DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Rafaela Coelho Guerrante Gomes Siqueira Moreira. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora-Geral do Renovabio e Políticas de Descarbonização. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: República Dominicana. FINALIDADE: Participar como painelista na XI Semana da Energia da Olacde. PERÍODO: 05/10/2026 à 11/10/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Guilherme Silva de Godoi. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Programa. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Energia Elétrica. PAÍS DE DESTINO: República Dominicana. FINALIDADE: Participar da "XI Semana da Energia da Organização Latino-Americana e Caribenha de Energia (OLACDE)" e do curso "Programa Regional sobre Governança, Legislação e Políticas para as Transições Energéticas na América Latina e no Caribe". PERÍODO: 05/10/2026 à 11/10/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Eduardo Duarte Faria. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Universalização do Acesso à Energia do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Energia Elétrica. PAÍS DE DESTINO: República Dominicana. FINALIDADE: Participar da "XI Semana da Energia da Organização Latino-Americana e Caribenha de Energia (OLACDE)" e do curso "Programa Regional sobre Governança, Legislação e Políticas para as Transições Energéticas na América Latina e no Caribe". PERÍODO: 05/10/2026 à 11/10/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Thomas Johannes Schrage. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Geologia e Recursos Minerais. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Suíça. FINALIDADE: Participar do Fórum Intergovernamental sobre Mineração, Minerais, Metais e Desenvolvimento Sustentável (IGF) e do Fórum Governamental do IGF. PERÍODO: 10/10/2026 à 16/10/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Gustavo Santos Masili. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Suíça. FINALIDADE: Participar do Fórum Intergovernamental sobre Mineração, Minerais, Metais e Desenvolvimento Sustentável (IGF) e do Fórum Governamental do IGF. PERÍODO: 10/10/2026 à 17/10/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Roberto Rodrigues Loiola. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Informações Integradas. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Panamá. FINALIDADE: Participação na World Bank Group Academy "Scaling Up Energy Efficiency", promovida pelo Grupo Banco Mundial, na Cidade do Panamá. PERÍODO: 11/10/2026 à 16/10/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

DIRETORIA COLEGIADA

PORTARIA Nº 325, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL , de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.027132/2026-11, resolve:

Art. 1º Promover as nomeações, designações e exonerações das funções e cargos comissionados, conforme tabela a seguir:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

PORTARIA Nº 326, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.027132/2026-11, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo XXII, itens 2, 3, 7 e 8 , da Portaria nº 194, de 22 de junho de 2026, publicada no D.O. de 29.06.2026, seção 2, p. 62, v. 67, nº 119 e o retificado no D.O. de 06.07.2026, que passará a vigorar com a seguinte redação: (...)

ANEXO XXII

Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR

GABINETE

DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País do servidor público:

Daniel Artur Pinheiro Palma, Coordenador-Geral de Reatores, da Diretoria de Instalações Nucleares e Salvaguardas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para Participar da Reunião de Comitê de Normas de Segurança Nuclear (NUSSC), em Viena, Áustria, no período de 15 a 21 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para a ANSN, conforme Processo Nº 48100.005042/2026-82.

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES

DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País do servidor público:

Josélio Silveira Monteiro Filho, Coordenador-Geral de Segurança, Transporte e Rejeitos, da Diretoria de Instalações Radiativas e Controle, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participar da "TTC Scientific Visit to a nuclear regulatory authority with a control of sources well established (orphans and disused) to get acquainted with how to improve the Brazilian system of source controlling", a ser realizada em Buenos Aires, Argentina, no período de 18 a 24 de outubro de 2026, com ônus limitado para ANSN, conforme Processo Nº 48100.005002/2026-31.

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

D ES P AC H O

Processo SEI nº 48098.001105/2026-18, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhor FELIPE BRITO MAPA, pesquisador em geociências da Gerência de Geologia e Recursos Minerais (GEREMI-SP) do Serviço Geológico do Brasil - SGB, viajar a Salt Lake City, Utah, Estados Unidos da América, com ônus limitado, no período de 26 de setembro a 6 de outubro de 2026. A referida viagem tem como objetivo a participação na Conference of the Society of Economic Geologists (SEG) 2026. A participação no evento tem como finalidade a apresentação do trabalho científico "Isotopic Signature of Polymetallic Epithermal Deposits Associated With Ediacaran Post-Orogenic Rift Magmatism In The Camaquã Basin, Mantiqueira Province, Southern Brazil".

VILMAR MEDEIROS SIMÕES Diretor-Presidente

D ES P AC H O

Processo SEI nº 48097.000819/2026-19, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora LILA COSTA QUEIROZ, pesquisadora em geociências da Gerência de Geologia e Recursos Minerais (GEREMI-SA) do Serviço Geológico do Brasil - SGB, viajar para as províncias de Ontário e Quebec, Canadá, com ônus, no período de 29 de setembro a 17 de outubro de 2026. A referida viagem tem como objetivo a realização de visita técnica e atividades de colaboração científica e de pesquisa, a convite do Geological Survey of Canada (GSC), no âmbito do projeto de cooperação técnico-científica bilateral, com foco em minerais críticos e modelagem de favorabilidade mineral.

VILMAR MEDEIROS SIMÕES Diretor-Presidente

D ES P AC H O

Processo SEI nº 48097.000819/2026-19, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor RODRIGO SOARES VIEIRA DOS SANTOS, pesquisador em geociências da Divisão de Sensoriamento Remoto e Geofísica (DISEGE) do Serviço Geológico do Brasil - SGB, viajar para as províncias de Ontário e Quebec, Canadá, com ônus, no período de 29 de setembro a 17 de outubro de 2026. A referida viagem tem como objetivo a realização de visita técnica e atividades de colaboração científica e de pesquisa, a convite do Geological Survey of Canada (GSC), no âmbito do projeto de cooperação técnico-científica bilateral, com foco em minerais críticos e modelagem de favorabilidade mineral.

VILMAR MEDEIROS SIMÕES Diretor-Presidente

D ES P AC H O

Processo SEI nº 48097.000819/2026-19, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor ROGERIO CAVALCANTE, pesquisador em geociências da Divisão de Geologia Econômica (DIGECO) do Serviço Geológico do Brasil - SGB, viajar para as províncias de Ontário e Quebec, Canadá, com ônus, no período de 29 de setembro a 17 de outubro de 2026. A referida viagem tem como objetivo a realização de visita técnica e atividades de colaboração científica e de pesquisa, a convite do Geological Survey of Canada (GSC), no âmbito do projeto de cooperação técnico-científica bilateral, com foco em minerais críticos e modelagem de favorabilidade mineral.

VILMAR MEDEIROS SIMÕES Diretor-Presidente

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