DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 2274/2025. Nº Processo: 00191/2025.

Inexigibilidade. Nº 191/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 41.364.897/0001-10 - FIBO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2026, prorrogar a vigência do contrato para 07/10/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 08/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

Nº Processo: 00173/2024.

Inexigibilidade. Nº 173/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 02.386.420/0001-83 - BRAZ - IORIO ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 16/10/2026, prorrogar a vigência do contrato para 15/10/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2026).

Nº Processo: 00151/2024.

Inexigibilidade. Nº 151/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 35.299.309/0001-09 - LUIZ FILIPE SANTIAGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 25/09/2026, prorrogar a vigência do contrato para 24/09/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Nº Processo: 00199/2025.

Inexigibilidade. Nº 199/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 49.937.981/0001-97 - TATIANA SILVA RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2026, prorrogar a vigência do contrato para 19/10/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 20/10/2026 a 19/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2026).

Nº Processo: 00171/2024.

Inexigibilidade. Nº 171/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 49.499.168/0001-82 - HALLIADNI ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 07/10/2026, prorrogar a vigência do contrato para 06/10/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Número do Contrato: 2009/2024. Nº Processo: 00182/2024.

Inexigibilidade. Nº 182/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 33.617.636/0001-36 - J. A. SILVA SERVICOS DE ENGENHARIA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 16/10/2026, prorrogar a vigência do contrato para 15/10/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2026).

COMANDO DA MARINHA

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2025, 03 de julho de 2026.

1. Candidato desclassificado, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA:

1º Lucas Botelho Ferreira Da Silva

1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da

desclassificação mencionada no item 1 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA:

3º Tiago Herculano

1. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 3.2 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidato desclassificado, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E

D E F ES A

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:

134º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Henrique Montenegro Belmiro de Souza

1. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E

D E F ES A

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:

135º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Amanda de Carvalho Pimenta Proença

1. A candidata relacionada neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar o Curriculum Vitae. 4. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 22 de setembro de 2026. EUCIMARIO SOUZA NOGUEIRA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 62/2026 / Número do processo: 63105.001802/2026-26 / Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Instalação de Anodos. Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79180005000622026

FAGNER LUIZ DE CASTRO Pregoeiro

COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO

OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em viaturas,com o fornecimento de peças por meio de rede credenciada, bem como o transporte por guincho, por intermédio de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, com vistas a atender condições às necessidades do Comando da Força de Superfície; CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30. CONTRATANTE: COMANDO DO 1° ESQUADRÃO DE APOIO, CNPJ: 00.394.502/0429-04. Data da assinatura: 18 de setembro de 2026. VIGÊNCIA deste contrato: 18 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027. VALOR do contrato: R$ 14.509,40 (quatorze mil e quinhentos e nove reais e quarenta centavos).

1º DISTRITO NAVAL

ESTAÇÃO RÁDIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA DE CAMPOS NOVOS

Cedente: Estação Radiogoniométrica da Marinha em Campos Novos; Cessionária: Prefeitura Municipal de Cabo Frio; CNPJ: 28.549.483/0001-05; Espécie: Termo Aditivo nº 81401/201601/02; Objeto: Cessão de Uso de Área de 7.920 (sete mil novecentos e vinte) metros quadrados; Finalidade: Atividades exclusivas educacionais de Ensino Fundamental e Básico; Data da Assinatura: 21/09/2026; Vigência: 60 (sessenta) meses.

2º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR

Modalidade: Pregão 71/2026

Número do processo: 62027.004580/2026-19 / Objeto: Pregão Eletrônico nº 90034/2026, visando aquisição de 3 (três) veículos com 7 (sete) lugares, para atender às necessidades do Comando do 2º Distrito Naval, conforme Termo de Referência nº 125/2026, daquele Comando

Motivo da alteração: Concluída a motivação que efetuou a suspensão administrativa. O saneamento e adequação dos documentos da fase de planejamento foi efetivado pelo Setor Técnico Demandante.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/09/2026 para 23/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78280205000712026

GIBSON ELIAS DE OLIVEIRA

Pregoeiro

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