DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 001637/2026, assinado em 21/09/2026, ao Instrumento código 951835. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373072. Convenente: MUNICIPIO DE ESMERALDA , CNPJ nº 88225149000110. O presente Termo Aditivo tem por objeto:

A alteração na proporção da contrapartida da convenente ao Convênio 951835/2023 e o respectivo ajuste no cronograma físico-financeiro e no plano de trabalho;. Valor Total: R$ 22.963,03, Valor de Contrapartida: R$ 22.963,03, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO ESRAEL MIORANZA, CPF nº .886.469-*, Convenente: AILTON DE SA ROSA, CPF nº *.665.170-

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP. Processo: 54000.144003/2026-21. Objeto: A execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de Assinatura 22/09/2026. Signatários: RONALDO JOSE RIBEIRO Superintendente Regional, ELIAS RODRIGUES DE PAULA Prefeito Municipal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

Nº Processo: 21218.000516/2022-01. Termo Aditivo n.º 02 ao Contrato n.º 09/2023. Pregão Eletrônico n° 04/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: RMC SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 09/2023, por 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constantes do Contrato Principal. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Art. 57, II, da Lei nº 13.303, de 2016 . Vigência: 12 (doze) meses de 09/10/2026 a 09/10/2027. Data da assinatura: 21/09/2026. Nota de Empenho: 2026NE08. Valor Anual Estimado: R$ 803.446,32. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: RODRIGO LAGEMANN, Representante legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

Artigo 510, § 1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 02/09/2026. Dotação orçamentária: (PTRES) 229503, Fonte de Recursos 1000, Natureza de despesa 44.90.52.42, PI SUREG ADM e Nota de Empenho: 2026NE000192. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Matheus Twardowski - Gerente Substituto da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Johnnwoey Ramos de Araújo. Sócio Proprietário.

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2026

Processo: nº 21400.001728/2026-63

Objeto: Aquisição de Materiais - CABOS ELÉTRICOS E CORDOALHAS DE COBRE, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 23/09/2026 das 08h30 às 11h30 e Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 9h30 no site www.gov.br/compras.

PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

SECRETARIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - U N ES CO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FO M E

Projeto UNESCO 914BRZ3051

CONTRATO: SA-821/2026 - Marcos Melo de Moraes (CPF: *.349.547-) RESCISÃO DO CONTRATO em 16/09/2026

DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS

No Extrato de Contrato nº 18/2026, publicado no D.O.U. de 15/09/2026, Seção 3, Nº 174, Pág. 26. Onde se lê: CPNJ nº 0001-41. 04.161.619/0001-39, leia-se: CNPJ nº 04.161.619/0001-39.

LUIZA DE SOUSA FARIAS Gerente de Fianças e Administração

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

Processo Conab nº 21446.000479/2026-62. Contrato Administrativo Conab nº 17/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratado: Carlos Benítes Acosta Me, CNPJ: 55.786.572/0001-30 Objeto: Prestação de limpeza de terreno, compreendendo aplicação de Glifosato em formulação "pronto uso" (domissanitária) devidamente registrado para finalidade domissanitária/urbana, destinado ao controle de vegetação indesejada, no imóvel da Conab Vila Eliane e a Unidade Armazenadora em Campo Grande-MS. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa: 339039, PTRES 229503, Fonte: 1000A004RI, Nota de Empenho nº 2026NE000834. Valor global do Contrato é de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Data da assinatura: 21/09/2026. Assinam pela Contratante: Elvis Rodrigues de Lima, Superintendente Regional, Substituto e Edmar Almeida da Costa, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carlos Benites Acosta, Proprietário.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

Processo Nº 21221.005728/2025-60. Contrato Nº 56376996. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, CNPJ ™02.957.395/0001-40. Objeto: Prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados na área OFTALMOLÓGICA. Vigência: 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação, em conformidade com o Termo de Referência. Data de Assinatura: 29/04/2026. Assinam pela Contratante: KELLY RAMALHO FREIRE - Superintendente Regional e JOÃO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CONCEIÇÃO DE MARIA CAVALCANTI DE MEDEIROS BATISTA, Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

