DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

sob o nº 13.538.465/0001-42. Objeto: Ata SRP - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Uniformes para os empregados Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 16/09/2026. Valor Total: R$ 11.570,70. Simone de Jesus Buchner Rauch. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. Claudio Delmasquio, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 14094386. Nº do PROCESSO: 21175.001299/2026-35. Dispensa de Licitação N.º 26/2026. Contratante: EM P R ES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: NTI Brasil Soluções Digitais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.582.784/0001-11. Objeto: Aquisição de licenças de software da fabricante Adobe Systems Incorporated, com fornecimento de licenças originais, suporte técnico e garantia de atualização, por intermédio de revendedor autorizado com certificação de especialização em governo. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 16/09/2026. Valor Total: R$ 11.706,00. Signatários: Simone de Jesus Buchner Rauch, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, Juliana Fasanelli, pela NTI Brasil Soluções Digitais Ltda.

Espécie: Anulação da Autorização de Fornecimento nº 14021692; Processo SEI nº 21175.001299/2026-35; Dispensa Eletrônica nº 26/2026; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas e NTI Brasil Soluções Digitais Ltda.; Objeto: anulação da Autorização de Fornecimento, em razão da inclusão indevida de exigência de prestação de garantia contratual, não prevista no Termo de Referência SEI nº 13834938. Signatários: Simone de Jesus Buchner Rauch, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, Juliana Fasanelli, pela NTI Brasil Soluções Digitais Lt d a .

EMBRAPA GADO DE CORTE

A Embrapa/CNPGC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 3/2026 que teve por objeto: Registro de preços para aquisição futura de adubos, fitossanitários, alimentos para animais e materiais e medicamentos de uso veterinário Empresas homologadas: AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA(CNPJ: 27.875.589/0001-28) itens: 1, 3, 8, 9, 14, 18, 20, 39, 41, 42, 49, 61, 62, 63, 65, 78, 82, 89, BICHO WEB SAUDE ANIMAL LTDA(CNPJ: 60.718.874/0001-00) itens: 2, 11, 22, 28, 48, 58, 70, 85, 104, CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(CNPJ: 34.479.558/0001-13) itens: 4, 5, 7, 21, 24, 25, 84, FAROVET PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA(CNPJ: 37.054.879/0001-64) itens: 10, 12, 15, 23, 26, 29, 31, 40, 45, 50, 54, 55, 60, 66, 69, 71, 73, 76, 87, 88, 105, ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES(CNPJ: 50.381.955/0001-04) itens: 16, 74, 91, SUPRAMIL COMERCIAL LTDA(CNPJ: 11.262.969/000157) itens: 17, 19, 30, 33, 46, 47, 68, 72, 106, M A M VIDAL LTDA(CNPJ: 04.576.614/000177) itens: 35, 37, 38, 43, 57, 79, 81, 83, 92, 93, 94, 97, 102, MG SOLUÇÕES INTEGR A DA S LTDA(CNPJ: 35.553.637/0001-90) itens: 36, 127, 129, W. P. DINIZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(CNPJ: 51.270.037/0001-70) itens: 51, 52, 67, 77, AGROVET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA(CNPJ: 34.720.738/0001-45) item: 64, VITIS AGRO LTDA(CNPJ: 52.406.715/0001-42) item: 111, PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA EPP(CNPJ: 09.590.203/0001-50) itens: 112, 121, 124, 133, TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LT DA ( C N P J : 11.163.447/0001-06) itens: 113, 135, 136, 144, JD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( C N P J : 44.563.806/0001-63) itens: 114, 115, AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA(CNPJ: 03.649.963/0001-09) itens: 116, 117, 118, 120, 122, 125, 128, 131, 132, 139, MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA(CNPJ: 11.258.338/0001-64) itens: 123, 126, 130, 138, J. PEREIRA COMERCIO LTDA(CNPJ: 54.427.210/0001-90) item: 142. Itens desertos: 56,86,90,95,98,99,101. Itens fracassados: 6,13,27,32,34,44,53,59,75,80,96,100,103,107,108,109,110,119,134,137,140,141,143. Valor Global homologado: R$ 762.052,15. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

EMBRAPA GADO DE LEITE

Processo nº 21179.002338/2026-81

A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90030/2026, que tem como objeto a aquisição de: Item 1 - Tanque para resfriamento e conservação de leite, para entrega no CESM e Item 2 - Equipamentos industriais destinados à modernização e ampliação da fábrica de ração para entrega e instalação no CEJHB (silo armazenador, roscas transportadoras, painel elétrico e montagens. Empresa vencedoras: Item 1 - MJ Indústrias Ltda., CNPJ 50.961.707/0001-32, Valor total: 37.240,00; Item 2 - Cirelli Ind. E Com. Ltda., CNPJ: 71.996.086/0001-00, Valor total: R$ 91.295,00.

A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90032/2026, que tem por objeto a aquisição de insumos, defensivos, moirões e utensílios para uso agrícola. Empresas vencedoras: C MIRANDA CAMPOS COM. LTDA . (G1), CNPJ 67.656.852/0001-02; TECA TECNOLOGIA E COM. LTDA. (G2,G3,G7, G8 E G9), CNPJ 11.163.447/0001-06; NOROESTE AGRONEGÓCIO LTDA. (G4), CNPJ: 53.690.629/000177. Valor global: R$396.680,59 (trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos).

