DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

Nº Processo: 0007483-64.2025.6.25.8000.

Não se Aplica Nº 6982/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 13.166.970/0001-03 - SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA . Objeto: Assegurar o direito ao alistamento eleitoral e à educação política de adolescentes e jovens em

internação provisória, em cumprimento de medida socioeducativa de internação e semiliberdade e em póscumprimento de medida socioeducativa, em todo o estado de sergipe, conforme preconizado pela constituição federal, estatuto da criança e do adolescente, legislação eleitoral vigente.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Modalidade: Pregão 115/2026 / Número do processo: 0008275-81.2026.6.25.8000 / Objeto: Aquisição de microcomputadores do tipo desktop (Tipo I, Tipo II e Tipo III) Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001205001152026

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 49/2026, Processo Administrativo Eletrônico nº 0003776-97.2026.6.27.8000. Adjudicadas: 1) DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA (CNPJ nº 02.610.348/0001-26) vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 1,46 (um real e quarenta e seis centavos), item 4, pelo valor unitário de R$ 7,00 (sete reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos), item 9, pelo valor unitário de R$ 7,00 (sete reais), item 14, pelo valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), item 16, pelo valor unitário de R$ 6,00 (seis reais), item 17, pelo valor unitário de R$ 8,00 (oito reais), e item 19, pelo valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais); 2) DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (CNPJ nº 53.558.020/0001-49) vencedora dos itens 2, pelo valor unitário de R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos), item 3, pelo valor unitário de R$ 1,63 (um real e sessenta e três centavos), e item 18, pelo valor unitário de R$ 3,68 (três reais e sessenta e oito centavos); 3) MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 23.384.022/0001-06) vencedora dos itens 6, pelo valor unitário de R$ 2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos), e item 11, pelo valor unitário de R$ 6,76 (seis reais e setenta e seis centavos); 4) GP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 04.375.274/0001-16) vencedora do item 7, pelo valor unitário de R$ 108,90 (cento e oito reais e noventa centavos); 5) BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 59.745.964/0001-01) vencedora do item 8, pelo valor unitário de R$ 2,00 (dois reais); 6) DUBMED SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 62.152.405/0001-00) vencedora do item 10, pelo valor unitário de R$ 24,59 (vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos); 7) 51.386.075 EDNA BARRETO DAS NEVES (CNPJ nº 51.386.075/0001-93) vencedora do item 15, pelo valor unitário de R$ 23,99 (vinte e três reais e noventa e nove centavos); 8) ANIKA'S EXPORTS, IMPORTS E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 29.902.584/000172) vencedora do item 20, pelo valor unitário de R$ 13,00 (treze reais); 9) ELE V AT E UTILIDADES LTDA (CNPJ nº 52.996.455/0001-02) vencedora do item 21, pelo valor unitário de R$ 73,26 (setenta e três reais e vinte e seis centavos); 10) MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 08.388.921/0001-85) vencedora dos itens 22, pelo valor unitário de R$ 10,90 (dez reais e noventa centavos), e item 23, pelo valor unitário de R$ 33,00 (trinta e três reais); 11) BZX ROLAMENTOS LTDA (CNPJ nº 37.044.632/0001-67) vencedora do item 24, pelo valor unitário de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos); 12) PAULISTA IND E COM LTDA (CNPJ nº 06.285.410/0001-02) vencedora do item 25, pelo valor unitário de R$ 14,84 (quatorze reais e oitenta e quatro centavos). Os itens 12 e 13 restaram fracassados.

