DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Adesão e Compromisso Institucional, Nº Processo: 21148.009752/202689, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA, CNPJ: 00.640.110/0001-48; Objeto: a Embrapa compromete-se a analisar as demandas de cooperação técnica e científica submetidas por entidades públicas e privadas nacionais e estrangeiras via Plataforma IICA e apresentar Propostas de Projetos para atuação; registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10100.26/0017-2. Vigência de 5 (cinco) anos a partir de 19 de agosto de 2026. Signatários: Silvia Masshuhá, Presidente da Embrapa; Gabriel Delgado, representante do IICA no Brasil; e André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.

Espécie: Autorização de Serviço SEI nº 14141901. No Processo: 21148.011889/2026-01. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 55/2026. Objeto: Contratação de serviço de confecção e impressão de crachás de identificação em PVC para uso dos empregados da Embrapa Sede e, eventualmente, de outras Unidades. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Sede, CNPJ: 00.348.003/0001-10. Contratada: EXPRESSAO GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 10.776.950/0001-66, Valor Global: R$ 1.950,00. Data de assinatura: 22/09/2026.Signatários: DIONE MELO DA SILVA, Gerente-Geral de Administração- GADM e ERICA MOREIRA TORRES, Gerente- Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC, pela Embrapa Sede e LUIZ ANDRESSON PEREIRA LIMA pela contratada.

EMBRAPA ALGODÃO

Especie: Termo Aditivo n 01, Contrato SAIC n 2010025/0120-4, Número do Processo 21156.001654/2026-02. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: E A GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. (CNPJ nº 11.730.274/000152). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, prorrogar a vigência do Contrato ora aditado por mais 12 (Doze) meses, com vigência inicial em 08 de novembro de 2026 de e final em 008 de novembro de 2027. Assinatura: 22/09/2026.

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a AGROPLAN PLANEJAMENTO E CONSULTORIA AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ: 01.356.174/0001-54. Registro no SAIC n. 20200.26/0102-0. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração de esforços entre as Partes para implantação de Ensaios de Valor de Cultivo e Uso (VCU) e/ou Unidades de Observação (UO) do Programa de Melhoramento de Arroz da Embrapa Arroz e Feijão, em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, localizado no município de Uruguaiana/RS, com a finalidade de avaliar o desempenho agronômico de linhagens de arroz e identificar aquelas com maior adaptação às condições de cultivo e ao ambiente de produção da região na qual o município está inserido. Valor Global: A execução deste Contrato não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte à outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho (ANEXO I). Data de assinatura: 18.09.2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Aline Pereira de Oliveira, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Lisoneide de Terhost Pozzebon, sócio proprietária da AGROPLAN.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a VETAGRO LTDA - CNPJ: 92.462.613/0001-69. Registro no SAIC n. 20200.26/0104-6. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração de esforços entre as Partes para implantação de Ensaios de Valor de Cultivo e Uso (VCU) e/ou Unidades de Observação (UO) do Programa de Melhoramento de Arroz da Embrapa Arroz e Feijão, em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, localizado no município de Uruguaiana/RS, com a finalidade de avaliar o desempenho agronômico de linhagens de arroz e identificar aquelas com maior adaptação às condições de cultivo e ao ambiente de produção da região na qual o município está inserido. Valor Global: A execução deste Contrato não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte à outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho (ANEXO I). Data de assinatura: 22.09.2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Aline Pereira de Oliveira, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Gustavo Cantori Hernandes, sócio proprietário da VETAGRO.

EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 99/2024, de 01/07/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Neogen do Brasil Industria e Comércio Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 90.821.554/0001-42; Objeto: prestação de serviços de genotipagem, incluindo o chip de SNP (GOAT 70K chip), para amostras de DNA caprino; Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 90035/2026; Fonte do Recurso: 01000000; Valor Global Estimado: R$ 51.840,00 (Cinquenta e um mil e oitocentos e quarenta reais); Data de Assinatura: 08/09/2026; Vigência: de 08/09/2026 a 08/09/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Lilian Regina da Silva, pela Contratada.

EMBRAPA CERRADOS

A Embrapa Cerrados torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 - Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos e utensílios diversos, visando atender demanda da Embrapa Cerrados. Edital: 23/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)33889962, Processo administrativo nº 21167.001091/2026-15.

