DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

Número do Contrato: 60/2024.

Nº Processo: 64511.006621/2024-03.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 02.347.121/0002-10 - ASMAR & FURTADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual dos serviços de lavanderia para o posto médico da guarnição de três corações por mais 12 (doze) meses a partir de 17/10/2026 até 16/10/2027 (com reajuste).. Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.565,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Nº Processo: 2026IN000046.

Inexigibilidade Nº 191/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 97.534.528/0001-82 - KISTLER BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA .. Objeto: Aquisição de transdutores.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 182.525,89. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2026 (202/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026DL000080. Objeto: AQUISIÇÃO DE PIGMENTO MASTERBATCH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 23/06/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/09/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 3.446,00. CNPJ CONTRATADA: 24.463.421/0001-17 CONCEPT HOLDING LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA - Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

Processo Administrativo 2026PR000061

Objeto: Extintor de incendio. Empresa vencedora: AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA, CNPJ 50.649.602/0001-42, Valor: R$ 10.830,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 2024/00001/168006. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 17.521.682/0001-80 - COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 5/2024/fjf cujo objeto é o reajuste do valor do contrato em 0,6 por cento.. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.211,52. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

Número do Contrato: 2157/2025.

Nº Processo: 00071/2025.

Inexigibilidade. Nº 71/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 31.855.864/0001-19 - ARKITO ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 29/05/2026, prorrogar a vigência até 28/05/2027, e alterar a dos dados e das informações da contratante e de terceiros do contrato original. Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Número do Contrato: 2150/2025.

Nº Processo: 00075/2025.

Inexigibilidade. Nº 75/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 05.476.770/0001-29 - TERRANOBRE CONSTRUCAO IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 28/05/2026, prorrogar a vigência até 27/05/2027, e alterar a dos dados e das informações da contratante e de terceiros do contrato original. Vigência: 28/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Número do Contrato: 2154/2025.

Nº Processo: 00097/2025.

Inexigibilidade. Nº 97/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 03.761.253/0001-76 - SILVIO CEZAR OLIVEIRA SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 04/06/2026, prorrogar a vigência até 03/06/2027, e alterar a dos dados e das informações da contratante e de terceiros do contrato original. Vigência: 04/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Número do Contrato: 2148/2025. Nº Processo: 00062/2025.

Inexigibilidade. Nº 62/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 04.983.014/0001-23 - IAREMA ALCALDE BRASIL, AVALIACOES E PERICIAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 26/05/2026, prorrogar a vigência até 25/05/2027, e alterar a dos dados e das informações da contratante e de terceiros do contrato original. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Número do Contrato: 2060/2025.

Nº Processo: 00070/2025.

Inexigibilidade. Nº 70/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 01.258.898/0001-65 - PATRIMONIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 19/05/2026, prorrogar a vigência até 18/05/2027, e alterar a dos dados e das informações da contratante e de terceiros do contrato original. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Número do Contrato: 2141/2025.

Nº Processo: 00087/2025.

Inexigibilidade. Nº 87/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 03.738.699/0001-80 - LCZD CONSULTORIA, AVALIACOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 02/06/2026, prorrogar a vigência até 01/06/2027, e alterar a dos dados e das informações da contratante e de terceiros do contrato original. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Número do Contrato: 2165/2025. Nº Processo: 00085/2025.

Inexigibilidade. Nº 85/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 29.209.060/0001-09 - CONSTRUTORA GPG LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 06/06/2026, prorrogar a vigência até 05/06/2027, e alterar a dos dados e das informações da contratante e de terceiros do contrato original. Vigência: 06/06/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Número do Contrato: 2151/2025. Nº Processo: 00074/2025.

Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 05.536.849/0001-06 - V A PROJETOS E SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 29/05/2026, prorrogar a vigência até 28/05/2027, e alterar a dos dados e das informações da contratante e de terceiros do contrato original. Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Número do Contrato: 2248/2025. Nº Processo: 90981/2025.

Pregão. Nº 90981/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 37.232.010/0001-62 - URBIS 360 SERVICOS LTDA. Objeto: Atualização dos valores salariais com base na homologação da convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob nº MG000245/2026 em 27/01/2026 no valor de R$ 13.581,77 e acréscimo de materiais de consumo descritos no anexo I - tabela de materiais, não previstos em contrato, fornecidos pela contratada para a adequada execução dos serviços objeto do contrato original no valor de R$ 2.858,45. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.527,74. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 2116/2025. Nº Processo: 90944/2024.

Pregão. Nº 90944/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Incluir a prestação dos serviços de limpeza, tratamento e conservação da piscina e dos espelhos d`água no edifício da sede, com fornecimento de equipamentos, e materiais sob demanda, o qual será executado por 01 (um) piscineiro de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 12h e das 13h às 16h, com intervalo de 1h, totalizando 40 horas semanais, a partir de 15/09/2026.. Vigência: 15/09/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 3.321.071,92. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Número do Contrato: 2279/2025. Nº Processo: 00190/2025.

Inexigibilidade. Nº 190/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 39.249.943/0001-98 - BRUNNO PAVONI. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2026, prorrogar a vigência do contrato para 07/10/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 08/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

Nº Processo: 00152/2024.

Inexigibilidade. Nº 152/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 10.452.388/0001-15 - CIWILL CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO DE OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 25/09/2026, prorrogar a vigência do contrato para 24/09/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

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