DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 72/2026 / Número do processo: 63122.000871/2026-12 / Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de motores de popa e reboques rodoviários para transporte de embarcações, visando atender às necessidades da Delegacia da Capitania dos Portos do Estado da Bahia em Ilhéus, conforme Termo de Referência nº 18/2026, daquela Delegacia.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78280205000722026

3º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Inexigibilidade Nº 180/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 12.343.038/0001-46 - MILTON AZEVEDO FILHO CLINICA DE ACUPUNTURA E DOR. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 42,32. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Inexigibilidade Nº 181/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 14.361.916/0001-81 - ASSOCIACAO PROREVIVER. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 16,35. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Inexigibilidade Nº 182/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 34.771.227/0001-52 - NATAL LIFE HOME CARE LTDA. Objeto: Assegurar aos benefiiciários do sistema de saúde da marinha (ssm) portadores de doenças agudas ou crônicas, residentes no estado do rio grande do norte, o acesso à assistência domiciliar à saúde, quando houver impossibilidade de locomoção ou conforme avaliação dos profissionais do hnna..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 20,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Processo: 63064001492202673.

Objeto: Aquisicao de Protese de membros inferiores. Total de itens licitados: 3. Edital: 21/09/2026 das 09h00 as 15h00. Endereco: Rua Silvio Pelico S/n- Alecrim,- Natal/RN ou https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/12009. Entrega da Propostas: a partir de 21/09/2026 as 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 as 09h00 no site www.gov.br/compras. Para outras informacoes, entrar em contato atraves do telefone: (84) 3216-3474 / 3216-3540.

4º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM

Nº Processo: 63173.000066/2025-02.

Dispensa Nº 7/2026. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALM.BRAZ DE AGUIAR. Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de serviços de instrutoria ao programa de ensino profissional marítimo (prepom) e à escola de formação de oficiais da marinha mercante (efomm), sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas desta organização militar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 9.777.012,30. Data de Assinatura: 25/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

6º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

Nº Processo: 63063.052054/2025-01.

Inexigibilidade Nº 97/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 13.333.417/0001-18 - ALTAMIR SOUZA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar - clínicas odontológicas especializadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2031. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 63063.052054/2025-01.

Inexigibilidade Nº 98/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 55.028.940/0001-80 - BASSANI & GAMBA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar - clínicas odontológicas especializadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2031. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 63063.052054/2026-01.

Inexigibilidade Nº 81/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 07.084.162/0001-02 - INEC INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA DE CAMPO GRANDE S/S. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar - clínicas médicas especializadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 366/2024.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 366/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 04.309.245/0001-56 - CADIM CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência. Vigência: 23/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 358/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 358/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 10.247.469/0001-83 - CECORD - CENTRO INTEGRADO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência. Vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

7º DISTRITO NAVAL

ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM BRASÍLIA

Nº Processo: 63144.000348/2026-20.

Dispensa Nº 14/2026. Contratante: ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA. Contratado: 55.503.644/0001-94 - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DE BRASILIA E ENTORNOS LTDA - COOP. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 23.514,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 63144.000350/2026-07.

Dispensa Nº 16/2026. Contratante: ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA. Contratado: 25.027.276/0001-94 - COOPERATIVA AGRICOLA BURITI VERMELHO. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 270,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 63144.000349/2026-74.

Dispensa Nº 15/2026. Contratante: ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA. Contratado: 32.320.489/0001-75 - COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEIO AMBIENT E DA CULTURA DO BRASIL. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 2.781,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 63144.000351/2026-43.

Dispensa Nº 42/2026. Contratante: ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA. Contratado: 44.705.791/0001-20 - CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE - CE. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4. Vigência: 22/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 5.097,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 63063.052054/2025-01.

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

Inexigibilidade Nº 96/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 10.309.197/0001-07 - PAULO ARIAN CONCIANI LTDA. Objeto: Clínicas médicas especializadas em oftalmologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/08/2026 a 21/08/2031. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Processo Administrativo 63060.006745/2026-35. Adesão n° 78/2026, ao PE n° 90013/2025, do do Hospital Militar de Área de Brasília, UASG: 160088, item 220, na quantidade de 12(doze) unidades, para Divisão de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, no valor total de R$ 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais), com a empresa - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA., CNPJ 21.595.464/0001-68. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE, Ordenador de Despesas

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