DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), conforme Sistema de Correção de Investimentos da Gerência de Contabilidade - AE/GCB - Referência: 30/06/2026 (peças 23 e 24). RECURSOS: Os recursos financeiros necessários ao cumprimento do objeto do presente termo serão provenientes das seguintes fontes: a) arrecadação da parcela K2 da tarifa de água, correspondentes aos valores das despesas anuais de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum do Projeto Público de Irrigação Formoso, conforme Item 21 do Termo de Referência (peça 25). Arrecadação da parcela K1 da tarifa de água, correspondente ao uso da infraestrutura de irrigação de uso comum do Projeto Público de Irrigação Formoso. PRAZO: O prazo do objeto do presente Termo é de 5 (cinco) anos, contados a partir de 01/10/2026. Durante a vigência do respectivo instrumento jurídico, deverão ser cumpridas e observadas todas as obrigações legais, fiscais, trabalhistas e outras necessárias à execução do objeto do presente Termo, assim como a aprovação, em cada exercício, perante a Assembleia Geral da OI, da prestação de contas anual referente ao exercício anterior e a aprovação, junto à CODEVASF, do Plano Operativo Anual e da respectiva tarifa K2 para a execução das obrigações objeto do presente Termo no período subsequente. DATA: 22/09/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DiretorPresidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. ANTÔNIO MÁRCIO RODRIGUES - Distrito de Irrigação Fo r m o s o .

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MONTES CLAROS/MG

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 03/09/2026 foi alterado. Objeto: Contratação dos serviços continuados de apoio administrativo, nas dependências da sede da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na cidade de Montes Claros, estado de Minas Gerais, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento dos uniformes necessários à execução dos serviços. Novo Edital e Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR Superintendente Regional Substituto

Processo nº 59510.002301/2026-16. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0698.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA BATEDEIRA DE CEREAIS. VALO R : R$ 15.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS.

Processo nº 59510.001932/2026-18-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0595.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ANJOS DO AMOR - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, CNPJ nº 42.310.830/000165. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA TENDA 6X6. VALOR: R$ 2.100,00. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DOS REIS RAPOSO PEREIRA.

Processo nº 59510.002193/2026-73

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0651.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CHAPADINHA, CNPJ nº 02.119.981/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE UM MOTOCULTIVADOR. VALOR: R$ 3.110,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCAS OLIVEIRA FERREIRA.

Processo nº 59510.001977/2026-84. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0665.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE POTONZINHO, CNPJ nº 20.839.783/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 90CV E UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 128.750,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARISTOTELES BATISTA DA COSTA.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0668.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE FURADÃ O, CNPJ nº 25.214.586/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO DE UM MOTOCULTIVADOR. VALOR: R$ 3.110,00. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Gilson Pereira dos Santos.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0701.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82. OBJETO: DOAÇÃO DE DOIS MICROTRATORES. VALOR: R$ 40.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO.

Processo nº 59510.002249/2026-90. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0705.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CACHOEIRA II, CNPJ nº 02.057.103/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75CV E UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 117.400,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LAERCIO RAMOS DE OLIVEIRA .

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0716.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DAS PEDRAS, CNPJ nº 25.212.283/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 90CV. VALOR: R$109.450,00. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEITON ROBSON FERREIRA PESSOA .

Processo nº 59510.002397/2026-12-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0719.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PEDRA GRANDE/LAGOA, CNPJ nº 00.915.336/000184. OBJETO: DOAÇÃO DE UM AGRÍCOLA 90CV. VALOR: R$ 109.450,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NATÁLIA RAMOS RIBEIRO RODRIGUES.

Processo nº 59510.001784/2026-23

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0720.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR E UM SUBSOLADOR. VALOR: R$ 114.969,00. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURINA FONSECA MOTA.

Processo nº 59510.001906/2026-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0722.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FARLEY VIEIRA RIBEIRO

Processo nº 59510.002254/2026-58

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0724.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE, CNPJ nº 16.928.483/000129. OBJETO: DOAÇÃO DE DEZ TENDAS DE 6X6. VALOR: R$ 16.950,00. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO.

Processo nº 59510.002120/2026-81

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0725.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. VALOR: R$ 494.770,00. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON FABER SEPULVEDA.

Processo nº 59510.002253/2026-58

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0726.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE, CNPJ nº 16.928.483/000129. OBJETO: DOAÇÃO DE UM KIT CORTE E COSTURA. VALOR: R$ 21.156,00. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO.

Processo nº 59510.001348/2026-54-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0740.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO DE CINCO RESERVATÓRIOS DE 10.000 LITROS. VALOR: R$ 18.667,85. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. SIGN AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BOM JESUS DA LAPA/BA

PROCESSO: nº 59520.001528/2026-17-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0051.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15; Objeto: Fornecimento de carga, transporte e descarga de caminhões diversos, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 1.037.100,00; Recurso: Programa de trabalho nº 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, sob gestão da 2ª/GRR - Gerência Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf; Data: 21.09.2026; Assinam: Marcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR e Marcello Haroldo - IVG BRASIL LTDA.

ESPECIE: Contrato nº 2.0028.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa C M C DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.634.530/0001-17; Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para: fornecimento, carga, transporte e descarga de Barracas de feira, Kit's de apicultura para produção, Kit's de apicultura para beneficiamento e Kit's para corte e costura, atendendo a demandas dos municípios de abrangência, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa), no Estado da Bahia; Prazo de vigência contratual: 270 dias; Valor: R$ 480.359,36; Recurso: Programa de trabalho nº 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado da Bahia, sob gestão da 2ª/GRR - Gerência Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf; Data: 21.09.2026; Assinam: Marcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR e Carlos Marcelo Chierigatti - C M C DO BRASIL LTDA.

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

PROCESSO: 59530.001760/2023-93-e

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0166.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: HIDROCON CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.250.978/0001-13. OBJETO: visando à prorrogação de prazos contratuais, à alteração do valor contratual, à alteração do índice de reajustamento e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de execução e de vigência por 80 (oitenta) dias, contados a partir de 11/10/2026, passando seus términos para 30/12/2026. VALOR: Fica, por meio deste instrumento, registrada a readequação qualitativa e quantitativa dos serviços, com redução de R$ 727,19 (setecentos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300090