Modalidade: Pregão 65/2026 / Número do processo: 0005317-68.2026.6.27.8000 / Objeto: Aquisição de máquinas lava-louças, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme descrição, condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 15:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002705000652026

LILIA RACHEL BARROS ROCHA Pregoeiro

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

a)Espécie: Termo Unilateral de Doação de Bens Móveis 054/2026, firmado pelo TJDFT em favor do ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da PMGO (GRAER ENTORNO). b)Objeto: Doação de bens móveis, classificados como inservíveis/ociosos, representados por um lote com 34 itens permanentes, avaliados em R$ 917,56. c)Fundamento Legal: Art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021 e Seção X da Portaria GPR nº 1.311/2017. d)Vigência: 45 dias corridos a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 14/09/2026 f)P.A.: 0032077/2026.

a)Espécie: Termo Unilateral de Doação de Bens Móveis 055/2026, firmado pelo TJDFT em favor do DISTRITO FEDERAL, por intermédio da PMDF (BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA - BPRv). b)Objeto: Doação de bens móveis, classificados como inservíveis/ociosos, representados por um lote com 56 itens permanentes, avaliados em R$ 1.987,45. c)Fundamento Legal: Art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021 e Seção X da Portaria GPR nº 1.311/2017. d)Vigência: 45 dias corridos a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 14/09/2026 f)P.A.: 0033272/2026 .

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO (TRE-RJ) e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO (TRT-1); a) espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2026 (Proc.: TRT- 14062/2026); b) fund. legal: Resoluções TSE nº 23.751/2026 e nº 23.753/2026; c) objeto: estabelecer as bases da cooperação entre os partícipes para garantir transporte, de forma gratuita e segura a eleitores de comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) no Estado do Rio de Janeiro, no dia das eleições, visando assegurar o pleno exercício do direito ao voto com autonomia, segurança e dignidade, em estrito atendimento à Resolução TSE nº 23.753/2026 e ao art. 24, § 2º, da Resolução TSE nº 23.751/2026, que instituiu o Programa "Seu Voto Importa"; d) vigência: a vigência do presente acordo terá como termo inicial a data de sua assinatura, encerrando-se no dia 05 de outubro, ou 26 de outubro de 2026, se houver segundo turno; e) assinam em 21/09/2026 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo TRT-1 e o Exmo. Presidente, Desembargador Cláudio de Mello Tavares, pelo TRE - R J.

Modalidade: Pregão 86/2026 / Número do processo: 6342/2025 / Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e preditiva do parque de nobreaks responsáveis pela alimentação elétrica das salas de telecomunicações do Tribunal, incluindo o fornecimento e substituição de peças, componentes, módulos e baterias.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000905000862026

ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS Agente de contratação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Nº Processo: PROAD 22.372/2026.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO. Contratado: 18.663.401/0001-97 - MUNICIPIO DE GUAXUPE. Objeto: Implantação dos serviços de interoperabilidade entre o sistema processo judicial eletrônico instalado na justiça do trabalho (pje) e o sistema eletrônico de acompanhamento dos processos judiciais do município..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão Especial de Credenciamento instituída pela Portaria GP nº 110, de 10/04/2025, comunica a divulgação da 16ª Lista de Habilitados para integrar o cadastro de profissionais da área de saúde para o atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG / TRTer Saúde no Estado de Minas Gerais, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2025, publicado em sua integralidade no site www.trt3.jus.br. A 16ª Lista de Habilitados pode ser acessada no portal institucional do TRT3, em: Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Credenciamento - Edital de Credenciamento TRTer Saúde - Edital de Credenciamento 01/2025 - Listas de Habilitados. Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail [email protected], sob pena de preclusão.

Belo Horizonte-MG, 22 de Setembro de 2026. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo Nono ao Contrato nº 55/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Denali Arquitetura e Engenharia LTDA. RESUMO DO OBJETO: Alteração da razão social da contratada para Denali Arquitetura e Engenharia LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. PROAD Nº: 1220/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CC nº 01/2022. ASSINAM: Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, pelo contratante, e Raydson Mendes Coutinho, pela contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

PROCESSO: 1709/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância presencial armada nos Fóruns do Trabalho das cidades do interior da Bahia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada em 04/12/2025, 28/07/2026 e 08/09/2026.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos

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