HERLER DUTRA DA SILVA OLIVEIRA Chefe de Administração Adjunto

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

Espécie: ATO Extrato de Contrato de Licenciamento (SAIC 21400.26/0171-1, Contrato CPL00013/26). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Agropecuária Rancho King Ltda - CNPJ: 24.125.410/0001-27. Objeto: Pelo presente instrumento e condicionado ao cumprimento de todas as suas disposições, a EMBRAPA concede ao LICENCIADO: I) fornecimento oneroso e intransferível, de know how Embrapa associado ao "Material Propagativo" da(s) cultivar(es) descrita(s) nesta cláusula, nas categorias autorizadas pela Embrapa, a partir da data da assinatura deste instrumento; II) uma licença onerosa e intransferível, para a produção em território nacional e distribuição, promoção e comercialização, em território nacional e internacional, de "Material Propagativo" da(s) cultivar(es) relacionadas no quadro a seguir, nas categorias autorizadas pela Embrapa, a partir da data de concessão da proteção (provisória ou definitiva) pelo SNPC/MAPA: Arroz BRS PAMPEIRA. Valor global estimado: R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2031. Data de assinatura: 18/09/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra, Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado; Bernardo Mendes dos Santos, Gerente Adjunto da GerênciaAdjunta de Negócios e Mercado; e Solismar Paulo Freitas Fonseca, Licenciado.

EMBRAPA FLORESTA

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14099631 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.002015/2025-47. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: 59.172.328 MARILENE DALLA VECCHIA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.172.328/0001-38. Objeto: Ata SRP - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Uniformes para os empregados Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/09/2026. Valor Total: R$ 1.551,00. Simone de Jesus Buchner Rauch. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. Marilene Dalla Vecchia, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14117399 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.002018/2025-81. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: LDM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 553.881.602/0001-61. Objeto: Ata SRP - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Uniformes para os empregados Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/09/2026. Valor Total: R$ 440,00 Simone de Jesus Buchner Rauch. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. Isadora Leal de Moura, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14099421 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.002011/2025-69. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: RPC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.813.885/000125. Objeto: Ata SRP - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Uniformes para os empregados Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 17/09/2026. Valor Total: R$ 660,00. Simone de Jesus Buchner Rauch. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. Marcia Regina Ildefonso da Paz, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14099309 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.002008/2025-45. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.223.106/0001-79. Objeto: Ata SRP - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Uniformes para os empregados Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 17/09/2026. Valor Total: R$ 799,80. Simone de Jesus Buchner Rauch. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. Ligiane Paula Giacomel Izycki Haiduki, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14099572 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.002014/2025-01. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 19.653.054/0020-47. Objeto: Ata SRP - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Uniformes para os empregados Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 17/09/2026. Valor Total: R$ 2.498,86. Simone de Jesus Buchner Rauch. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. Alexandre José Cardoso, pela CONTRATADA

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14099500 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.002012/2025-11. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: ECM TARDELLI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.366.303.0001-77. Objeto: Ata SRP - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Uniformes para os empregados Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 17/09/2026. Valor Total: R$ 590,00. Simone de Jesus Buchner Rauch. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. Eduardo Calil Maia Tardelli, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14099717 relacionada ao PROCESSO de Nº:21175.002016/2025-91. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: NEW WORK EPI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.180.955/0002-30. Objeto: Ata SRP - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Uniformes para os empregados Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 22/09/2026. Valor Total: R$ 1.792,00. Simone de Jesus Buchner Rauch. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. Alexsander Pereira de Carvalho, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14092047 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.002022/2025-49. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: FK IND. E COM. E CONFECÇÃO DE UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.229.297/0001-30. Objeto: Ata SRP - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Uniformes para os empregados Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 16/09/2026. Valor Total: R$ 5.600,00. Simone de Jesus Buchner Rauch. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. Kezia Lillian Braga, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14091826 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.002005/2025-10. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: BLUSAFE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.091.140/0001-60. Objeto: Ata SRP - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Uniformes para os empregados Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 16/09/2026. Valor Total: R$ 525,55. Simone de Jesus Buchner Rauch. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. Tainara Soares, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14093825 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.002007/2025-09. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: BRAFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ

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