DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0321.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Belém/Barreiro, CNPJ: 04.795.222/0001-07, estabelecida no município de Sítio do Quinto/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 7.683,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0328.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário da Lagoa de Baixo, CNPJ: 13.255.955/0001-31, estabelecida no município de Rio Real/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; 01 (uma) grade aradora de controle remoto; e 01 (um) sulcador leve de três linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 175.595,00. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0345.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores e Produtoras Rurais Félix da Barra e Adjacências, CNPJ: 59.504.155/0001-08, estabelecida no município de Anguera/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; e 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 218.464,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0351.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores da Região de Pedra D'Água, CNPJ: 05.434.066/0001-03, estabelecida no município de Ipirá/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas com potência mínima de 75 cv, marca/modelo: New Holland TT4.75; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 176.550,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0386.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Produtores Rurais de Nilo Peçanha e Região do Baixo Sul, CNPJ: 32.282.885/0001-55, estabelecida no município de Ituberá/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 77.814,00. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0393.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores de Volta Grande, CNPJ: 07.049.077/0001-03, estabelecida no município de Tapiramutá/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para processamento de frutas, constituído por: 04 (quatro) freezers horizontais 500 litros; 01 (uma) mesa de preparo de alimentos em aço inox (2,00 m. x 0,70 m. x 0,85 m.); 02 (dois) liquidificadores industriais; 01 (um) fogão industrial 6 bocas; 01 (um) forno industrial duplo a gás; 01 (um) conjunto tanque em aço inox, com capacidade para 180 litros, com cesto vazado; e 01 (uma) despolpadeira de frutas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.282,68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0395.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário da Lagoa Seca, CNPJ: 00.559.942/0001-04, estabelecida no município de Rio Real/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para processamento de mandioca, constituído por: 01 (uma) balança eletrônica capacidade de pesagem 150 kg; 01 (um) forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca; 01 (um) lavador e descascador de mandioca inox; 01 (uma) peneira elétrica em chapa de ferro; 01 (um) triturador/esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca; e 01 (uma) prensa hidráulica para mandioca. VA LO R TOTAL DOS BENS: R$ 66.063,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0402.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores de Volta Grande, CNPJ: 07.049.077/0001-03, estabelecida no município de Tapiramutá/BA. OBJETO: Doação de uma balança eletrônica com capacidade para 20 kg. VALOR DO BEM: R$ 700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0409.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Regional de Convivência Apropiada ao Semiárido - ARCAS, CNPJ: 00.491.997/0001-20, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina

elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; e 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0410.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Regional de Convivência Apropiada ao Semiárido - ARCAS, CNPJ: 00.491.997/0001-20, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais, insumos e equipamentos para apicultura, constituído por: 10 (dez) baldes plásticos em polipropileno 20 litros; 10 (dez) suportes para colmeia padrão Langstroth; 10 (dez) kg de cera de abelha alveolada; 01 (um) fumigador apícola; 10 (dez) colmeias apícolas padrão Langstroth; 02 (dois) macacões conjugados para apicultor; 02 (dois) pares de botas em PVC para apicultura; e 02 (dois) pares de luvas em vaqueta de couro. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 5.605,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0412.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário Quiamba II, CNPJ: 07.566.929/0001-21, estabelecida no município de Sapeaçu/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; e 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 16.810,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0413.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Pedra de Jacó, CNPJ: 16.432.171/0001-20, estabelecida no município de Feira de Santana/BA OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira completa; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira completa; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock completa; 02 (duas) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica completa, com mesa; 01 (uma) mesa para corte de tecidos; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial completa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 15.971,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0425.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Povoado da Tabua - ACAPT, CNPJ: 08.987.975/0001-67, estabelecida no município de Várzea Nova/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 240.464,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0432.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Rafael Jambeiro, CNPJ: 13.195.862/000169, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina motoniveladora autopropulsada, motor diesel, potência 110 kw (148 hp), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, marca Liugong, modelo 4160D, ano de fabricação 2026. VALOR DO BEM: R$ 535.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0438.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desenvolvimento Comunitário Quiamba II, CNPJ: 07.566.929/0001-21, estabelecida no município de Sapeaçu/BA. OBJETO: Doação de 14 (quatorze) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.220,44. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0447.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia dos Pescadores e Pequenos Criadores de Peixes de Rodelas, CNPJ: 07.158.758/0001-00, estabelecida no município de Rodelas/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, marca/modelo: Yanmar Solis 75RX 4WD; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 144.650,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026.

PROCESSO: 59560.001315/2026-19

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0449.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pescadores, Caprinocultores e Apicultores da Comunidade de Retiro de Baixo, CNPJ: 61.624.468/0001-41, estabelecida no município

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