DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA Nº 635, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar:

• I - Hiago Vidal Batista Santana, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função

• Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli; II - Elizanete Ribeiro Dias Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da

• Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli. Art. 2º Designar:

I - Hiago Vidal Batista Santana, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli;

II - Elizanete Ribeiro Dias Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N° 735, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 034222/2026, resolve:

Conceder, com efeitos a partir de 16 de agosto de 2026, pensão por morte a Maristela Oliveira Santos Menezes, cônjuge do ex-servidor aposentado Heleno Francisco de Menezes, matrícula S015096, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal de 1988, e do art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

PORTARIA STJ/GP N° 739, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 031863/2026, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 9 de setembro de 2026, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora CAROLINA TRENTÍNI SCHENKEL, matrícula S075986, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

PORTARIA STJ/GP N° 740, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004685/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 18 de setembro de 2027, a cessão da servidora ADRIANA CORAZZA MIGUEL MOTTA, matrícula S050070, para continuar a exercer a função de confiança de Diretor de Núcleo, código FC-6, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

S EC R E T A R I A

PORTARIA STJ/GDG N° 830, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Admissibilidade da

Presidência:

I - Dispensar de função de confiança:

PABLO CAMILO BAPTISTA DE MORAIS, matrícula S074041, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público;

EDUARDO JUSTINO DE PAULA, matrícula S077113, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Admissibilidade Cotejada;

II - Designar para função de confiança:

EDUARDO JUSTINO DE PAULA, matrícula S077113, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, na vaga decorrente da dispensa de Pablo Camilo Baptista de Morais;

PABLO CAMILO BAPTISTA DE MORAIS, matrícula S074041, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Admissibilidade Cotejada, na vaga decorrente da dispensa de Eduardo Justino de Paula.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

S EC R E T A R I A

ATO Nº 609, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4130 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/09/2026, resolve: Designar a servidora MARINA VASCONCELOS MOLINA CARVALHO, código 66281, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 610, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4133 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/09/2026, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ANA LUISA ROCHA DELFINO, código 70090, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 611, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4135 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/09/2026, resolve: Designar a servidora ANA LUISA ROCHA DELFINO, código 70090, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Núcleo de Cadastramento Processual.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 516, DE 19 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002917352.2026.4.01.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução 05/2008-CJF, o servidor JOÃO RAFAEL PEREIRA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer função comissionada.

Desª. Maria do Carmo Cardoso

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

ATO PRES Nº 8.351, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 001337846.2026.4.03.8001, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2026, RAFAELLE DE MORAES SOARES SALES, servidora do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

ATO PRES Nº 8.353, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 001303720.2026.4.03.8001, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 25 de agosto de 2026, CHIARA PEDRONI MARCHITO, servidora do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

ATO Nº 4.930, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0002447-57.2026.4.04.8000, resolve: I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue:

Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Região Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul) Técnico Judiciário, Área Administrativa

ALEX MANOEL FERREIRA DE SOUZA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Jose Luiz Pimentel. JOAO GABRIEL PINHEIRO MACHADO BARROS, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Ricardo Ruschel de Assumpção. RENAN MIRANDA CAMBRAIA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Francisco Finger.

PEDRO AFONSO DOMINGOS DA SILVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Carlos Campos Palmeiro. Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Contabilidade ALEXANDRE SEHN KOECHE, em vaga decorrente da aposentadoria do

servidor Willians Velleda Caldas.

Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul Região TC - CENTRO-SUL

CACHOEIRA DO SUL

Técnico Judiciário, Área Administrativa

JOSE CARLOS KASBURG (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Francisco Ritter de Abreu. Região TM - METROPOLITANA CAPÃO DA CANOA

Analista Judiciário, Área Judiciária

NATHALIA RAPACKI KNAACK, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Adriana Florian Ardenghi. G R AV AT A Í

Técnico Judiciário, Área Administrativa

LUCILENE CONCEICAO SILVEIRA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maristela Brogliato.

Região TR - NOROESTE

PALMEIRA DAS MISSÕES

Técnico Judiciário, Área Administrativa

LUIZA BUHL CANEPPELE, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Luciano Goulart Martins. Região TT - SEDE DA SECCIONAL

PORTO ALEGRE

Analista Judiciário, Área Judiciária

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Myrian Zappala Pimentel Jungblut. Técnico Judiciário, Área Administrativa

JESSICA MARIA DIAS DE SOUZA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maria Alice Fortunato.

FABIANA FERREIRA NOVAES (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Annelise Brunelli Evangelista.

CAROLINA LITVIN SCALETSCKY, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Paulo Rogério Pereira Vargas. Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Suporte Técnico RONE SILVA DO NASCIMENTO, em vaga criada pela Lei 13.282/2016.

Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral RIO GRANDE

Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal RENAN GOMES OLAZ, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Ieda Alexandrino Loiola.

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