DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

e vinte e sete reais e dezenove centavos) no valor unitário de cada galinheiro, passando o valor unitário de R$ 12.438,75 (doze mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos) para R$ 11.711,56 (onze mil, setecentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), e passando o valor total do Contrato de R$ 125.344,90 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) para R$ 117.115,60 (cento e dezessete mil, cento e quinze reais e sessenta centavos). ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO: Fica, por meio desse instrumento, registrada a alteração da Cláusula Sexta do Contrato, que passa a adotar o índice de reajustamento 160868 / 1464783 - INCC BRASIL - DI - TODOS OS ITENS, publicado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026. ASSINAM: Cláudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Silvio Carlos Sousa da Silva, pela CONTRATADA.

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACEIÓ/AL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 21/09/2026, ao Instrumento código 935687. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195001. Convenente: MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO, CNPJ nº 12207536000161. Prorrogar por 12 (doze) meses, contados a partir de 12/11/2026, passando seu vencimento para 11/11/2027 e aprovar o plano de trabalho proposto à peça 409 do processo nº 59550.000803/2022-02-e. Valor Total: R$ 33.201.779,95, Valor de Contrapartida: R$ 33.201,78, Vigência: 12/11/2026 a 11/11/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/09/2022. Signatários: Concedente: JOAO PAULO TAVARES PACHECO, CPF nº .768.394-*, Convenente: GILBERTO BEZ E R R A BARROS, CPF nº .287.384-*.

ESPÉCIE: Ordem de Serviços nº 3.0069/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP - CNPJ nº 00.398.099/0001-21. OBJETO: Prestação de serviços de treinamento e capacitação profissional na área de Administração Pública, modalidade in company, online e ao vivo, com o tema "Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Inteligência Artificial", destinado a atender até 20 (vinte) empregados públicos da 3ª Superintendência da CODEVASF. PRAZO PARA ENTREGA: -11 dia(s). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dias. VALOR TOTAL: R$ 24.00,00 (vinte e quatro mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530717, 2023NE530759.

DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e Roberio Possidio Gonçalves, pela CONTRATADA.

ESPÉCIE: Ordem de Serviços nº 3.0068/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: RG DESINGNS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME. - CNPJ nº 02.095.279/0001-60. OBJETO: Plotagem de 01 caminhão baú pertencente a frota da 3°SR. PRAZO PARA ENTREGA: 60 (sessenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Até 30 dias após o ateste de recebimento. VALOR TOTAL: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2026NE530325.

DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e Roberio Possidio Gonçalves, pela CONTRATADA.

PROCESSO: 59530.001401/2026-89-e. ESPÉCIE: Ordem de Serviços nº 3.0068/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: RG DESINGNS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME. - CNPJ nº 02.095.279/0001-60. OBJETO: 01 confecção e instalação de letreiro "AUDITÓRIO FLAVIO CABRAL" e uma placa em homenagem póstuma. PRAZO PARA ENTREGA: 60 (sessenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Até 30 dias após o ateste de recebimento. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2026NE530326.

DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e Roberio Possidio Gonçalves, pela CONTRATADA.

PROCESSO: 59530.000441/2026-11-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.0337.00/2025. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: R & G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.918.943/0001-01. visando à correção de erros materiais identificados no instrumento contratual constante à peça 17 do Processo nº 59530.000441/2026-11-e, resolvem registrar, no presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a retificação de informações constantes no Contrato nº 3.0337.00/2025, assim: Onde se lê, na Cláusula Primeira - Objeto: "Item 7 - Cilindro alveolador de cera, confeccionado em base mancal de alumínio e tambores alveolador de borracha antiaderente poliuretano de 28 cm de comprimento. Quantidade: 9 unidades. Valor unitário: R$ 1.200,00." "Leia-se: Item 7 - Cilindro alveolador de cera, confeccionado em base mancal de alumínio e tambores alveolador de borracha antiaderente poliuretano de 28 cm de comprimento. Quantidade: 8 unidades. Valor unitário: R$ 1.200,00." Onde se lê, na Cláusula Quarta - Valor: "4.1 O valor global deste contrato é de R$ 217.840,00 (duzentos e dezessete mil e oitocentos e quarenta reais), obedecidos os preços por GRUPO/ITEM constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA". Leia-se, na Cláusula Quarta - Valor: "4.1 O valor global deste contrato é de R$ 216.640,00 (duzentos e dezesseis mil e seiscentos e quarenta reais), obedecidos os preços por GRUPO/ITEM constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA". DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Glaucia Piovesan, pela CONTRATADA.

