DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de óleos e lubrificantes para atendimento das necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ADAILTON ALIXANDRE LOPES, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.227.229/000129. VALOR: R$ 53.444,65 (cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 18/09/2026 a 31/12/2026.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de óleos e lubrificantes para atendimento das necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CO N T R AT A N T E : Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: AUTO PECAS RODRIGUES LTDA , inscrita no CNPJ nº 42.584.435/0001-70. VALOR: R$ 94.147,11 (noventa e quatro mil cento e quarenta e sete reais e onze centavos). Vigência: 18/09/2026 a 31/12/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA

Tipo: Menor Preço Global. Disputa: 08/10/2026, às 10h:00, horário de Brasília. Objeto: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS, padrão SESAB, na sede do município de Abaíra/BA, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projetos e demais documentos técnicos integrantes do edital, em atendimento ao Termo de Convênio nº 165/2026. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage.

Tipo: Menor Preço Global. Disputa: 08/10/2026, às 11h:00, horário de Brasília. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia de construção da Praça do Bonfim e pavimentação em paralelepípedos de vias públicas na zona urbana do Município de Abaíra/BA, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 975122/2025/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as quantidades e especificações constantes do Edital e seus anexos. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - Na publicação do DOU, Seção 3 ISSN 16777069 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026, Onde lê: Contratação de empresa para o fornecimento de frutas e verduras para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Adustina/BA. Leia - se: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Adustina/BA.

A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 019/2026 no dia 07/10/2026 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático, expediente e de armarinho para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Adustina, Estado da Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 510/2026. Data do início de recebimento das propostas: 23/09/2026, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h15min do dia 07/10/2026. objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema de gerenciamento do acesso à informação, integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas, Diário Oficial e publicações avulsas, em atendimento às Leis nº 12.527/2011 e 14.133/2021, visando assegurar a transparência, a publicidade e o acesso à informação pública, com eficiência e segurança. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min.

O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Concorrência nº 003/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 232/2026 objeto Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para Construção da Praça da Rua do Tanque - Bairro do Tanque, no município de Andorinha - Bahia, para atender o plano de ação: 09032025-2087546/2025 através de Emenda Parlamentar (Transferências Especiais), para a empresa: CDM GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 42.402.799/0001-92, com o respectivo valor de R$ 482.592,62 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos). O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses.

Em 18 de setembro de 2026. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de procedimentos médicos na área de Angiologia, visando a prestação de serviços de tratamento de doenças vasculares, com atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Boquira-BA.O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, devendo os interessados observar as informações, condições e instruções nele contidas, inclusive quanto às formas e meios para sua realização.Edital disponível https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Praça Santa Dulce dos Pobres, no Município de Brotas de Macaúbas/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 07.10.2026, no site www.licitanet.com.br. - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47 560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 881134, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Empresa vencedora: JMM S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.704.113/0001-43, com o valor global de R$ 728.995,00 (setecentos e vinte e oito mil e novecentos e noventa e cinco reais). A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pelo Agente de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Cafarnaum. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 881134, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratada: JMM S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita do CNPJ de nº 44.704.113/0001-43. Valor Global: R$ 728.995,00 (setecentos e vinte e oito mil e novecentos e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária: Sec: 1000 /Und: 1001 /Pjto: 1002 /ED: 44.90.51/FR: 1.700.0000. Vigência: de 22/09/2026 a 22/03/2027.

Contratante: Município de Cafarnaum. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 13770.4890001/26-002. Contratada: A. M. DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.777.139/0001-58. Valor Global: R$ 1.925.000,00 (um milhão e novecentos e vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Sec: 0900 / Und: 0901 /Proj: 1009 /ED: 44.90.51.00/FR: 1.500.1002, 1.600.0000, 1.600.3110. Vigência: de 17/09/2026 a 17/11/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 608/26 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia voltados à reforma, revitalização e construção no Mercado Municipal e Feira Livre na sede do município de Campo Formoso-Ba, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. Menor preço global, modo de disputa aberto/fechado. Data sessão: 07/10/2026 às 09:00h. Edital em: https://www.gov.br/pncp/pt-br https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php www.doem.org.br/campoformoso - ID PNCP nº 13908702000110-1-000165/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

Processo Administrativo Nº PA010309/2026 O Fundo Municipal de Educação de Canarana - FME, do Município de Canarana - Estado da Bahia, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ 32.440.438/0001-87, torna público Pregão Eletrônico Nº 021/2026, do tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para o licenciamento de software integrado de gestão educacional, incluindo serviços de implantação, customização, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte e manutenção corretiva e evolutiva, contemplando módulos administrativos, acadêmicos e gerenciais, portal de transparência, aplicativo para a comunidade escolar e dashboard interativo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canarana/BA. Início da Sessão de Disputa: as 09hs00min (Horário de Brasília) do dia 08/10/2026. Local: www.bnc.org.br. Informações e Edital: Diário Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail [email protected], BNC e PNCP.

Canarana - BA, 22 de setembro de 2026. LEONARDO BROTAS COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro

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