DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

S EC R E T A R I A - G E R A L

PORTARIAS SG DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.023 - Designar o servidor LUCIANO RODRIGUES DE FARIA, matrícula 1336-6, Analista do MPU/Perito em Contabilidade da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Ofícios e Notificações - Fundações e Entidades de Interesse Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001131) (SEI nº 19.04.4679.0161810/2026-97).

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 212, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora EVELYN DA CUNHA GRAEFF, matrícula nº 25154-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C Padrão 13, como substituta eventual da Assessora-Chefe - Nível II, CC2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

LUIZ GUSTAVO MANTOVANI

Nº 1.024 - Designar, até 30/09/2026, PRISCILLA NOGUEIRA LIMA LUCENA, matrícula 62898, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001123), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001121) (SEI nº 19.04.4893.0161621/2026-50).

Nº 1.025 - Designar o servidor JOSE RENE SAMPAIO DE MELO, matrícula 5288-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001089), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Serviço de Ofícios e Notificações - Fundações e Entidades de Interesse Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001131) (SEI nº 19.04.3352.0161698/2026-37).

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA

PORTARIA Nº 280, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora NATHALYA LINS DA SILVA, matrícula 34186, ocupante de Cargo em Comissão CC4, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando, para ocupar o referido encargo, o servidor JÚLIO CÉSAR DA SILVA, matrícula nº 15881, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código nº TC030101.

JANAÍNA ANDRADE DE SOUSA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

PORTARIA MPF/PRPE/GABPC N° 243, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 1.026 - Dispensar, a contar de 17/09/2026, o servidor ROBERTO RODRIGUES DA FONSECA, matrícula 3783-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-02 (90001011) (SEI nº 19.04.5374.0162018/2026-61).

CLAUDIA MARIA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L

PORTARIA SG/MPF Nº 978, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00415715/2026, resolve:

Designar VICTOR SEABRA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 24111, para substituir, no período de 13 a 23 de outubro de 2026, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado de Tocantins, por motivo de férias da titular.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. Procuradora da República MABEL SEIXAS MENGE; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25172, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR16 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 2º Designar a servidora MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 9776, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR16 da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA PR/RS Nº 466, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SGP Nº 585, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.21.000.002239/2026-86, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 17 de setembro de 2026, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 3, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora DANIELE CASTANHARO, matrícula nº 33208, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 213, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU - Seção II de 15/04/2026, resolve:

1. Dispensar, a contar de 21/09/2026, o servidor MARCIO BALLVE PRATES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 14661, da função de confiança de Chefe do Setor de Pessoal, código FC-1, SP, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

JORGE IRAJA LOURO SODRE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DG N° 1.484, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PRR 1 Nº 133, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Camila Rossi Hulek, matrícula MPF nº 33350, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora, Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da PRR1ª Região. Art. 2º Nomear a servidora Camila Rossi Hulek, matrícula MPF nº 33350, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR52.

Art. 3º Designar a servidora Ana Cristina da Silva, matrícula MPF nº 31625, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR52.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO

PORTARIA Nº 203, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar ILDE MARIA FALCAO CASOTTI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Administração, matrícula nº 25090, código TC 0301.01, para substituir, no período de 21/09/2026 a 26/09/2026, o Assessor-Chefe - Nível II, CC-2, da Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora-Chefe, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em razão de férias do titular.

ROSANE CIMA CAMPIOTTO

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0006528/2025-84, resolve:

Art.1° Designar o servidor JOÃO CARLOS ANDRADE SANTIAGO, matrícula n° 6005854-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para a função de confiança de Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, que atualmente ocupa.

Art.2° Designar o servidor GUNNARVINGREN ANDRADE BITENCOURT, matrícula n° 6005285-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 1.437, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 344, da Portaria N° 1.162, de 07 de agosto de 2025, publicada no BS MPT n° 147, de 08 de Agosto de 2025, e o que consta no PGEA 20.02.0802.0000100/2026-20, resolve:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 8 de setembro de 2026, a servidora MARIANA HARUMI IMAI, matrícula n° 6008279-8, do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho, código AN030132, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho do Município de Marabá da PRT da 8ª Região/PA, da carreira de Analista do Ministério Público da União.

IZAÍAS DANTAS FREITAS

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