Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 63

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina Região SC - CENTRAL C AÇ A D O R Analista Judiciário, Área Judiciária ALISSON DE ANDRADE BAUMGARTNER, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maria Angelica Horn. Região SL - LESTE JARAGUÁ DO SUL Técnico Judiciário, Área Administrativa SUZANA MARA WAGNER BOMBASAR, em vaga decorrente da exoneração do servidor Fernando Oliveira Schmitt. Região SS - SEDE DA SECCIONAL F LO R I A N Ó P O L I S Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Suporte Técnico VITOR AUGUSTO SCHWEITZER, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Andrei Luciano Krause. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina - Lista Geral SÃO MIGUEL DO OESTE Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal MARCELO MENDES, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor José Ceolin. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná Região PE - CENTRO-LESTE PONTA GROSSA Técnico Judiciário, Área Administrativa FERNANDA CARVALHO NASCIMENTO, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Valeria da Silva Cardoso. Região PN - NORTE UMUARAMA Técnico Judiciário, Área Administrativa ELIZA CENZE LOPES, em vaga decorrente da exoneração do servidor Júlio César Costa Garcia. Região PO - OESTE C A S C AV E L Técnico Judiciário, Área Administrativa GABRIEL FELIPE LAGO VIEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Renato Nazi Junior. Região PS - SEDE DA SECCIONAL C U R I T I BA Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal DENISE LIMA TENORIO, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Luiz Henrique de Souza Zappa. Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Serviço Social ADRIANA PIDORODESKI, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Fernando José Forti Silva. Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Agente da Polícia Judicial REBECCA CRISTINA ALVES MACHADO COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maite Kiel Oliveira. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

ATO PRESI Nº 292, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001028591.2026.4.06.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor EVANDRO RIBEIRO BATISTA, Analista Judiciário/Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 17/09/2026.

Des. RICARDO MACHADO RABELO

ATO PRESI Nº 293, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001238811.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1941012 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 11/09/2026, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata JESSICA LOPES GONCALVES DA SILVA, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Carmen Rage Pereira.

Des. RICARDO MACHADO RABELO

ATO PRESI Nº 294, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato PERICLES ALVARES CALDEIRA BRANT, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida Araujo e Martins.

Des. RICARDO MACHADO RABELO

ATO PRESI Nº 295, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato HENRIQUE HERMONT BARBOSA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Carlos Henrique Ferreira.

Des. RICARDO MACHADO RABELO

ATO PRESI Nº 296, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GUSTAVO RIBEIRO ALVES, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Judith Evaristo dos Santos.

Des. RICARDO MACHADO RABELO

ATO PRESI Nº 297, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato VINICIUS PUNTEL CANDIOTTO DE CARVALHO, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Sheila dos Santos Bernardes.

Des. RICARDO MACHADO RABELO

ATO PRESI Nº 298, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato PAULO VITOR VALERIANO DOS SANTOS, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Antenor de Oliveira Freitas.

Des. RICARDO MACHADO RABELO

ATO PRESI Nº 299, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001238811.2025.4.06.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato ANTONIO CARLOS SAMPAIO OLIVEIRA SILVA JUNIOR, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Cláudia Pinto Ferreira.

Des. RICARDO MACHADO RABELO

ATO PRESI Nº 300, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato CHARLE FERREIRA DO AMARAL, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Manhuaçu, Região Leste, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Monica Gonçalves Nogueira Pereira, remanejado da Subseção de Belo Horizonte pelo Ato Presi 286/2026.

Des. RICARDO MACHADO RABELO

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