DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Aquisição de Transmissor de Pressão Diferencial Microprocessado. Abertura das propostas: 30/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Serviços de elaboração de projeto executivo, construção, montagem do APCAB, APES, APSP E APITB.

Abertura das propostas: 16/10/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

P/COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Misturador estático carretel para tratamento d'água. Abertura das propostas: 30/09/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Aquisição de Válvulas esfera metálica completação padrão API 6A 2pol e 3pol. Abertura das propostas: 02/10/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação

Aquisição de Chapa f Ní-Cu, Perfil U, Chapa de proteção para isolamento térmico de alumínio e Chapa fina de aço liga.

Abertura das propostas: 02/10/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação

Aquisição de Válvula bloqueio para emergência tipo de obturador borboleta NPS 2, Válvula on-off tipo de obturador borboleta tri-excêntrica NPS 10 e Válvula borboleta lug acionamento manual bi-excêntrica 10pol.

Abertura das propostas: 02/10/2026 às 17:00 horas.

Objeto: Aquisição de Acumulador hidráulico Abertura das propostas: 30/09/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Caixa de calibração Abertura das propostas: 02/10/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Atuador elétrico 515Nm com serviços associados. Abertura das propostas: 02/10/2026 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Disjuntor para média e alta tensão Abertura das propostas: 02/10/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Porcas e Arruelas, por contrato global Abertura das propostas: 08/10/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços técnicos especializados de treinamento para o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), com vagas em turmas oferecidas ao mercado no município do Rio de Janeiro-RJ e Região Metropolitana, para participação de empregados da Petrobras Abertura das propostas: 15/10/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços de execução de Projetos e Pareceres Técnicos, além de atividades acessórias ao escopo principal, tais como Análises de Risco de Projeto, Teste e Ensaios de Campo, e Assessoria Técnica Especializada, para atendimento às Unidades da Gerência Executiva da Área de Gás e Energia da PETROBRAS

Abertura das propostas: 15/10/2026 às 12:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Aquisição de Atuador pneumático rotativo giro 0-90º Abertura das propostas: 02/10/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Aquisição de Válvula segurança para haste coluna perf. API 7 DE 6 5/8pol. Abertura das propostas: 02/10/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços de Operação e Tratamento de Lodo Oleoso do Flotador da UTDI da Refinaria Lubnor

Abertura das propostas: 16/10/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços de Brigada Civil de Emergência no Ativo de Processamento de Itaboraí (APITB).

Abertura das propostas: 15.10.2026 às 12:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

PAR-PB.058.08227/2025 ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 114/2026, REUNIÃO 440 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo de Responsabilização PAR-PB.058.08227/2025, APLICAR à RF IMPORT AÇÕ ES OFFSHORE LTDA., CNPJ: 50.691.566/0001-85, as sanções administrativas da seguinte forma: i) multa no valor de R$$ 142.848,28, (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias, em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional, bem como em edital anexado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita visibilidade pelo público, e em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal e; iii) suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com a Petrobras, com suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 15 (quinze) meses, conforme arts. 213 c/c 219 III e arts. 210 c/c 216 III, Revisão D e E, do RLC P .

FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA Membro do Comitê de Integridade

Torna público que, em 04 de setembro de 2026, requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação (LO) para o Projeto de Desenvolvimento da Produção de Búzios 9, localizado na Bacia de Santos, incluindo o FPSO P-80 e o sistema de coleta associado, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 4.

Torna público que, em 04 de setembro de 2026, requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação (LO) para o Projeto de Desenvolvimento da Produção de Búzios 10, localizado na Bacia de Santos, incluindo o FPSO P-82 e o sistema de coleta associado, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 4.

Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2026. DANILO PEREIRA DE CARVALHO Gerente Geral da Unidade de Búzios

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