DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 176/2025. Nº Processo: 63342.001169/2024-10.

Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/000102 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Considerando o realinhamento de preços homologados na arp 71300/2024-594/00 formalizado por meio deste instrumento de apostilamento e a respectiva descentralização de crédito constante no despacho interno 100/2026 da mb, apostila-se o reajuste do valor unitário do item pi 190024044 para r$ 10,78.. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.598.126,84. Data de Assinatura: 02/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).

Número do Contrato: 203/2025. Nº Processo: 63342.001169/2024-10.

Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/000102 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Considerando o realinhamento de preços homologados na arp 71300/2024-594/00 formalizado por meio deste instrumento de apostilamento e a respectiva descentralização de crédito constante no despacho interno 100/2026 da mb, apostila-se o reajuste do valor unitário do item pi 190024044 para r$ 10,78. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.002,27. Data de Assinatura: 02/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AG R Á R I A

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E PREFEITURA DE BORBA. Processo: 54000.071143/2025-91. Objeto, do ACORDO DE ADESÃO é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO do ACORDO DE ADESÃO é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de Assinatura 15/09/2026. Signatarios: Adriana Teixeira de Lima, Superintendente Regional, Raimundo Santana de Freitas, Prefeito municipal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ

NUP: 61984.000797/2026-51.

Por ordem do Diretor Administrativo-Financeiro da EMGEPRON, faço público o Resultado da Alienação n.º 013/2026, cujo objeto consiste na Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB), nos termos do art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16, conforme relação dos lotes e arrematantes a seguir: FLAVIO DA S I LV A MARQUES, inscrito no CPF nº 0xxxxxxxxx7 e RG nº Mxxxxxxx8 - SSPMG , arrematante do lote 04, pelo valor total de R$ 5.000,00; para a Srª. PATRÍCIA DOS SANTOS ARAÚJO, inscrita no CPF nº 0xxxxxxxx8 e RG nº 6xxxxxxx7 - PC, arrematante do lote 05, pelo valor total de R$ 1.200,00; para o Sr. JARDSON BARBOSA SOUTO MAIOR, inscrito no CPF nº 0xxxxxxxxxx1 e RG nº 7xxxxxx1 - SDSPE , arrematante do lote 09, pelo valor total de R$ 30.000,00; para a empresa NASCIMENTO & SILVA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 31.365.395/0001-50 e Insc. Est. nº 12.077.432, arrematante do lote 13, pelo valor total de R$15.400,00; para o Sr. DENES PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 1xxxxxxxx0 e RG nº 2xxxxxxxx7 - DETRAN , arrematante do lote 14, pelo valor total de R$ 12.600,00 e para a empresa COBREMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.786.727/0001-95 e Insc. Est. nº 78.051.752, arrematante do lote 15, pelo valor total de R$ 57.000,00. O valor total adjudicado foi de R$ 121.200,00 (Cento e vinte e um mil e duzentos reais).Lotes não arrematados: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 10, 11 e 12.

LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO Presidente da Comissão de Licitação

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

Nº Processo: 60631.000492/2026-86. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fretamento de veículos,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 161.202,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

Modalidade: Pregão 345/2026 / Número do processo: 60550.007728/2026-13 / Objeto: Aquisição de Próteses e Materiais Especiais (OPME), para atender às necessidades de consumo do HFA.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805003452026

GUSTAVO ENRIQUE SITTA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 7/2026 / Número do processo: 60550.016442/2026-11 / Objeto: Aquisição de material de consumo administrativo (materiais impressos gráficos) que tem por finalidade atender as necessidades de todas as Seções/Setores/Divisões/Assessorias do Hospital das Forças Armadas HFA,

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805000072026

GUSTAVO ENRIQUE SITTA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 312/2026 / Número do processo: 60550.004150/2026-35 / Objeto: Material permanente, equipamento médico hospitalar oftalmológico. Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805003122026

GUSTAVO ENRIQUE SITTA Agente de contratação

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00..972/0001-*, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional do Nordeste do Pará, o Senhor Manoel Raimundo Carvalho Moraes, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 91 PC/PA. e do CPF nº .854.-30, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023 e na Instrução Normativa INCRA Nº 139, a entidade representativa dos beneficiários do PNRA, ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA COMUNIDADE SANTA MARIA DO TREVO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17..391/0001-, com sede na RODOVIA PA -150, KM 29, SANTA MARIA DO TREVO, ZONA RURAL, MOJU/PA, CEP: .490- , neste ato representado por seu Presidente, senhor LECIR DE SOUZA RODRIGUES, portador do CPF nº .153.***-53, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 10 8 3/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Data de Assinatura: 08/09/2026. Signatários: Manuel Raimundo Carvalho Moraes, Superintendente Regional, LECIR DE SOUZA RODRIGUES,Presidente.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor DAVID SOARES DE SOUZA, brasileiro, Divorciado, portador da Carteira de Identidade nº .627. SSP/PB e do CPF nº .807.004, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL - IDRAM, inscrita no CNPJ nº 17.097.204/0001-95, com sede na St Setor Comercial Sul Q 1 BL G, s/n, Sala 507 Edif Baracat, Brasília/DF - CEP 70.309-900, neste ato representada por seu Presidente, Senhor EUSTACIO MAGNO DE SOUZA MACEDO, brasileiro, inscrito no CPF sob nº .603.685-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n° 540/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI 54000.097573/2026-14. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. DAVID SOARES DE SOUZA. Superintendente Regional.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor DAVID SOARES DE SOUZA, brasileiro, Divorciado, portador da Carteira de Identidade nº .627. SSP/PB e do CPF nº .807.004, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - IDHIS, inscrita no CNPJ nº 54.151.948/0001-77, com sede na RUA CORONEL JOAQUIM MANOEL, nº 717, Sala 314 - Petropólis Natal/RN - CEP: 59.012-330, neste ato representada por sua Presidenta, Senhora ANDREA AZEVEDO FERREIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob nº .977.524-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n° 540/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI 54000.097668/2026-38. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. DAVID SOARES DE SOUZA. Superintendente Regional.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor DAVID SOA R ES DE SOUZA, brasileiro, Divorciado, portador da Carteira de Identidade nº .627. SSP/PB e do CPF nº .807.004- , CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária TERRA MAR, também denominada ONG TERRA MAR - (CNPJ 12.778.071/0001-07), com sede Rua Getúlio Vargas, nº 47, Centro, Porto do Mangue/RN, CEP 59.668-000, neste ato representada por seu diretor-Presidente, o senhor FRANCISCO FÁBIO FELIPE DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF sob nº .899.584-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n° 362/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI 54000.053750/2026-51. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. DAVID SOARES DE SOUZA. Superintendente Regional.

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