DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA PANTANAL

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBITI e; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBITI; Vigência: 31/08/2026; Data da assinatura: 27/08/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Ingrid Neves Lima Araújo.

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Letícia dos Santos Abreu; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2026; Data da assinatura: 31/08/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Letícia dos Santos Abreu.

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Mariana Motti Barbosa; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2026; Data da assinatura: 27/08/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Mariana Motti Barbosa.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsa; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento FUNARBE e Maxwell da Rosa Oliveira; Objeto: Concessão de bolsa na modalidade Bolsista FUNARBE/DCR; Vigência: 01/10/2027; Data da assinatura: 29/07/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Maxwell da Rosa Oliveira.

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Nikole Gomes Batista; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2026; Data da assinatura: 31/08/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Nikole Gomes Batista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Milene Gabriele Alves Queiros; Objeto: Execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0079-0; SEI Nº 21192.000886/2026-07; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2027; Data da assinatura: 11/09/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Milene Gabriele Alves Queiros, Bolsista.

EMBRAPA RONDÔNIA

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Ana Gabrielle Gomes (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Prospecção e identificação de espécies de fungos patogênicos associados à cochonilha-daroseta-do-cafeeiro (Pianococcus spp)"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 11/09/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura: 11/09/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Ana Gabrielle Gomes - Bolsista PIBIC/CNPq 2026-2027.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Gustavo Teodoro Lima (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Ensaio de feijão-caupi no estado de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 16/09/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura: 16/09/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Gustavo Teodoro Lima - Bolsista PIBIC/CNPq 2026-2027.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Juliane Vitória Cruz Cardoso (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Rede estadual de avaliação de clones de café no estado de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 15/09/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura: 15/09/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Juliane Vitória Cruz Cardoso - Bolsista PIBIC/CNPq 2026-2027.

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Rafael Franco Alfonso; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2026; Data da assinatura: 27/08/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Rafael Franco Alfonso.

Espécie: Termo de Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Rômulo Fagundes Sena; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2026; Data da assinatura: 31/08/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Rômulo Fagundes Sena.

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBITI e; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBITI; Vigência: 31/08/2026; Data da assinatura: 27/08/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Yasmin Hikari Ueno Mateus.

Espécie: A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP no 2/2026. Processo SEI no 21191.000306/2026-83.

Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineralo-protéicos) para rebanho (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo Experimental da Embrapa Pantanal, localizada em Corumbá, MS. Tendo como vencedores os fornecedores: L. de Oliveira Vilela Eireli EPP, CNPJ 26.598.824/0001-07, no valor total de R$ 88.478,30; Mariana Moreira Andraschko Ltda, CNPJ 19.588.170/0001-67, valor total de R$ 10.986,86; Vita Comércio de Feno Ltda, CNPJ 55.665.404/0001-96, valor total de R$ 98.000,00.

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Ana Júlia Santana de Oliveira; Objeto: Execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0081-6; SEI Nº 21192.000887/2026-43; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2027; Data da assinatura: 16/09/2026; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Ana Júlia Santana de Oliveira, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Arthur Ruggiero; Objeto: Execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0080-8; SEI Nº 21192.000899/2026-78; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2027; Data da assinatura: 16/09/2026; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Arthur Ruggiero, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Leticia Mendes de Souza (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Melhoramento da castanheira-da-amazônia para produção de frutos - Fase III"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 11/09/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura: 11/09/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Letícia Mendes de Souza - Bolsista PIBIC/CNPq 2026-2027.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Murilo Fernandes Marinho (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Ensaio de sorgo granífero no estado de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 16/09/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura: 16/09/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Murilo Fernandes Marinho - Bolsista PIBIC/CNPq 2026-2027.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Nelton Mendes de Souza (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Ferramentas biotecnológicas para apoiar a produção de mudas de Coffea canephora em Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 17/09/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura: 17/09/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Nelton Mendes de Souza - Bolsista PIBIC/CNPq 2026-2027.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Thiago Fernandes Andrade (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Novos fármacos para IAFT em bovinos: Protocolos livres de estradiol"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 11/09/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura: 11/09/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Thiago Fernandes Andrade - Bolsista PIBIC/CNPq 2026-2027.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Ingrid Carvalho de Oliveira (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Melhoramento da castanheira-da-amazônia para a produção de frutos - Fase III"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 11/09/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura: 11/09/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Ingrid Carvalho de Oliveira - Bolsista PIBIC/CNPq 2026-2027.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Romana Santana Vitorino (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Novos fármacos para IAFT em bovinos: Protocolos livres de estradiol"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 21/09/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura: 21/09/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Romana Santana Vitorino - Bolsista PIBIC/CNPq 2026-2027.

EMBRAPA SOJA

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Gustavo Pavan Bazi; Objeto: Execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0078-2; SEI Nº 21192.000888/2026-98; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2027; Data da assinatura: 15/09/2026; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Gustavo Pavan Bazi, Bolsista.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços - SAIC nº 20900.26/0174-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Síntese Agro Science Ltda; Objeto: Serviço de depósito fechado de uma estirpe; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$5.555,00; Data de assinatura: 18/09/2026; Vigência: até 18/09/2028; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior - Chefe Geral e Rogério de Sá Borges - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia em Exercício, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED; e Jair Benália - Diretor, pela Síntese.

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