DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ

PA148/2026.

O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado através da Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do PE Nº 015/2026 que objetiva Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Substituição de Peças, das Impressoras Em Atendimento A Demanda das Diversas Secretárias do Município de ITAPÉ, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Inicio do Acolhimento das Propostas: A Partir das 08:00 Horas do Dia 02/10/2026 Termino do Cadastramento das Propostas: 07/10/2026 às 08:00Hs INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 07/10/2026. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis neste site do BNC e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Demais publicações serão disponibilizadas no endereço: https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/21 e alterações, fará realizar o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, que a execução dos procedimentos serão financiados via FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) Ministério da Saúde pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Jaborandi, Bahia. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura e no sítio eletrônico [email protected], no período de 23/09/2026 a 30/10/2026 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMARÃO

A Prefeitura de Lamarão torna público que realizará no endereço: www.bnc.org.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2026, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos farmácia básica, controlados, correlatos, material hospitalar, instrumentos odontológicos, material odontológicos e insumos hospitalares, conforme especificações do termo de referência, atendendo às especificações constantes do termo de referência e demais anexos, a ser julgado pelo menor valor global por lote, o recebimento das propostas até às 08h00min de 01/10/2026, atendendo às especificações constantes do Edital de Licitações, Informações sobre o procedimento poderão ser obtidas também através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Pregão Eletrônico - nº 024/2026 - abertura de propostas para o dia 26/10/2026, às 8:30h, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais da administração pública municipal no diário oficial do município (dom), compreendendo o licenciamento, disponibilização, hospedagem, manutenção, suporte técnico da plataforma eletrônica de publicações oficiais e integração automática ao portal nacional de contratações públicas (pncp), bem como a prestação de serviços de publicação de atos oficiais no diário oficial da união (dou) e em jornal de grande circulação no estado da Bahia.. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS

2ª Chamada

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais aquisições de materiais desportivos, materiais pedagógicos, papelaria e escritório e outros destinados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 01/10/2026 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 06/10/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 989859 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 22 de setembro de 2026. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI

lotes: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVA-DA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPP)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI/BAHIA, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, com fornecimento parcelado, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município, visando à manutenção, reforma e ampliação de bens públicos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 23/09/2026. ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 06/10/2026 às 08h. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/10/2026 a partir das 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 99124-3412.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 06/10/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Jeremoabo - BA , 22 de setembro de 2026. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

R E P U B L I C AÇ ÃO

Publicada no dia 18/09/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 177 e página 145. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESTRUTURANTES CONVÊNIO Nº 0040/2026 - Processo Administrativo nº 035.7381.2026.0005140-17. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de CONSTRUÇÃO DE TRÊS PASSAGENS MOLHADAS (POVOADOS: CANOA, CARNAÍBA DE DENTRO E MALHADA DA ONÇA), Município de Juazeiro/BA. Recebimento da documentação de habilitação e propostas: das 08h00 do dia 24/09/2026 às 08h00 do dia 08/10/2026. Disputa dia 08/10/2026 às 09h00. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro/BA, 22 de setembro de 2026. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação

O Município de Madre de Deus, através da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, torna público que realizará Chamamento Público, as 09:00hs do dia 09/10/2026, na sala de reuniões, 1º andar do anexo I, edifício sede, localizada na Av. Rodolfo de Queiroz Filho, 55, Centro, CEP: 42600-000, Madre de Deus/BA, para receber propostas do Chamamento Público. Objeto: Contratação de Entidade Privada sem fins lucrativos especializada na Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de Saúde de Média Complexidade em Urgência, Emergência, Cirurgias Eletivas e Unidades de Internação para atuar no Hospital Municipal Dr. Eduardo Ribeiro Bahiana/Hmerb. Edital/Anexos: https://diario.madrededeus.ba.gov.br/diario-oficial Edição nº 138/Ano 2026, aba: Cadernos.

Madre de Deus/BA, 22 de Setembro de 2026. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Representante da Secretaria Municipal de Administração

CONCEIÇÃO TRAVASSOS DE JESUS Representante da Secretaria Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Município de Miguel Calmon/BA, por intermédio do Pregoeiro, torna público o acolhimento integral da impugnação apresentada ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 038/2026, ficando suspensa a sessão anteriormente prevista para 24/09/2026 e determinada a republicação do edital, com reabertura dos prazos legais.Nova sessão: 06/10/2026, às 14h00min.Disputa de preços: 14h30min.Edital retificado disponível nos meios oficiais de divulgação.

Miguel Calmon/BA, 21 de Setembro de 2026. VALNEI LIMA VIEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO

PA010309/26. Menor preço.

Objeto: pavimentação em estradas vicinais no município, Trecho 01 (via de acesso ao Povoado Queimada da Onça), com extensão de 2,36 km, contemplando terraplenagem, pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem superficial e sinalização viária horizontal e vertical, Convênio 982048/2025. Recebimento das propostas: das 10h de 24/09/26 às 8h de 20/10/26. Julgamento da sessão: às 9h de 20/10/26. Local: www.bllcompras.com. Edital: DOM, https://mulungudomorro.ba.gov.br/.

Mulungu do Morro/BA, 21 de Setembro de 2026. JÉSSICA BRANDÃO NEVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO

Processo Administrativo nº 220/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 005/2026. Contratante: Município de Mundo Novo/BA. Contratada: CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES BARRETO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, visando a execução de obras de implantação de diversas melhorias sanitárias domiciliares, conforme Convênio FUNASA - PL AT A FO R M A + BRASIL n° 937735/2022, celebrado entre o Município e a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, incluindo materiais e mão de obra. Recurso Orçamentário: ÓRGÃO/UNIDADE: 4 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 1.075 - Implantação de melhorias sanitárias domiciliares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 937.075,95 (novecentos e trinta e sete mil, setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Mundo Novo/BA, 03 de setembro de 2026. Ana Paula de Oliveira Costa - Prefeita Municipal.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300161