DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

no valor total de R$531.792,00 (quinhentos e trinta e um mil e setecentos e noventa e dois reais). a) 1 (um) Caminhão - Cabine Simples, carroceria BASCULANTE, capacidade 12m², potência 280CV. Tombamento (s): 389.881-9, Placa(s): TVB6B95. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. Joacy Wanderley de Sousa - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF.

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MACAPÁ

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0084.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.720.553/0001-19. DO OBJETO: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 432.196-7, Placa(s): UKO5D61, Chassi: 93YF62S09TJ511738 pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 322.800,00 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ R$ 3.228,00 (três mil, duzentos e vinte e oito reais), correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e ARY DUARTE DA COSTA (Prefeito), pelo(a) Donatário(a).

ESPÉCIE: No D.O.U. nº 179 de 22/09/2026, Seção 3, página 85, EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO, contrato nº 0.0183.00/2025. Onde se lê:

[...] ESPÉCIE: Termo de reinício ao contrato nº 0.0183.00/20, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e a empresa JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.564.403/0001-30. Objeto: Reinício da execução do Contrato nº 0.0183.00/20. [...] Leia-se: [...] ESPÉCIE: Termo de reinício ao contrato nº 0.0183.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.564.403/0001-30. Objeto: Reinício da execução do Contrato nº 0.0183.00/2025. [...]

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁNIA

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0649.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TERESINA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Escavadeira hidráulica, tombamento nº 415.091-6, avaliada em R$ 625.800,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 6.258,00 (seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª Superintendência Regional - CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0652.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Caminhão BASCULANTE, tombamento nº 433.679-4, Placa: TFV5J15, avaliado em R$ 495.510,00 (quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos e dez reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 4.955,10 (quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª Superintendência Regional - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000841/2026-36-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0651.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Carreta Agrícola, tombamento nº 415.102-7, avaliada em R$ 18.805,50 (dezoito mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 188,06 (cento e oitenta e oito reais e seis centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª Superintendência Regional - CODEVASF.

12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES

PROCESSO nº 59517.000331/2026-10-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0023.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CENTRO SOCIAL DE BOQUEIRAO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) CENTRO SOCIAL DE BOQUEIRÃO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.330,00 (cento e trinta e oito mil e trezentos e trinta reais): a ) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 309.078-3. b ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 309.098-9. DO ENGARGO: O bem disposto no item anterior será doado SEM ENCARGOS ao CENTRO SOCIAL DE BOQUEIRÃO, por estar localizada em Município (Touros/RN) em estado de calamidade e/ou emergência reconhecido pelo MIDR até 28/09/2026 (peça 13), desde que o termo seja assinado entre as partes até a referida data, situação que excepciona a vedação à doação gratuita de bens em ano eleitoral, conforme disposto no art. 73, §10, da Lei n. 9.504/97, interpretado pelo Parecer Jurídico Referencial/PR/AJ n. 07/2025, aprovado pela Resolução/DEX n. 368, de 28.03.2025. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. L EO N L E N E DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0037.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Montanhas-RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura de Montanhas-RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 309.000,00 (trezentos e nove

mil reais): a ) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, motor diesel, potência 105 HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 0,75m³, escavação mínima de 4,2m, cabine fechada., Tombamento(s): 390.390-0. DO ENGARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 4.635,00, o que representa 1,50% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.

13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB

PROCESSO Nº 59512.000333/2026-59

ESPÉCIE: RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 528, João Pessoa, 18 de setembro de 2026

O Comitê de Gestão Executiva da 13ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 125ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento Interno da empresa resolve:

I- Aprovar, com base no Documento de Formalização de Demanda - DFD - 13ª/GGR (peça 1) e do Termo de Referência (peça 47), constantes do processo administrativo nº 59512.000333/2026-59-e, cujo objeto é a contratação, por dispensa de licitação em razão do valor, de empresa especializada para execução integrada e pontual de serviços de manejo, controle e desalojamento de pombos nos galpões operacionais da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Avenida Liberdade nº 3230, bairro SESI, Bayeux/PB, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

II- Autorizar, com base no Documento de Formalização de Demanda - DFD da 13ª/GGR (peça 01), no Termo de Referência (peça 47), no Quadro Comparativo de Preços nº 05/2026 da 13ª/GGR (peça 09), na Nota Técnica nº 21/2026 da 13ª/GGR (peça 72), no Parecer Técnico nº 24/2026 da 13ª/SL (peça 77) e no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2025 (peça 5), constantes do processo administrativo nº 59512.000333/2026-59-e, a realização de despesa com a contratação de empresa especializada para execução integrada e pontual de serviços de manejo, controle e desalojamento de pombos nos galpões operacionais da 13ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Paraíba, sendo o valor máximo anual global estimado de R$ 40.924,46 (quarenta mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos) e o valor da contratação pretendida de R$ 31.268,13 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e treze centavos), por meio de dispensa de licitação, na modalidade dispensa direta, com fundamento no inciso II do art. 29 da Lei nº 13.303/2016, com critério de julgamento pelo menor preço global, com a consequente contratação da empresa SANDED SANITIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO DE AMB I E N T ES LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.788.219/0001-01. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

PROCESSO 59512.000906/2026-44. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0477.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE VIEIROPOLIS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE formato cilíndrico para 9.000 litros, potência 220 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 443.577-2, Placa(s): UST7A38, Chassi: 92YV6JDC3VB001232. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e THIALLY ARISTOTELES DE OLIVEIRAPREFEITO - VIEIROPOLIS - PB.

14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0065.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R&G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 23.918.943/0001-01. Processo nº 59511.000389/2026-13. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 4 (quatro) kits de apicultura - beneficiamento, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90069/2025, grupo 18. PRAZO: O prazo para execução é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado. O prazo total de vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 240 (duzentos e quarenta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais), assegurado pela nota de empenho nº 2026NE470165. AUTORIZADA pela Resolução nº 692 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 22 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Gláucia Piovesan, Representante legal da contratada.

15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0058.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.838.506/0001-38. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 6 (seis) Tratores Agrícolas 90 CV, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado Pernambuco (15ª/SR), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90013/2025. PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90013/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 713.415,00 (setecentos e treze mil, quatrocentos e quinze reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA . RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 267982, conforme Nota de Empenho nº 2026NE650126, emitida em 11/09/2026.

DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho - Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Elton Sanderson , Responsável pela Contratada.

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0189.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade da Gameleira, no Município de Surubim, inscrita sob o CNPJ nº: 09.034.862/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator Agrícola 75 CV, Tombamento: 404.164-9 e 01 (Uma) Carreta Tanque, Tombamento: 404.536-8. Avaliados no valor total de R$ 144.574,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos e setenta e quatro reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 323, de 02 de Setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000581/2026-29-e. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Manoela da Silva Medeiros, Presidente.

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