DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 651, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0011793-25.2026.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TIAGO CACIM D'ERRICO para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete - III da Juíza Membro Bruna Bonilha de Toledo Costa Azevedo, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ADOLFO AMARO MENDES
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 662, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0011879-93.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ SONIMAR DE SOUSA MATOS JÚNIOR para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ADOLFO AMARO MENDES
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 663, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0011944-42.2026.6.27.8080, resolve:
Art. 1º Designar a servidora requisitada JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ADOLFO AMARO MENDES
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 664, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0011944-42.2026.6.27.8080, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Capacitação e Estudos Eleitorais da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ADOLFO AMARO MENDES
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 667, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0011878-11.2026.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ DENILSON DE SOUSA CRUZ para exercer a função comissionada de Assistente de Conformidade, nível FC-6, da Secretaria de Administração e Orçamento (SADOR), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 1.472, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1038260/2026, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de setembro de 2026, LUCAS LEAL BRAGA, matrícula N. 321.767, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto.
Art. 2º Designar CAROLINA GASPERIN MAZZOLENI, matrícula N. 314.693, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto, ficando dispensada da Função Comissionada, FC03, da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.474, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1038760/2026, resolve:
Art. 1º Designar VICTOR DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula N. 321.372, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execuções Penais do Distrito Fe d e r a l , ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.476, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1038836/2026, resolve:
Art. 1º Dispensar ALESSANDRA CRISTINE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA VELUDO, matrícula N. 318.003, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturantes, Complexas e de Segundo Grau.
Art. 2º Designar ROBERTA SIMÕES MEDEIROS, matrícula N. 320.505, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturantes, Complexas e de Segundo Grau, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 21ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.477, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1038635/2026, resolve:
Art. 1º Designar CATIA CARLOS DA SILVA, matrícula N. 317.673, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Des. ADOLFO AMARO MENDES
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 668, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0011888-55.2026.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WILSON WOLF COSTA para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Gestão de Infra-Estrutura Tecnológica (SEGIT), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Designar o servidor RONIELSON SOUSA SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Gestão de Infra-Estrutura Tecnológica (SEGIT). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ADOLFO AMARO MENDES
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 669, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0011942-21.2026.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JACIRA BRITO TAVARES para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEG Nº 1.478, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1038768/2026, resolve:
Art. 1º Designar MAILTON VASCONCELOS DE FREITAS, matrícula N. 321.993, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.483, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1039117/2026, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de setembro de 2026, MAGNA MARIA FERREIRA CYSNE, matrícula N. 313.217, da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar MOYSÉS LACERDA AGAPITO, matrícula N. 320.561, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Des. ADOLFO AMARO MENDES
PORTARIA SEG Nº 1.484, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 670, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0011942-21.2026.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Legislação e Normas (SELEN), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ADOLFO AMARO MENDES
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1038829/2026, resolve:
Art. 1º Designar ROGERIO MOREIRA GOMES, matrícula N. 315.098, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, do Posto de Ciência de Dados de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
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