96 1494731, da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de setembro de 2026, de acordo com a alínea h, do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt:019486953-3) ROGÉRIO CESAR ÁVILA DA SILVA, Prec-CP: 96 1705474, do Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ), a partir de 31 de setembro de 2026, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen. Ex. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO 1ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 16 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere os nºs 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria DGP/ C Ex Nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REFORMA o 2ºSgt Refm MARIO PEREIRA DE SÁ NETO, Prec/CP 96/1739366, Idt 018.475.593-2/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 7 AGO 2024 (data da seção de saúde), com os proventos de 2ºTen, Adicional Militar de 19% (dezenove por cento), com fulcro no art. 104, II do art. 106, V do art. 108, § 1º do art. 110, da Lei 6880, de 9 DEZ 1980, combinado com o art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e CONCEDER o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 8 JUL 2024 (data em que foi firmado o diagnóstico), em face de ser portador de doença capitulada em Lei, com base no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e suas alterações, conforme as Atas de Inspeção de Saúde nº 208/2024 e 207/2024 do MPGu IV/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM) de 7 AGO 2024 e os Pareceres Técnicos nº 1079/2024 e 1078/2024 da Seç Sau/1ª RM, de 20 AGO 2024, homologados em 20 AGO 2024. (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É Inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem).

Gen. Div. GIOVANI MORETTO

4ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 237-SAP 1.1-SVP 4, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância Geral nº 14 ao Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar e tendo em vista o cumprimento da decisão proferida nos autos do processo nº 00144689520104013801, que tramitou perante a 3ª Vara Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 81, de 10 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 13 de janeiro de 2011, que concedeu a Reforma por Incapacidade Física ao Terceiro-Sargento Idt (0434911442) AROLDO DE ALBUQUERQUE VERGARA .

2 - REFORMAR DEFINITIVAMENTE o Terceiro-Sargento Idt (0434911442) AROLDO DE ALBUQUERQUE VERGARA, a contar de 20 de agosto de 2008, na graduação de Terceiro-Sargento com proventos integrais de Segundo-Tenente, de acordo com inciso II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, §1º e alínea b) do §2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (redação original). 3 - CONCEDER DEFINITIVAMENTE o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, previsto no §1º e alínea b) do §2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no art. 1º, da Lei nº 11. 421/2006. Por delegação:

Cel. GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM PORTARIA Nº 240-SAP 1.1-SVP 4, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância Geral nº 14 ao Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar e tendo em vista o cumprimento da decisão proferida nos autos do processo nº 10094728520204013801, que tramitou perante a 3ª Vara Criminal e Cível da SSJ de Juiz de Fora-MG, resolve: 1 - REFORMAR DEFINITIVAMENTE a Portaria nº 857, de 12 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 14 de agosto de 2015, que concedeu a Reforma por Incapacidade Física ao Segundo - Sargento Idt (0419814249) AILTON ANTONIO PORFIRIO, com proventos proporcionais, a contar de 1º de outubro de 2015.

2 - CONCEDER a contar de 28 de novembro de 2021, o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, conforme o §1º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Por delegação:

Cel. GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 92-SVP 6/CMDO 6ª RM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso VI, artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:

1. CONCEDER à Senhora ARLETE REGO GOMES CARDOZO, CPF nº 260..68, na condição de CÔNJUGE, no percentual de 60%, com amparo no art. 215 e inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a redação dada pela Lei nº 13.135/15, de 17 de junho de 2015 e amparo na EC nº 103/19, de 12 de novembro de 2019. A beneficiária é viúva do Servidor Civil Aposentado MANOEL PEREIRA CARDOZO, matrícula SIAPE nº 83043, vinculado ao 4ª Batalhão de Engenharia de Construção, falecido em 13 de setembro de 2025, tendo como referência o cargo 444/012 - AGENTE DE SERV DE ENGENHARIA - Classe "S" - Padrão V. A pensão ora concedida terá efeitos financeiros a partir de 13 de setembro de 2025, data do óbito do instituidor, nos termos do inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112/1990.

2. REVOGAR a Portaria nº 137- SVP/6 - Cmdo 6ª RM, de 18 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, nº 48, de 12 de março de 2026, por ter sido publicado com incorreção a data dos efeitos financeiros do presente benefício.

Gen. Div. MARCELLO YOSHIDA

8

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092300008