DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

1. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada LTT8402 IPRO, com titularidade requerida pela Latitude Genética SA, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000379/2022-76, em 06/12/2022. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil, em 11/10/2022; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

2. Cultivar de orquídea phalaenopsis (Phalaenopsis Blume), denominada PHA1577644, com titularidade requerida pela Anthura B.V., da Holanda, protocolizado sob nº 21806.000392/2022-25, em 15/12/2022. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada no Brasil, mas foi comercializada pela primeira vez no exterior no Canadá, em 28/05/2021, com a denominação PHA1577644.

3. Cultivar de tuia (Cupressus macrocarpa Hartw.), denominada Havfrego, com titularidade requerida por M. J. W. M. Verschuren, da Holanda, protocolizado sob nº 21806.000397/2022-58, de 21/12/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

4. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada GF 2501, com titularidade requerida pela Biotrigo Genética Ltda. e GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000172/2023-82, de 19/07/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção. 6. Cultivar de eucalipto (Eucalyptus L´Hér), denominada K2010, com titularidade requerida por Klabin S.A., do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000254/2023-27, de 27/09/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

5. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada BS1950324IPRO, com titularidade requerida pela Syngenta Crop Protection AG, da Suíça, protocolizado sob nº 21806.000272/2023-17, em 10/10/2023. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil, em 22/10/2022; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

6. Cultivar de eucalipto (Corymbia K.D.Hill & L.A.S. Johnson), denominada ENR005, com titularidade requerida por E. N. Figueredo Ind. e Com. de Produtos Agroflorestais, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000007/2024-10, de 25/01/2024. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

7. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada C2740CE, com titularidade requerida pela Pioneer Overseas Corporation, do Estados Unidos, protocolizado sob nº 21806.000038/2024-62, em 18/04/2024. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil, em 21/09/2023; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção. 10. Cultivar de algodão (Gossypium hirsutum L.), denominada FM 945STP, com titularidade requerida pela BASF S.A., do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000293/2024-13, de 27/11/2024. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil, em 30/11/2023; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

8. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada GF 67IX26 I2X, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., protocolizado sob 21806.000262/2025-35, em 19/09/2025. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art. 16, da Lei nº 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366, de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas no endereço da Internet http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php ou no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM P E R N A M B U CO

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 21002.000134/2026-28 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA em Equipamentos Laboratoriais, disponibilização de sistema de gerenciamento de informações, para garantir a operação contínua dos equipamentos e fornecimento e reposição de peças/consumíveis fornecidas e pagas por demanda de serviços para atender as unidades técnicas do LFDA-PE.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 14:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13001605000132026

VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES Pregoeiro

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 21043.000271/2022-52.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 23/09/2026 a 22/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com inclusão de condição resolutiva vinculada ao resultado do julgamento da ação cautelar nº 5017139-45.2026.4.04.7201.. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.646,56. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975624. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: COOPERATIVA DE PRODUTORES E NEGOCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CANTEIRO AGRARIO, CNPJ nº 36006828000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 286.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/11/2025 a 15/02/2027. Data de Assinatura: 21/09/2026. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO - COORDENADOR GERAL

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975619. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: ASSOCIACAO REGIONAL DE EDUCACAO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, CNPJ nº 04656234000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 189.690,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/12/2025 a 12/03/2027. Data de Assinatura: 21/09/2026. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO - COORDENADOR GERAL

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 956183. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 18715573000167. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a utilização de rendimentos financeiros para ajuste do valor do convênio nº 956183/2024, em R$ 311,64 (trezentos e onze reais e sessenta e quatro centa. Valor Total: R$ 883.334,76, Valor de Contrapartida: R$ 119.640,17, Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2027. Data de Assinatura: 29/08/2024. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773*, Convenente: THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES, CPF nº .748.306-*.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS Processo nº 21016.001939/2024-78

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), reconhece que o Programa ABRA - Alho Brasileiro, sob gestão e responsabilidade da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), atende aos requisitos mínimos de Boas Práticas Agropecuárias, estabelecidos na Portaria MAPA nº 876, de 17 de dezembro de 2025.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

Espécie Processo Nº 21148.011440/2026-35; Objeto: Contratação de capacitação coletiva sobre Fundamentos de Governança de Dados; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 21-092026. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 65.730,24; CNPJ da Contratada 03.508.097/0001-36, REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.

Extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Nº 35001.26/0002-1 (SEI nº 14124673) acerca do acréscimo do equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial do objeto do Contrato original, consoante legislação vigente, justificativa técnica, documentação habilitatória e comprobatória presente nos autos aprovados pelo Parecer Jurídico 123994 (SEI nº 14114180); Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/000110 e a MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (Contratada), inscrita no CNPJ nº 04.198.254/0001-17; Datas de início e fim: consoante à CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS; Valores homologados: R$ 108.540,81 (cento e oito mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e um centavos), passando o valor global, constante da Cláusula Primeira do Contrato, para R$ 731.522,81 (setecentos e trinta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos); Signatários: Gerente Geral de Administração (DADM/GADM), Sra. DIONE MELO DA SILVA, em conjunto com em conjunto com a Chefe da Assessoria de Comunicação - ASCOM, Em Exercício, DAYANNA GEYSSA BEZERRA BRANDÃO, pela Embrapa, e, a Diretora Comercial | Representante Legal, MARCIA CAETANO DA SILVA, pela Contratada.

Extrato do Termo Aditivo n° 06 ao contrato de prestação de serviços de agente de integração de estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento nas unidades centrais e descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa MAIS ESTÁGIOS LTDA (Contratada), CNPJ/MF n° 28.306.309/0001-23. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 5 vagas, passando o quantitativo das atuais 20 vagas para 25 vagas, correspondente a um acréscimo de 25%, calculado sobre o valor atualizado do contrato; Modalidade: Pregão eletrônico nº 2/2023 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 21/09/2026; Valor global do contrato: R$70.381,20. Signatários: A Gerente-Geral de Administração, Dione Melo da Silva, a Gerente Adjunta de Gestão de Pessoas, Tercia Zavaglia Torres, pela EMBRAPA e o Diretor, Oziel Luciano Braz, pela Contratada.

A Embrapa torna público o resultado do Edital de Seleção Tecnológica 09/2026, referente ao processo seletivo visando a celebração de Cooperação Técnica Financeira para a multiplicação de Sementes Experimentais de Linhagens selecionadas nos programas de melhoramento das culturas de Inverno e Verão e a Produção e Comercialização de Sementes Genéticas e Básicas das cultivares das Culturas de Inverno e Verão da Embrapa Trigo com exclusividade, cumulado com a gestão através de um Comodato das Instalações e Bens da Unidade de Beneficiamento de Sementes e de uma área de 48 hectares, sendo que não houve proponente apto no âmbito da seleção.

JORGE LEMAINSKI Chefe-Geral da Embrapa Trigo

Espécie Processo nº 21151.000745/2026-62; Objeto: Contratação Curso de capacitação EAD em auditoria interna, Embrapa Agroenergia; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 07/08/2026. Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, Chefe Adjunta de Administração. Valor Global: R$ 1.742,40; CNPJ da Contratada: 03.603.739/0018-24, Serviços Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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