Processo nº 21453.000309/2024-27. Contrato nº 15/2024. Termo aditivo nº 02/2026. Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, Cnpj nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Correta Soluções Prestadora de Serviços Ltda, Cnpj nº 17.359.384/0001-36. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, repactuação, inclusão das cláusulas do direito de análise de repactuação do contrato e do respeito à diversidade. Fundamento Legal: Artigos 511, inciso III, 501 a 507 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e cláusula décima quinta do contrato. Dotação orçamentária: 2026NE000337. Valor mensal: R$ 28.549,06. Data da assinatura: 21/09/2026. Assinam pela Contratante: Antônio Alberto Matheus dos Santos Neto - Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Douglas Eduardo Nascimento Xavier - Diretor.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

Processo Administrativo nº: 21219.000127/2025-18. Contrato Administrativo nº 25/2025. Primeiro Termo Aditivo. Pregão Eletrônico n.º 90003/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: EMPRESA MODIFIC MOVEIS, INFORMATICA E ELETRO LTDA: 19.111.762/0001-93. Objeto: Acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato Administrativo nº 25/2025, com fundamento no art. 510, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC (NOC 10.901) e na Cláusula 19.2 do contrato. Prazo de Vigência do Contrato: 09/01/2026 a 09/01/2031. Fundamento Legal:

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 976744/2025 Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA FILHOS DO REI, CNPJ/MF nº 13.134.031/0001-87. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 976744/2025. Vigência: 23/09/2025 a 23/03/2027. Data de Assinatura: 18/09/2026. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: OLIVIA DA GUIA DE SOUSA . Processo: 71000.063725/202513.

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997701/2026, Nº Processo: 71000.018568/2026-72. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENTE ABERTA NUCLEO DE VALORIZACAO DO SER CNPJ/MF Nº 04.338.783/0001-79. Objeto: "Implementar melhorias nos serviços prestados aos acolhidos da instituição, por meio da aquisição de sistema de energia fotovoltaica, bebedouro e forno, visando aumentar a eficiência operacional, promover a redução de custos com energia elétrica e aprimorar a qualidade do atendimento oferecido pela Comunidade Terapêutica". Valor Total: R$ R$ 104.569,26. Valor Contrapartida: R$ 4.569,26. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000547, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 268150, Fonte Recurso: 1000, ND: 445041. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Data de Assinatura: 18/09/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: GERALDO SIMONIDES DE OLIVEIRA E SILVA.

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 999365/2026, Nº Processo: 71000.019482/2026-67. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO TERAPEU T I CO HADASH, CNPJ/MF Nº 23.678.050/0001-28, Objeto: "Execução do serviço de acolhimento institucional para pessoas com dependência de álcool e outras drogas, com desenvolvimento de ações de acompanhamento socioeducativo e reinserção social, contemplando locação de imóvel, contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de educadores sociais e elaboração de projetos com apoio à execução, monitoramento e prestação de contas, aquisição de energia solar fotovoltaica, uma motocicleta e dois televisores, visando garantir melhores condições de funcionamento, atendimento e continuidade das atividades desenvolvidas pela instituição". Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Crédito Orçamentário: Empenho nº: 2026NE000642, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268274, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Empenho nº 2026NE000643, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 268138, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: PAT R Í C I A LIMA DA SILVA ISRAEL.

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 999689/2026, Nº Processo: 71000.018755/2026-56. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE AMPARO E RECUPERACAO AOS MORADORES DE RUA E DEPENDENTES QUIMICOS, CNPJ/MF Nº 18.186.616/0001-64. Objeto: "Promover a capacitação profissional, o desenvolvimento pessoal e a reinserção social de pessoas acolhidas em comunidade terapêutica no estado do Rio de Janeiro, por meio da oferta de oficinas profissionalizantes, atividades físicas e palestras educativas sobre dependência química, bem como da contratação de equipe técnica especializada para coordenação, gestão e execução do projeto". Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Crédito Orçamentário: Empenho nº: 2026NE000715, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268318, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA FIGUEREDO.

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