DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

EMBAIXADA DO BRASIL EM MOSCOU

PORTARIA N° 9, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MOSCOU, no uso de suas atribuições, resolve:

Revogar a delegação de competência concedida ao ministro-conselheiro MARCELO BÖHLKE para executar todos atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável.

SÉRGIO RODRIGUES DOS SANTOS

PORTARIA N° 10, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MOSCOU, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:

Delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro-conselheiro MARCOS MAURICIO TOBA a competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto.

SÉRGIO RODRIGUES DOS SANTOS

PORTARIA N° 13, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O ministro-conselheiro MARCOS MAURICIO TOBA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 10 do EMBAIXADOR DO BRASIL EM MOSCOU, de 21 de setembro de 2026, e considerando as demais normas regulamentares, resolve:

Com a anuência da autoridade delegante, subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao segundo secretário VICTOR BORN PORTELLA a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos, executar todos os atos de gestão orçamentáriofinanceira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto.

MARCOS MAURICIO TOBA

PORTARIA N° 14, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O ministro-conselheiro MARCOS MAURICIO TOBA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 10 do EMBAIXADOR DO BRASIL EM MOSCOU, de 21 de setembro de 2026, e considerando as demais normas regulamentares, resolve:

Com a anuência da autoridade delegante, subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao segundo secretário GABRIEL CLEMENTE DE OLVEIRA BELLATO a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto.

SÉRGIO RODRIGUES DOS SANTOS

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA N° 1.247, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar INGRID STEIN VIEIRA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1562799, para exercer a função de assistente da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

PORTARIA N° 1.269, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar NARA CARDOSO BARATO, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1337543, para exercer a função de assessora técnica da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 2.10, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

PORTARIA N° 1.283, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00739.000597/2026-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a BRENO DE SOUZA CASTRO SANTOS, na qualidade de dependente da ex-servidora CELIA MARCIA DE SOUZA, ocupante do cargo de arquivista, matrícula SIAPE nº 1094688, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentada, falecida em 15 de dezembro de 2023, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 1005048-85.2024.4.01.3501, cuja força executória foi atestada pelo Parecer de Força Executória nº 26675/2026/PRU1R/PGU/AGU.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 15 de dezembro de 2023.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL

PORTARIA N° 1.238, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar INGRID STEIN VIEIRA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1562799, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura.

GERSON CRUZ GIMENES

PORTARIA N° 1.284, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LUANA BAILÃO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1506895, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.

LUIS PINTO COSTA

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.331, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar EDUARDO DE CARVALHO CAVALCANTI FLORIO, matrícula SIAPE nº 3515227, para substituir, no período de 21 de setembro a 5 de outubro de 2026, a Função Comissionada Executiva de Diretor da Força Nacional do SUS, FCE 1.15, código nº 24.0122, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de férias do titular e de afastamento do País do substituto eventual.

NILTON PEREIRA JÚNIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.345, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO KAPLAN BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1515061, Diretor do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de Reuniões dos Grupos de Trabalho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre Qualidade e Resultados da Atenção à Saúde e Estatísticas de Saúde, em Paris, França, no período de 19 a 24 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.142491/2026-33).

NILTON PEREIRA JÚNIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.347, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União n° 179, de 22 de setembro de 2026, Seção 2, página 57, da servidora LILIAN SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2750538, Coordenadora-Geral de Acesso e Equidade na Atenção Primária à Saúde, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.142594/2026-01.

NILTON PEREIRA JÚNIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ELIANE IGNOTTI, matrícula SIAPE nº 3353868, Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Workshop Regional do Programa Mundial de Vigilância de Sustentações Químicas, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em San José, Costa Rica, no período de 6 a 10 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta do PNUMA (Processo SEI nº 25000.139981/2026-52).

NILTON PEREIRA JÚNIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.349, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar REGINALDO GONÇALVES, matrícula no SIAPE nº 1303784, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, código nº 16.0475, da Coordenação de Planejamento das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento de Contratação de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

NILTON PEREIRA JÚNIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.350, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ALESSANDRA TRINDADE MACHADO, matrícula SIAPE nº 2251107, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do Workshop "Impostos sobre o tabaco na América Latina" e do Workshop "Fortalecendo a colaboração para enfrentar a interferência da indústria do tabaco nas políticas de controle do tabaco e apoiar a implementação da Convenção-Quadro da OMS sobre o controle do tabaco na América Latina", promovidos com apoio da OPAS/OMS, na Cidade do México, México, no período de 18 a 25 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.012955/2026-56).

NILTON PEREIRA JÚNIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.351, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor CLAUDIO TADEU DANIEL RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0465058, Chefe do Laboratório de Pesquisa em Malária, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Cerimônia de Recebimento do Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Nacional de Córdoba e de reuniões para discutir cooperação científica na Faculdade de Ciências Médicas, em Córdoba - Argentina, no período de 25 a 30 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25030.001007/2026-60).

NILTON PEREIRA JÚNIOR

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