DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA SEG Nº 1.485, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1038665/2026, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JORGE AUGUSTO MARQUES FERREIRA, matrícula N. 314.500, Tecnico Judiciario, Área Apoio Especializado, Especialidade Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA SEG Nº 1.492, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1038850/2026, resolve:

Art. 1º Designar EMILANIO JUNIO CUNHA GOMES, matrícula N. 320.834, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC02, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Marília de Ávila e Silva Sampaio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

PORTARIA SEG Nº 1.486, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1038351/2026, resolve:

Art. 1º Designar ISABELA ARANTES FREITAS, matrícula N. 321.800, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada DANIELA MARIA WERLANG SOARES DE CASTRO, matrícula N. 319.355, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

PORTARIA SEG Nº 1.487, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1038875/2026, resolve:

Art. 1º Designar ITAMAR SOUZA SILVA, matrícula N. 312.165, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

PORTARIA SEG Nº 1.488, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1039191/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SAMYA DE MAGALHÃES FALCÃO, matrícula N. 320.112, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada MARIANA GOMIDE MADRUGA, matrícula N. 320.271, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

PORTARIA SEG Nº 1.489, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1036914/2026, resolve:

Art. 1º Designar VIVIAN PRESTES DA SILVA ARANTES, matrícula N. 318.567, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2, ficando dispensada PATRICIA MACEDO MARTINS, matrícula N. 316.224, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar PATRICIA MACEDO MARTINS, matrícula N. 316.224, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2, ficando dispensada VIVIAN PRESTES DA SILVA ARANTES, matrícula N. 318.567, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

PORTARIA SEG Nº 1.490, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1038835/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula N. 317.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-06, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturantes, Complexas e de Segundo Grau.

Art. 2º Designar MARCIA DE MORAIS MENDONCA, matrícula N. 312.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-06, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturantes, Complexas e de Segundo Grau, ficando dispensada da Função Comissionada, FC03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 4.

Art. 3º Dispensar RENATA GOMES ARAUJO, matrícula N. 317.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturantes, Complexas e de Segundo Grau. Art. 4º Designar CLAUDIA DOS SANTOS BRANDAO, matrícula N. 312.368, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturantes, Complexas e de Segundo Grau, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA SGP N° 591, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 13.218/2026 - PROAD, resolve:

EXONERAR, a pedido, o servidor RICARDO ANTONIO DE ARAUJO BELTRAO, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I, e artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 03/09/2026.

Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 2.008, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5957/2026, resolve: 1. DECLARAR VAGOS, a contar de 11/09/2026, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 e a função comissionada de CALCULISTA-FC04. da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rosa em virtude de falecimento do servidor (45780) P AU LO GRZECA, de conformidade com o artigo 33, inciso IX, da Lei Nº 8.112/90.

1. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

PORTARIA N° 2.020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve:

NOMEAR os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

CASSIANO FINCK, 23º classificado em listagem de cotas para pessoas com deficiência, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Isadora Costa Almeida dos Santos, para Marau; CHRISTIAN ALEXANDER NEVES, 299º classificado em listagem geral, em vaga decorrente de falecimento de Cristiane Scheinpflug, para Sapiranga; e

SHEILLA MARQUES CARVALHO, 67ª classificada em listagem de cotas para pessoas negras, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Carlos Ricardo Rodrigues da Silveira, para São Gabriel.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

ATO TRT5 Nº 452, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

HOMOLOGAR o pedido de desistência da candidata CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENS, classificada em 53º lugar da lista específica para candidatos negros para o cargo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa; e das candidatas MARIANA ARRUDA BELISARIO, BRUNA OLIVEIRA SANTANA e DADIANE CIRENE VIEIRA, classificadas, respectivamente, em 84º, 85º e 92º lugares da lista geral para o cargo de Analista Judiciário/ Área Judiciária, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado e prorrogado mediante as Resoluções Administrativas TRT5 nº 029/2023 e 012/2025, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União em 09/05/2023 e 20/03/2025.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

ATO TRT5 Nº 453, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de reposicionamento, a nomeação do candidato PEDRO NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA, classificado em 74º lugar da lista geral, para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, e da candidata MARIANA PEREIRA DIAS, classificada em 196º lugar da lista geral, para o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado e prorrogado mediante as Resoluções Administrativas TRT5 nº 029/2023 e 012/2025, publicadas no Diário Oficial da União em 09/05/2023 e 20/03/2025, respectivamente.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

ATO TRT5 Nº 454, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado e prorrogado mediante as Resoluções Administrativas TRT5 nº 029/2023 e 012/2025, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União em 09/05/2023 e 20/03/2025, conforme relacionado no ANEXO deste Ato, seguindo a ordem classificatória, os percentuais das listas de cotas, e, considerando os pedidos de desistência e de reposicionamento.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

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