DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 63031.004150/2026-92 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente, limpeza e higiene, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001505000382026

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

S EC R E T A R I A - G E R A L

Nº Processo: 62091.000669/2026-24. Pregão Nº 90017/2026. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia móvel para a secretariageral da marinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 29.222,40. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 63268.005471/2022-15 Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA, acumulado de 12 meses, referente ao período de AGO25 a JUL26, no importe de 4,443%, conforme cláusula sexta do contrato nº 740014/2022004/00.. Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.520,75. Data de Assinatura: 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI

Nº Processo: 63999.000753/2026-97. Objeto: Calibração de sensor oceanográfico pertencente ao Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul, subordinado ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo). Total de Itens Licitados: 00001. Id da contratação no PNCP: 00394502000144-1-012187/2026. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A Empresa Estrangeira AML Oceanographic Ltd. é considerada referência internacional no que tange à prestação de serviço. Empresa: AML Oceanographic Ltd.; CNPJ: Estrangeira. Valor total: R$ 2.596,00. Valor em dólar: USD 440.00; Data da cotação: 01/01/2026 (SIPLAD) - Valor da cotação: R$ 5,90. Data de assinatura: 21/09/2026.

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO

SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria nº 74 de 22/04/2025, do Estado Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha nº 4 de 30/04/2025, informa a quem possa interessar a suspensão dos efeitos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 161, de 26 de agosto de 2026.

Rio de Janeiro - RJ, 17 de setembro de 2026. CF (T) MIRIAM BENEVENUTE SANTOS

Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de- obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil- sinapi, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

Modalidade: Pregão 168/2026 / Número do processo: 63148.002036/2026-11 / Objeto: serviço de instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) nos edifícios que compõem o Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), com fornecimento de materiais e equipamentos

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005001682026

ALINE GOMES TEIXEIRA p/ Equipe de apoio

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR

Nº Processo: 61165.001328/2024-31. Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R .

Contratado: VALDECIR DE OLIVEIRA MACHADO. Objeto: O objeto da presente contratação é a prestação de serviço profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no continente antártico e, eventualmente, realização de atividades preparatórias (instrução, preparação, qualificação e avaliação de pessoal), no território nacional, aos participantes das operações antárticas (operantar).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 33/2026. Nº Processo: 63342.002026/2024-17. Pregão. Nº 90048/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 11.726.521/0001-47 - TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA. Objeto: O presente instrumento formaliza a sucessão contratual em decorrência da

incorporação da empresa transrio caminhões, ônibus, máquinas e motores ltda. (cnpj 11.726.521/0001-47) pela empresa automob participações s.a., (cnpj

35.654.688/0001-08), conforme registro na jucemat sob o nº 3668242 em 13/01/2026. A execução e o faturamento do objeto passam a ser realizados pela unidade filial (cnpj 35.654.688/0014-22), que sucede a incorporada em todos os seus direitos e obrigações, assumindo todas as responsabilidades remanescentes do contrato nº 71300/2026-033/00. Vigência: 13/04/2026 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.630.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

Número do Contrato: 165/2025. Nº Processo: 63342.002456/2024-39. Pregão. Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 11.726.521/0001-47 - TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA. Objeto: O presente instrumento formaliza a sucessão contratual em decorrência da

incorporação da empresa transrio caminhões, ônibus, máquinas e motores ltda. (cnpj 11.726.521/0001-47) pela empresa automob participações s.a., (cnpj

35.654.688/0001-08), conforme registro na jucemat sob o nº 3668242 em 13/01/2026. A execução e o faturamento do objeto passam a ser realizados pela unidade filial (cnpj 35.654.688/0014-22), que sucede a incorporada em todos os seus direitos e obrigações, assumindo todas as responsabilidades remanescentes do contrato nº 71300/2025-165/00.. Vigência: 13/04/2026 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 188/2025.

Nº Processo: 63342.002026/2024-17.

Pregão. Nº 90048/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 11.726.521/0001-47 - TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA. Objeto: O presente instrumento formaliza a sucessão contratual em decorrência da

incorporação da empresa transrio caminhões, ônibus, máquinas e motores ltda. (cnpj 11.726.521/0001-47) pela empresa automob participações s.a., (cnpj

35.654.688/0001-08), conforme registro na jucemat sob o nº 3668242 em 13/01/2026. A execução e o faturamento do objeto passam a ser realizados pela unidade filial (cnpj 35.654.688/0014-22), que sucede a incorporada em todos os seus direitos e obrigações, assumindo todas as responsabilidades remanescentes do contrato nº 71300/2025-188/00.. Vigência: 13/04/2026 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 45/2026.

Nº Processo: 63342.001169/2024-10.

Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/000102 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Considerando o realinhamento de preços homologados na arp 71300/2024-594/00 formalizado por

meio do ta 71300/2026-045/01, e a respectiva descentralização de crédito constante no despacho interno

108/2026 da mb, apostila se o reajuste do valor unitário do item pi 190024044 para r$ 10,78.. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.106.252,32. Data de Assinatura: 09/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2026).

Número do Contrato: 118/2025.

Nº Processo: 63342.001169/2024-10.

Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Considerando o realinhamento de preços homologados na arp 71300/2024-594/00 formalizado por meio deste instrumento de apostilamento e a respectiva descentralização de crédito constante no despacho interno 100/2026 da mb, apostila-se o reajuste do valor unitário do item pi 190024044 para r$ 10,78.. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.117.295,12. Data de Assinatura: 02/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).

26

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300026