DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 322-2026

Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços em lavanderia, envolvendo a higienização adequada e contínua dos materiais têxteis utilizados no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA Data: 30/09/2026 às 14h30min. Local: Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tipo: Menor Preço. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME N° 67 de 08 de julho de 2021. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 209-2026

Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Aquisição de fantasias dos personagens Zé gotinha e Maria gotinha, destinadas ao fortalecimento das ações educativas e campanhas de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA, conforme a portaria GM/MS nº 6.715/2025 Data: 01/10/2026 às 14h30min. Local: Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tipo: Menor Preço. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME N° 67 de 08 de julho de 2021. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

R E P U B L I C AÇ ÃO

O município de Gandu, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026; Dia 08/10/2026, as 09:00h. OBJETO: Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Sistema Integrado de Informática Destinado A Informatização do Sistema de Gestão Educacional Para A Secretaria Municipal de Educação, Tel.: (73)32540386.EMAIL:[email protected]:www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026.

O MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 14.235.048/0001-93, com sede na Rua Dom Eduardo Herberold, nº 17, Centro, CEP 45.540-000, Gongogi-BA, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, EM MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES E VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: a partir das 08h00 do dia 29 de setembro de 2026. PRAZO DO CREDENCIAMENTO: 12 (doze) meses, permanecendo aberto durante esse período para ingresso de novos interessados que atendam às condições estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: os documentos de proposta e habilitação poderão ser encaminhados pelo e-mail [email protected] ou entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Gongogi, situado na Rua Dom Eduardo Herberold, nº 17, Centro, CEP 45.540-000, Gongogi-BA. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Departamento de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00, no endereço acima indicado, ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA

O MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA, torna público, que realizará no dia 06/10/2026 às 10:00 horas, no Portal de Licitações BNC Compras por meio do sítio: https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais construção em geral, insumos correlatos, destinados a atender às necessidades de manutenção, conservação e execução de serviços realizados pelas diversas Secretarias e setores do Município de Ibiquera - BA. Os interessados poderão obter o edital na sua íntegra, através dos sites: https://transparencia.assistechpublicacoes.com.br/app/pibiqueraba/portaltransparencia e https://bnc.org.br/editais/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibiquera, localizada na Praça São José, nº 32 - Centro de Ibiquera-BA, no horário das 08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas. Dúvidas ou maiores informações através do e-mail: [email protected]. Divulgação de outros atos no Diário Oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2026-PMI/BA. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção diversos, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Prefeitura Municipal, do Fundo Mun. de Saúde, do Fundo Mun. de Educação e do Fundo Mun. de Assist. Social. Data de início de acolhimento das propostas: 23/09/2026 às 10h. Data da sessão pública: 06/10/2026 às 09h (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Neylon Nichelle P. de Sá Teles Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2026-CE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 008-2026-CE A Prefeitura Municipal de Inhambupe-BA, torna público o extrato do contrato de nº 011-2026-CE. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma, adequação, conclusão e término de 02 (duas) quadras cobertas com vestiários, padrão FNDE, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos integrantes do processo licitatório, visando o atendimento das metas estabelecidas no termo de compromisso nº 16377, instrumento do termo de convênio nº 7968, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ - 13.438.063/0001-76. Valor global: R$ 1.016.569,96 (um milhão, dezesseis reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: Orgão-0600, Unidade-0601, Ação - 1008, Elemento - 44905100, Fonte - 500.1001 / 501.0000 /5 40.000/ 542.0000/544.0000/569.0000 570.0000/569.0000/570.0000/571.0000/700.0000/701.000. Vigência: 12 (doze) meses. Inhambupe/BA, 15/09/2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-2026-CE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 008-2026-CE A Prefeitura Municipal de Inhambupe-BA, torna público o extrato do contrato de nº 012-2026-CE. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma, adequação, conclusão e término de 01 (uma) quadras cobertas com vestiários, padrão FNDE, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos integrantes do processo licitatório, visando o atendimento das metas estabelecidas no termo de compromisso nº 16377, instrumento do termo de convênio nº 7968, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA- CNPJ - 21.763.372/0001-40. Valor global: R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: Orgão-0600, Unidade0601, Ação - 1008, Elemento - 44905100, Fonte - 500.1001 / 501.0000 /5 40.000/ 542.0000/544.0000/569.0000/570.0000/569.0000/570.0000/571.0000/700.0000/701.000. Vigência: 12 (doze) meses. Inhambupe/BA, 15/09/2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ

A Agente de Contratação torna público o Chamamento Público para Credenciamento N° 007/2026, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de combustíveis automotivos destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ou a serviço da Prefeitura Municipal de Ipiaú. O prazo de inscrição para o credenciamento de que trata este edital, inicia no dia de sua publicação no PNCP e permanecerá ABERTO PERMANENTEMENTE, que deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.doem.org.br/ba/ipiau, https://pncp.gov.br/app/editais e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

R E P U B L I C AÇ ÃO. Publicada no dia 09/06/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 105 e página 194. A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, destinados a atender aos pacientes usuários do sus, da assistência básica e média complexidade do município de Ipirá-Ba. Data: 06/10/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Ipirá-BA, 22 de setembro de 2026. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 016-S/2026-SRP, para Ata de Registro de Preços (Arp) Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos Para Atender Diversos Programas Assistidos Pela Divisão de Assistência Farmacêutica, Como O Programa de Farmácia Básica, Saúde Mental e Medicamentos de Dispensação Excepcional. Início recebimento das propostas de preços 23/09/2026, a partir das 11h00min. Início da sessão de disputa 06/10/2026, às 09h00min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 23/09/2026, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 06/10/2026 às 09h00min, o PE 028/2026-SRP, PA 111/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na futura e eventual Aquisição de materiais de construção destinados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social beneficiárias do Programa Municipal de Apoio à Construção e Melhoria Habitacional - PROMAC, no Município de Itagibá/BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 22 de setembro de 2026. JOYCE ROCHA LIMA Agente de Contratação

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