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO

Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.26/0133-4; Partes: Embrapa Instrumentação e Cropman Inovação Tecnológica e Agricultura Digital LTDA; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 21.09.2031; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 21.09.2026. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Henrique Junqueira e Oswaldo Junqueira (Cropman).

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

Processo: 21187.000842/2026-48. Dispensa de Licitação no 19/2026 (UASG 135025). Objeto: Obras de reparo da cobertura da casa de vegetação CV-09 da Embrapa Meio Ambiente, localizada em Jaguariúna/SP. Contratante: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratada: E. S. YOSHIDA ESTRUTURAS METALICAS LTDA, CNPJ: 59.764.582/0001-25. Vigência: 90 dias. Valor Global: R$ 27.123,75 (vinte e sete mil cento e vinte e três reais e setenta e cinco centavos).

Data da assinatura: 22.09.2026. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa. Chefe Adjunta de Administração

Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente. Evaldo Shiguenori Yoshida. Responsável Legal, pela contratada.

Processo: 21187.001256/2026-11. Dispensa de Licitação no 25/2026 (UASG 135025). Objeto: Obra de reforma e adequação do banheiro em prédio de laboratórios (P08) da Embrapa Meio Ambiente, localizada em Jaguariúna/SP. Contratante: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratada: ERVI - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 65.753.652/0001-42. Vigência: 270 dias. Valor Global: R$ 58.889,04 (cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e quatro centavos).

Data da assinatura: 08/09/2026. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa. Chefe Adjunta de Administração. Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente. Ericson Soares da Silva. Responsável Legal, pela contratada.

Processo: 21187.001094/2026-11. Dispensa de Licitação no 26/2026 (UASG 135025). Objeto: Fornecimento e instalação de fossa biodigestora na guarita de vigilância da Embrapa Meio Ambiente, localizada em Jaguariúna/SP. Contratante: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratada: ERVI - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 65.753.652/0001-42. Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Data da assinatura: 08/09/2026. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa. Chefe Adjunta de Administração. Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente. Ericson Soares da Silva, Responsável Legal, pela contratada.

Especie: Acordo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa), Nooa Ciencia e Tecnologia Agricola Ltda; CNPJ 26.142.665/0001-23. Objeto: "estabelecer as condicoes para a transferencia pela Embrapa a Nooa, dos Materiais Biologicos identificados no Anexo I, no ambito do Acordo de Parceria em Pesquisa e Desenvolvimento SAIC 21300.17/0034-3, celebrado em 03/07/2017) e prorrogado pelo Termo Aditivo 04 ate 03/07/2027, sob a responsabilidade do pesquisador Itamar Melo, da Embrapa Meio Ambiente."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 5 anos. Data da assinatura: 18/09/2026. Signatarios: Ana Paula Contador Packer . Chefe Geral, Embrapa Meio Ambiente Alvaro Vieira Spinola e Castro . Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia em exercício, Embrapa Meio Ambiente

Claudio Nasser de Carvalho. Sócio Administrador - Nooa Ciencia e Tecnologia Agrícola Ltda.

EMBRAPA MILHO E SORGO

Espécie: Termo de Compromisso para a Coleta dos Resíduos Recicláveis Descartados; firmado entre a Embrapa Milho e Sorgo e a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Sete Lagoas. Processo SEI 21189.000536/2026-91. Objeto: Regulamentar a destinação de material reciclável à Associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores associados. Data da assinatura: 21/09/2026. Vigência: 36 meses. Valor: Não se aplica. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Marcio Pereira de Souza pela Associação.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Prorrogar o prazo de locação do imóvel funcional 10901412 por mais 30 meses a contar da data de 21 de setembro de 2026 até 21 de março de 2029. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 09/2024; Valor Mensal: R$238,64. Data da assinatura: 21/09/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Lindomar José Mandu de Oliveira como locatário.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Prorrogar o prazo de locação do imóvel funcional 10901409 por mais 30 meses a contar da data de 22 de setembro de 2026 até 22 de março de 2029. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 07/2024; Valor Mensal: R$ 324,73. Data da assinatura: 22/09/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Maildes Aparecido de Souza como locatário.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Prorrogar o prazo de locação do imóvel funcional 10901548 por mais 30 meses a contar da data de 21 de setembro de 2026 até 21 de março de 2029. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 01/2024; Valor Mensal: R$157,85. Data da assinatura: 21/09/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Ronaldo Adriano Lopes da Silva- locatário.

Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.348.003/0001-10, e a Biota Innovations, inscrita no CNPJ sob o nº 29.194.673/0001-01. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora, cadastrado no SAIC sob nº 20700.26/0205-6, tramitado pelo processo SEI Nº: 21189.002044/2026-31. Data de assinatura: 21/09/2026. Valor Global Estimado: não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura do Contrato. Modalidade de licitação: não se aplica. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Isabel Cristina Padula Paz, Sócia Administradora, pela Biota.

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