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - ARACAJU/SE

ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001531/2023-50. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0345.00/2023, por 60 (noventa) dias, a partir de 24/09/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001-97, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Feira Nova, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 6.802,72 m2. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.

Em 22 de setembro de 2026. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional

ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001495/2023-24. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0349.00/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/09/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa MOBICON Construtora Ltda., CNPJ nº 12.260.240/0001-04, que tem por objeto a execução de 01 (uma) ponte com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, no município de Capela/SE, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.

Em 17 de setembro de 2026. WALTER UCHÔA DIAS JÚNIOR Superintendente Regional Substituto

ESPÉCIE: Contrato 5.0013.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Jaine Gabriela Aureliano da Silva, CNPJ nº 27.849.536/0001-32. OBJETO: Execução de serviços de engenharia, visando georreferenciamento de imóvel rural, elaboração de planta e memorial descritivo georreferenciado, certificação junto ao Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF/INCRA, e demais procedimentos necessários à regularização cadastral e registral do imóvel rural, em conformidade com a Lei Federal nº 10.267/2001, Decreto nº 4.449/2002, alterações posteriores, Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais do INCRA (NTGIR), e demais normas aplicáveis, de imóveis inseridos no âmbito do Projeto Público de Irrigação do Marituba, em Penedo, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, em Alagoas. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 52.780,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 20.607.2321.21DI.0001 - Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação - PTRES: 232759, Fonte: 1050A0006I, ND: 3.3.90.39, UGR: 195001, PI: AL0000AMAR2, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. Nota de empenho 2026NE550184. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco/Superintendente Regional da 5ª/SR e Jaine Gabriela Aureliano da Silva/Contratada. PROCESSO: 59550.000502/2026-02.

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JUAZEIRO/BA

PROCESSO: 59560.002009/2021-95. ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.098.00/2021. Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda, CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: 1) PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 26 de outubro de 2026, passando, assim, seu termo final para o dia 20 de outubro de 2027. 2)APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico financeiro n° 11/2025 - 6ª/GRR/UES, constante à peça 207, do processo administrativo nº 59560.002009/2021-95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026.

PROCESSO: 59560.000925/2026-03

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0279.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores Familiar do J. Machado, CNPJ: 29.224.712/0001-76, estabelecida no município de Acajutiba/BA. OBJETO: Doação de 15 (quinze) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 23.050,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2026.

PROCESSO: 59560.001067/2026-14

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0298.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento do Povoado Olhos D'Água - ADPOA, CNPJ: 02.457.762/0001-47, estabelecida no município de Rio Real/BA. OBJETO: Doação de 33 (trinta e três) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 50.711,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0302.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agropecuaristas do Povoado Barro Vermelho, CNPJ: 57.461.156/0001-97, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 112.100,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026.

PROCESSO: 59560.001096/2026-78

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0307.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Pequenos Agricultores e Agricultoras Rurais da Sagrada Família da Comunidade Rosário - APASAF, CNPJ: 28.904.457/0001-40, estabelecida no município de Sítio do Quinto/BA. OBJETO: Doação de 06 (seis) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 9.220,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026.

PROCESSO: 59560.000731/2026-08

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0315.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação do Projeto de Irrigação da Caiçara, CNPJ: 01.628.688/0001-11, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) tubos PVC IRRIGA DN 50 mm, PN 80, junta soldável; 60 (sessenta) tubos PVC IRRIGA DN 40 mm, PN 60, junta soldável; 21 (vinte e um) tubos PVC IRRIGA soldável, DN 50 mm, PN 80; 04 (quatro) kits de irrigação familiar por aspersão convencional, com vazão de 300 l/ha a pressão de 20 mca por aspersor, com capacidade para irrigar área de 1 ha; 01 (um) kit de irrigação localizada, por microaspersão, com vazão mínima de 32 l/h a pressão de 16 mca por emissor, com capacidade para irrigar área de 1 ha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.463,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026.

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