DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

As seguintes Atas de Registro de Preços, do Pregão nº 90003/2025, UG 787700, Processo Administrativo nº 63060.000527/2025-14, foram prorrogadas por 12 (doze) meses, com vigência de 24/09/2026 a 23/09/2027, mantendo-se as quantidades e os preços, em consonância com a anuência das respectivas empresas: ARP nº 88/2025 BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 31.282.018/0001-57, valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais); ARP nº 89/2025 DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ: 21.793.208/0001-85, valor total de R$ 2.475,00 (dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais); ARP nº 90/2025 EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 38.408.899/0001-59, valor total de R$ 12.916,00 (doze mil e novecentos e dezesseis reais); ARP nº 91/2025 MASK7 DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 37.235.118/0001-09, valor total de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais); ARP nº 97/2025 DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA., CNPJ: 17.771.867/0003-05, valor total de R$ 39.375,00 (trinta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais); e ARP nº 100/2025 MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ: 29.220.512/0001-45, valor total de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).

As Atas de Registro de Preços, do Pregão n° 90002/2026, UG: 787700, Processo Administrativo 63060.001655/2026 58, foram assinadas em 22/09/2026, com as seguintes empresas: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ 28.820.255/0001-10, valor R$ 754,52 (setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 35.706.397/0001-16, valor R$ 23.994,80 (vinte e três mil e novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos); BERITH COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 57.642.694/0001-88, valor R$ 7.325,96 (sete mil e trezentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos); DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA., CNPJ 44.223.526/0001-06, valor R$ 9.524,16 (nove mil e quinhentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos); KLAS SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ 53.804.203/0001-05, valor R$ 11.435,00 (onze mil e quatrocentos e trinta e cinco reais); THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA., CNPJ 50.541.407/0001-02, valor R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); e SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 33.498.171/0001-41, valor R$ 2.038,98 (dois mil e trinta e oito reais e noventa e oito centavos). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE, Ordenador de Despesas.

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

Nº Processo: 63230.001038/2026-53. Dispensa Nº 88/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .

Contratado: 58.993.259/0001-60 - JFC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a elaboração de projeto básico (pb), a ser desenvolvido por empresa especializada, visando à

reforma e ampliação do refeitório existente, situado na avenida professor lineu prestes, nº 2468, cidade universitária, são paulo - sp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 14.436,51. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 63230.002849/2026-71. Inexigibilidade Nº 23/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 01.611.259/0001-31 - IDS INSTITUTO DE DIAGNOSTICO SOROCABA LTDA .. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 78 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2031. Valor Total: R$ 75.001,25. Data de Assinatura: 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 63230.002147/2026-98. Inexigibilidade Nº 132/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 54.342.191/0003-60 - CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA SORO C A BA LTDA - ROS. Objeto: Prestação de serviços odontológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2031. Valor Total: R$ 100,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

8º DISTRITO NAVAL

Modalidade: Pregão 89/2026 / Número do processo: 62.455.002242/2026-94 / Objeto: Aquisição de Materiais de Informática e Insumos Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 10:03. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78900005000892026

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP), em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa VITÓRIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, inscrita sob o CNPJ nº 33.992.679/0001-00, a notificação de inexecução contratual total da Nota de Empenho nº 2025NE000802, por meio do Ofício n° 200, datado de 17 de julho de 2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/2025, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço: Rua Nazaré, nº 206, Garage, sala 2, Nossa Senhora das Graças CEP. 92.025-540 - Canoas/RS. Conforme o disposto nos art. 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados por meio do correio eletrônico [email protected]

CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ

A UNIÃO, por intermédio do CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, torna pública a decisão de aplicar à empresa FOX SUPPLY GROUP LTDA, CNPJ nº 62.053.407/0001-34, nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 63231.000299/2026-46, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União, pelo prazo de 1 (um) ano, no período compreendido entre 22/09/2026 e 21/09/2027, com fundamento no art. 155, inciso III, e no art. 156, da Lei nº 14.133/2021, em razão de a empresa ter dado causa à inexecução total do objeto formalizado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000523, vinculada ao Dispensa Eletrônico nº 84/2025 e ao Termo de Referência nº 114/2025, decisão proferida por meio do DESPACHO DECISÓRIO EM RECURSO ADMINISTRATIVO, de 13 de julho de 2026, após o acolhimento parcial do recurso administrativo interposto pela sancionada, restando exaurida a instância administrativa.

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SULS U D ES T E

Nº Processo: 63274.000318/2026-38. Dispensa Nº 6/2026. Contratante: COMANDO DO GRUPAM. DE PATRULHA NAV DO SULS U D. Contratado: 55.505.817/0001-03 - MARIA EDUARDA PEREIRA MARCELINO. Objeto: Manutenção corretiva, com retífica, do mcp de bombordo mtu 8v 2000 m92 do aviso de patrulha barracuda, incluindo retirada, diagnóstico em bancada, reparo, testes, reinstalação e comissionamento, com fornecimento das peças e dos insumos autorizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: G. Vigência: 03/09/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 423.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

São Paulo - SP, 22 de setembro de 2026. CMG (IM) CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) notifica à empresa MB ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.521.003/0001-58, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 278/CeITMSP, datado de 17/08/2026, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 1.577,46 (um mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), referente à sanção de multa contratual aplicada por meio do processo 63232.002450/2024-17, em razão da inexecução parcial do Contrato nº 42050/2023-103/00, para fins de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento, até o dia 16/10/2026, data do vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União, conforme o § 4º do art. 1º da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser solicitados por meio do correio eletrônico [email protected].

São Paulo - SP, 22 de setembro de 2026. CMG (IM) CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS

CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA

Modalidade: Pregão 79/2026 / Número do processo: 63125.000982/2026-91 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74403005000792026

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Modalidade: Pregão 7/2026 / Número do processo: 63274.000189/2026-88 / Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de revitalização e adequação funcional das cozinhas, salões de refeições e banheiros do rancho das embarcações Aviso de Patrulha Barracuda e Aviso de Patrulha Espadarte, com fornecimento de materiais, mobiliários, equipamentos e mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78910105000072026

STEPHANNIE DOS ANJOS BORGES DA CONCEICAO NASCIMENTO Agente de contratação

VIVIANE PINTO ALVES RIBEIRO Agente de contratação

BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS

Número do Contrato: 40015/2023-21/00 . Nº Processo: 23243.002866/2022-11.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO). Objeto: Alteração contratual quantitativa referente ao acréscimo de 3 linhas de telefonia móvel, correspondente ao valor de R$ 8.676,36 (oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos), que é relativo ao acréscimo de 23,33% sobre o valor inicial do contrato nº 40015/2023-21/00. Valor total do contrato: R$83.045,16 (Oitenta e três mil, quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 15/09/2026. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA, ORDENADOR DE DESPESAS.

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