DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0194.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Caeté. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Caeté, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais): Doação de a ) 1 (um) Rolo compactador - Liso com kit multi patas corrugado (misto) vibratório de 1 (um) cilindro, potência mínima de 102 HP, cabine ROPS, com ar condicionado., Tombamento(s): 410.215-7. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Alberto Nazaré Pires - Prefeito.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.01197.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Lagoa Grande. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Lagoa Grande., pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 463.657,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e seiscentos e cinquenta e sete reais): Doação de: a ) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 186cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 429.713-4, Placa(s): UAH6C28, Chassi: 92YV6JDC6VB001354. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Hamilton dos Reis Ribeiro - Prefeito.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0171.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Santa Luzia. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Santa Luzia, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais): Doação: a) 1 (um) Rolo compactador - Liso com kit multi patas corrugado (misto) vibratório de 1 (um) cilindro, potência mínima de 102 HP, cabine ROPS, com ar condicionado., Tombamento(s): 429.395-8. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Paulo Henrique Paulino e Silva - Prefeito.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Modalidade: Pregão 58/2026 / Número do processo: 08006.000703/2025-56 / Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20000505000582026

HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA Pregoeiro

POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA

Modalidade: Pregão 108/2026 / Número do processo: 08201.001582/2025-53 / Objeto: Contratação de licença de acesso ao banco de dados de imagens de documentos e cédulas de países diversos de forma ininterrupta.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20040605001082026

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

Dispensa Nº 31/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 37.772.416/0001-38 - E G COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de arcondicionado, com fornecimento de peças quando necessário, incluindo operação, remoção, limpeza e tratamento químico dos equipamentos de climatização e exaustão, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, mediante a manutenções técnicas feita (a cada 03 meses) nas unidades da delegacia de polícia federal em tabatinga/am.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total: R$ 105.900,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 08285.002667/2022-23.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 05.142.975/0001-78 - GARANTIA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 02/10/2026 para 02/10/2027; reajuste contratual, aplicando o índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de setembro/25 a agosto/26 (4,22%), conforme previsto na cláusula sexta do contrato original. Efeito financeiro a partir de setembro/26.. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.279,75. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 08320.004507/2023-26. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 45.882.643/0001-44 - JACKELINE ALVES DO CARMO CANDIDO. Objeto: Consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo -IPCA , conforme cláusula sétima do instrumento de contrato. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.832,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR

Modalidade: Pregão 93/2026 / Número do processo: 08385.003806/2026-31 / Objeto: Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CASCAVEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20036605000932026

RICHARD DI NAPOLI PAULA DA SILVA Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 08400.003172/2025-09.

Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica retificado o item 1.1 da cláusula primeira do 1º termo aditivo, para fins de inclusão das funções abaixo relacionadas, que passarão a cumprir jornada de 40 horas semanais: auxiliar de manutenção 7257-05 01/09/2026 técnico de edificações 3121-05 01/09/2026. Vigência: 01/09/2026 a 06/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.052.601,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

Nº Processo: 08475.004770/2026-02.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de servidor tipo iv - modelo: positivo inteliserver r2000 g10.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 532.700,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 08475.004825/2026-76.

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08206.000187/2022-61.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do contrato n° 07/2022 pelo período de 3 (três) meses, do dia 17/09/2026 ao dia 17/12/2026, cujo objeto é o fornecimento de comunicação de dados entre as unidades da polícia federal no distrito federal; acesso à internet, com proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (ataques volumétricos); e serviço de segurança personalizado govshield.. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.262.353,60. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Adesão aos serviços constantes no acordo de cooperação técnica nº 42/2025, que tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pela instituição financeira, dos critérios para abertura

de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administração, bem como viabilizar o acesso da administração aos saldos e extratos das contas abertas..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/09/2026 a 07/04/2035. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

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