DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 03001.002481/2024-51.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: EX0201825 - BLOOMBERG PROFESSIONAL DA BLOOMBERG L.P. Objeto: O presente termo tem por objeto aplicar o reajuste contratual, amparado pelo inciso II, artigo 136 da Lei nº. 14.133, de 2021, correspondente a 6,19%, atualizando o valor mensal de US$ 2.500,00 correspondente a R$ 12.750,00, para US$ 2.665 correspondente a R$ 13.591,20, com efeitos financeiros a partir de 7/12/2026. O valor total deste apostilamento é de US$ 3.960,00, correspondente a R$ 20.196,00.. Vigência: 07/12/2026 a 07/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.435,20. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A

ressalva-se a possibilidade de encerramento antecipado da vigência contratual por ato unilateral da contratante e sem qualquer ônus adicional, mediante aviso prévio de 30 dias, caso concluído o processo licitatório para a contratação do serviço objeto do presente ajuste. Vigência: 25/10/2026 a 25/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.833,56. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 00058.017396/2023-63.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 39/ANAC/2023. Vigência: 18/12/2026 a 18/12/2027. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.981,57. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 31/2026-SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 31/2026 - Projeto: " Emendas orçamentárias no Brasil: financiamento de OSCs e impositividade em nível subnacional". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 23/09/2026; DATA FINAL PARA O ENVIO: 05/10/2026; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 14/10/2026. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília 22 de setembro de 2026 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral, de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP

DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E AMBIENTAIS

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as pessoas candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 10 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com a Chamada Pública nº 28/2026 - Projeto: "Revista Planejamento e Políticas Públicas: fortalecimento institucional, melhoria da qualidade da produção científica e ampliação do reconhecimento externo", no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da pessoa candidata e apresentação dos documentos necessários.

Brasília-DF, 17 de setembro de 2026 ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR

GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 03001.003759/2023-27. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 20.591.265/0001-19 - CS CARVALHO SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de materiais de 4,44% com base no índice IPCA/IBGE acumulado em 12 (doze) meses, conforme cláusula contratual. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2027. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 13.084,41. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Ministério de Portos e Aeroportos

SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026, celebrado entre a União, representada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e o Estado de São Paulo. OBJETO: Alteração da Subcláusula 12.5 do Termo de Convênio nº 24/2019, celebrado entre a União e o Estado de São Paulo, em 17 de junho de 2019, cujo objeto é a delegação, em favor do Estado, da exploração do Aeroporto de Ribeirão Preto - Leite Lopes (SBRP), localizado no Município de Ribeirão Preto - SP. PROCESSO: 00055.000718/2011-21. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 91 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e art. 41 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 22/09/2026. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. SIGNATÁRIOS: pela União, Daniel Ramos Longo - Secretário Nacional de Aviação Civil, e, pelo Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas - Governador do Estado.

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 00058.042287/2021-12.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais. A presente prorrogação excepcional destina-se exclusivamente a assegurar a continuidade do serviço pelo tempo necessário à celebração de novo contrato decorrente do procedimento licitatório do almoxarifado virtual nacional - AVN 3.0.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS

GERÊNCIA DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO

O GERENTE DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa APPM - Agência Portuária de Porto Murtinho LTDA, CNPJ nº 04.681.620/0001-94, com sede em Porto Murtinho - MS, quanto à abertura de processo administrativo sob o nº 50300.005357/2026-15, com a finalidade de EXTINÇÃO da autorização concedida por meio do Contrato de Adesão (adaptação) nº 19/2018-ANTAQ (SEI nº 0523031), tendo em vista a decisão exarada no Acórdão nº 8462025-ANTAQ (SEI nº 2826938).

Considerando que a notificação do Ofício nº 6/2026/GOA/SOG/ANTAQ foi realizada por meio eletrônico (e-mail), o presente ato visa cumprir o que estabelece a Lei n° 9.784/1999, art. 26, § 4°, e a Resolução nº 3.259/2014-ANTAQ, art. 79, § 2°, inciso II. A notificada terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste Edital de Citação, para se manifestar sobre a possibilidade de extinção da autorização, para fins de apresentação de documentos e/ou outras providências que julgar cabíveis. Caso não haja manifestação no prazo estabelecido, será dada continuidade ao Processo, nos termos da Lei nº 9.784/1999, § 1°, inciso V.

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.

Processo Digital: 455/26-28 (antigo 11654/2026) - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/162.2026, datado de 21/09/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e M CONCI HOSPITALIDADE EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de materiais, infraestrutura, equipamentos e recursos humanos necessários à realização do evento "Saúde nos Portos 2026", promovido pela Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, em parceria com o SEST SENAT, pelo prazo de 2 (dois) meses, no valor global de R$ 12.249,74 (doze mil e duzentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Fundamentação: Com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 20/09/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 e no art. 247, inciso II, do RILC/APS, conforme parecer jurídico da APS, datado de 18/09/2026. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini e Sr. Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Mariana Nogueira de Sousa, Sócia Proprietária da Contratada.

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS

Obj.: Informamos que a licitação mencionada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO MECÂNICA, INCLUINDO TODOS OS SEUS EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E SUBSISTEMAS POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA, que estava marcada para 23/09/2026, teve sua data de abertura remarcada para o dia 16/10/2026, às 9h. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação n° 1092962) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487.

ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE RECEITAS

Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 111/ADLI-2/SWFN/2026 foi homologada na condição de fracassada.

GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 048/ADLI-1/SBRJ/2026 foi homologada na condição de fracassada.

FRANCISCO IVANI M. SOARES

Presidente da Comissão

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