DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026. PROCESSO Nº 8813/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM PLOTAGEM, SEM MOTORISTA, para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal de Candeias. CONTRATO Nº 258/2026. Vencedor: CLASSICA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, com valor global para o lote 02 de R$ 2.238.948,00 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais). Data de Assinatura: 14/09/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2000; PROJETO/ATIVIDADE: 2.123,2.124,2.125,2129; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00; FONTE: 15001002,16000000,16210000,1601000. Talita Fernandes Rodrigues Ramalho - Secretária Municipal da Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento n 015/2026, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos na área veterinária, para realização de procedimentos de castração de cães e gatos, avaliação pós-operatório quando aplicável, testagem de 100% dos casos suspeitos de leishmaniose canina e eutanásia dos casos confirmados, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso-Bahia.Credenciado: O Pet Clinica LTDA, CNPJ Nº61.846.355/0001-90, R$ 76.700,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 103/2026

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E SALGADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/10/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 22 de setembro de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Caturama/BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Data de Abertura no dia 09/10/2026, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial, sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 010/2026. Caturama - BA, 22 de setembro de 2026. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368/2026. O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ nº 13.808.936/0001-95, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 14.634/2023, Lei Estadual nº 14.635/2023, Edital de Chamamento Público nº 002/2025 - Comida no Prato/Bahia Sem Fome, Convênio nº 102/2026 e respectivo Plano de Trabalho, destinada à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento das necessidades da Cozinha Comunitária Municipal, no âmbito do Projeto Comida no Prato - Programa Bahia Sem Fome, conforme condições, especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 65.447,30. Os interessados poderão apresentar a documentação de habilitação e os Projetos/Propostas de Venda no período de 23 de setembro de 2026 a 05 de outubro de 2026, junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Cipó/BA. A sessão pública para abertura e análise da documentação e dos Projetos/Propostas de Venda será realizada no dia 05 de outubro de 2026, às 09:00hrs, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Cipó/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos meios oficiais de divulgação do Município:https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status =recebendo_proposta&pagi na=1, [email protected] e Setor de Licitações.

Cipó/BA, 21 de setembro de 2026. JONATA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE

O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão de contratação nomeada pela Portaria nº 001/2026, comunica que nos termos da Lei 14.133/21, fará realizar licitação na modalidade Concorrência eletrônica nº 008/2026, objetivando a Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Coribe - Bahia. Abertura dia 16/11/2026, às 09h00min, O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606 Coribe - Bahia

Coribe - BA, 22 de setembro de 2026. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa para Aquisição de uniformes, indumentárias, calçados e acessórios de utilização institucional destinados à Fanfarra Municipal Cruzalmense (FAMCRUZ), visando atender às necessidades materiais para a execução de suas atividades cívicas, culturais, educacionais e de representação institucional do Município de Cruz das Almas, Bahia, conforme as finalidades, organização e atividades estabelecidas pela Lei Municipal nº 2.659, de 08 de maio de 2019, e regulamentada pela Lei Municipal nº 2.892, de 03 de agosto de 2022. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 62.088,56 (sessenta e dois mil, oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/09/2026 às 17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 11:30 das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite. O edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 das 14:00 as 17:00. Cruz das Almas, Bahia.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da CPL da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, realizará em 29/09/2026 às 09h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para aquisição de carnes de frangos destinados à alimentação escolar, sendo necessário a recomposição do estoque e assegurar a continuidade do fornecimento da Merenda aos alunos da Rede Municipal de Elísio Medrado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 06/10/2026, às 09H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Fornecimento eventual e parcelado de combustíveis, compreendendo: "Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e ARLA 32", destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, visando atender às necessidades de deslocamento, transporte e execução das atividades administrativas e operacionais de diversas Secretarias Municipais e Órgãos da Administração Pública Municipal, conforme a demanda e as necessidades da Administração, durante o período de vigência contratual. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36492113.

Elísio Medrado - BA, 22 de setembro de 2026. ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP004/2026

Processo Adm: Nº 289/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS PARA ADEQUAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA.

Empresas vencedoras valor total: R$ 3.466.040,09 (três milhões e quatrocentos e sessenta e seis mil e quarenta reais e nove centavos): SOUZA CEZAR CONSTRUCOES LTDA (37763127000172) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.466.040,09 (três milhões e quatrocentos e sessenta e seis mil e quarenta reais e nove centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/21, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Euclides da Cunha/BA, 28 de agosto de 2026. HELDER MACEDO DA SILVA Prefeito

CONCORRÊNCIA N.º 004-2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA torna público, para os fins legais, o Extrato do Contrato referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS PARA ADEQUAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA. Em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, encaminhe-se este extrato para publicação na Imprensa Oficial do Município. Fica adjudicada e homologada a seguinte proposta: Empresa vencedora: SOUZA CEZAR CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37763127000172, vencedora, com valor total de R$ 3.466.040,09 (três milhões e quatrocentos e sessenta e seis mil e quarenta reais e nove centavos). CONTRATO Nº 420/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA; Unidade Gestora: - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 1.003 - Investimento nos Equipamentos do Ensino Fundamental; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos; 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF; 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; HELDER MACEDO DA SILVA - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 306-2026

Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Aquisição do medicamento Itraconazol para atendimento das ações do Centro de Controle de Zoonoses de Feira de Santana - BA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, visando ao controle de zoonoses fúngicas e à proteção da saúde pública Data: 29/09/2026 às 14h30min. Local: Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tipo: Menor Preço. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME N° 67 de 08 de julho de 2021. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646.

159

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300159